A situação de instabilidade institucional provocada pelos ministros do STF através de ações ao longo dos últimos anos, e mais recentemente, com o “inquérito das fake news”, motivou o pastor Silas Malafaia a denunciar o que chamou de “covardia de deputados e senadores diante de crimes cometidos por ditadores da toga”.
O pastor pentecostal publicou vídeo em que criticou a postura dos senadores, que, segundo a Constituição Federal, são os responsáveis por avaliar e julgar crimes cometidos por ministros do Supremo Tribunal Federal.
“Temos visto os ditadores da toga do STF rasgarem a Constituição, se intrometerem em competência exclusiva do Legislativo e também do Executivo, e ninguém faz nada, ninguém fala nada”, criticou Malafaia.
O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) convocou a população a agir: “Temos que começar a pressionar os membros da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, porque desde 2016 está parado lá, por pura covardia, o PL 4754, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante e outros”, disse, referindo-se à proposta que “tipifica crime de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo”.
Um dos crimes atribuídos por Malafaia ao STF é a decisão tomada pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin para descriminalizar o aborto nos três primeiros meses de gestação: “A tese defendida pelo ministro esquerdopata de carteirinha de muito tempo, ministro Barroso, é que viola os direitos fundamentais das mulheres, porque elas têm direito sobre o seu próprio corpo. Para derrubar essa tese medíocre e assassina, eu começo aqui: quem falou que o pequeno bebê no útero de uma mulher é prolongamento do corpo dela?”.
“Aborto é crime. Artigo 126 do Código Penal. E como foram quatro pessoas envolvidas nisso, tem mais um crime combinado: o artigo 288, mais de três pessoas associadas para cometerem um crime”, acrescentou Malafaia, que vê formação de quadrilha entre os ministros.
“Esses ministros tinham que tomar impeachment, essa é que é a verdade, minha gente!”, cobrou o pastor, antes de lembrar de outra ação reprovável recente de um ministro, quando Celso de Mello contrariou a lei de abuso de autoridade ao liberar a maior parte do vídeo da reunião ministerial dirigida pelo presidente Jair Bolsonaro: “Quando ele expõe toda aquela reunião ministerial e ele ainda comete um outro crime: prova ilícita para tentar incriminar o ex-ministro da Educação. Artigo 5°, inciso LVI”.
Entretanto, o pastor vê como principal abuso cometido pelo STF o inquérito relatado pelo ministro Alexandre de Moraes: “A maior aberração jurídica de todas: dez ministros, excluindo só Marco Aurélio, decidem que o inquérito da fake news, a perseguição política a Bolsonaro… uma vergonha. Pior do que a inquisição. Eles são vítimas, promotores, policiais e ao mesmo tempo eles julgam. Rasgam o Artigo 129, inciso I da Constituição”.
“Esses são apenas alguns, de diversos crimes, de rasgar a Constituição, de tomar competências”, reiterou o pastor, que voltou a cobrar providências: “Está com o Senado julgar os ministros do STF. Artigo 52, Inciso II da Constituição. Crime de responsabilidade, lei 1079. Dá um impeachment nesses caras! […] Não posso acreditar que deputados e senadores vão continuar calados e acovardados diante de abusos e crimes de membros do STF”.
