Um pedido de descriminalização do aborto para gestações de bebês com microcefalia feito em 2016 está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e embora ainda não tenha sido finalizado, já se …
STF poderá referendar o Ensino Religioso nas escolas públicas do país; Entenda
Uma Ação Direta de Incontitucionalidade aberta pela Procuradoria-Geral da República está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e deverá ser finalizada na próxima quarta-feira, 27 de setemb…