O deputado estadual do Rio de Janeiro Gilberto Palmares optou por retirar da pauta dessa segunda-feira, 6, a proposta de emenda constitucional (PEC) 23/2007 que inclui a orientação sexual entre as características pelas quais um cidadão não pode ser discriminado ou beneficiado, segundo a Constituição do Estado. O texto já tinha sido aprovado em primeira discussão no dia 25 de maio.
Mas, face à campanha encabeçada pelo pastor Silas Malafaia, que acusa a proposta de inconstitucionalidade e que pediu aos seus seguidores no Twitter e aos fiéis da Associação Vitória em Cristo (Avec) para enviarem emails aos deputados do RJ pedindo para não aprovarem o texto, o deputado optou por adiar a discussão da proposta. “Decidi retirar a PEC, porque, antes de ela entrar de novo em pauta, quero conversar com a bancada evangélica para explicar o meu real objetivo com esse texto”, explicou o parlamentar, em entrevista.
O deputado rebate as críticas do pastor Silas Malafaia, que comparou a PEC 23/2007 à PL 122, que criminaliza a homofobia: “A minha proposta não tem relação nenhuma com a PL 122. O propósito da PEC é evitar que mais homossexuais morram, como aconteceu recentemente em São Gonçalo”. Ele acrescenta que pretende marcar para a próxima semana uma reunião com os deputados evangélicos, para esclarecer toda a polêmica. “O pastor Silas Malafaia tem todo o direito a manifestar a sua opinião, mas eu quero deixar claro que não pretendo entrar nesse debate de discutir relação homoafetiva. O meu objetivo não é apenas que a proposta seja aprovada, é garantir direitos como meio de combate a agressões”, explica. Ele aproveitou para dar a sua opinião sobre a PL 122, que, segundo ele, não deve ser aprovada da maneira como está redigida. “Ninguém pode ser criminalizado por delito de opinião”.
Fonte: Exibir Gospel