Ao votar pela condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) na última quarta-feira, 20, acompanhando o parecer de outros dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça contribuiu para o surgimento de uma sequência de fatos que podem, agora, desencadear uma “guerra” com o presidente da República, segundo o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Isso, porque, para restabelecer a garantia de liberdade a Silveira, o presidente da República anunciou na quinta-feira (21) uma “graça constitucional”. Isto é, um decreto de indulto que torna a condenação do parlamentar inaplicável diante do perdão presidencial.
Na prática, todo o processo tramitado no STF contra Daniel Silveira fica anulado pelo decreto de Bolsonaro, e o parlamentar poderá seguir tranquilo a sua vida, seu mandato na Câmara e também a sua candidatura ao Senado Federal, como pretende este ano.
Contudo, alguns ministros do STF já teriam avaliado a questão, alegando que o indulto seria inconstitucional, o que poderá gerar desdobramentos imprevisíveis no país, não apenas políticos e jurídicos, como também militar, já que, segundo a jornalista Andréia Sadi, a “graça constitucional” oferecida por Bolsonaro obteve o aval de militares das Forças Armadas.
A jornalista obteve a informação de que o aval é uma espécie de demonstração de descontentamento por parte dos militares em relação à atuação dos ministros do STF, especificamente com relação às decisões que permitiram o retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao pleito eleitoral.
‘STF quer guerra’
Com este cenário de tensão entre os poderes, o Presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado federal Sóstenes Cavalcante, por sua vez, enxerga a possibilidade de confronto entre o STF e o Executivo, devido à possível recusa do indulto, uma espécie de provocação por parte dos ministros do Supremo.
Sóstenes acredita que “o STF quer guerra” contra Bolsonaro. “Então agora que venha para guerra contra o presidente da República”, disse o deputado, segundo informações do jornalista Guilherme Amado, em sua coluna para o portal Metrópoles.
Já para o pastor Silas Malafaia, se os ministros do STF resolverem confrontar o presidente da República, lhe recusando o cumprimento do indulto, eles irão sentir a “força do povo”.
“Senhores ministros do STF: o povo brasileiro está com o presidente. Não cometam nenhuma loucura nessa questão, que vocês vão sentir a força do povo. O povo é o supremo poder. O presidente da República, a autoridade máxima e, nas suas atribuições, deu indulto dessa vergonha”, disse o pastor em sua rede social.