O pastor Silas Malafaia cobrou dos ministros respeito aos dispositivos constitucionais e precedentes jurídicos que legitimam a prerrogativa do presidente da República de conceder a graça constitucional, usada por Jair Bolsonaro.
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) recebeu graça constitucional do presidente Jair Bolsonaro (PL) na última quinta-feira, 21 de abril, após ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 8 anos e 9 meses de prisão por “ataques” aos ministros.
“Graça” é o termo jurídico para o benefício popularmente conhecido como indulto, e está previsto na legislação vigente. A disposição do presidente em anular uma decisão inconstitucional – conforme análise de diversos juristas apresentadas na mídia – foi elogiada por Malafaia:
“Temos um presidente da República que é macho! Acaba de dar indulto ao deputado Daniel Silveira usando a Constituição, leis ordinárias e o mais incrível, decisões anteriores de Alexandre de Moraes”, introduziu.
Bolsonaro se valeu, além dos dispositivos constitucionais, de votos do próprio ministro Alexandre de Moraes em decisões anteriores do STF. E essa postura foi vista pelo líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) como uma demonstração de coragem e zelo pela liberdade de expressão e pelo texto da Constituição Federal como um todo.
“O que eu quero bater na tecla: o deputado, não somente Daniel Silveira, deputados e senadores têm imunidade parlamentar para falar qualquer coisa por palavras, opiniões e votos, e não podem ser condenados por isso. O que o presidente está fazendo é restabelecer a verdade e o direito constitucional de um deputado”, comentou Malafaia.
Comoção social
Em seguida, Malafaia declarou que os integrantes da suprema corte precisam observar seu papel, de guardiões da Constituição Federal, e enfatizou o cenário social diante da questão específica envolvendo Daniel Silveira, que pode se transformar em revolta popular devido aos desvios cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes e acompanhado pelos demais.
“Senhores ministros do STF: o povo brasileiro está com o presidente. Não cometam nenhuma loucura nessa questão, que vocês vão sentir a força do povo. O povo é o supremo poder. O presidente da República, a autoridade máxima e, nas suas atribuições, deu indulto dessa vergonha”, declarou.
O próprio presidente Bolsonaro já havia, no decreto da graça constitucional, declarado que uma das motivações para a medida envolvia a necessidade de acalmar a sociedade que “encontra-se em legítima comoção em vista da condenação de parlamentar resguardado pela inviolabilidade de opinião, deferida pela Constituição”.
Segundo o pastor Silas Malafaia, há “muitos juízes e desembargadores indignados com o que Alexandre de Moraes fez, e levou os ministros do STF a ficarem de joelhos”. Ele, porém, frisou que manteria os nomes desses membros do Poder Judiciário em sigilo.
“Ainda bem, a justiça está sendo restabelecida. Deus abençoe o Brasil, e senhores ministros do STF, não cometam loucura, porque o povo está alerta”, finalizou Malafaia.
