O ministro Gilmar Mendes deu mais uma demonstração de contrariedade com a severidade dos julgamentos do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava-Jato e ironizou sua postura em manter presos de forma provisória os investigados que ainda não foram condenados, mas que ofereceriam riscos às investigações.
O tom de ironia surgiu quando Mendes fez um aparte durante o julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci, que foi um dos homens fortes do PT nos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff.
Palocci está preso desde setembro de 2016, na Operação Omertá, 35ª fase da Operação Lava-Jato. Ele já foi condenado em primeira instância a 12 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas se não fosse a prisão preventiva, estaria em liberdade aguardando o julgamento em segunda instância.
“Por que se trata de decisões bem elaboradas? Porque esse sujeito fala com Deus?”, ironizou Gilmar Mendes, questionando o argumento de que Moro embasa suas decisões de forma a sobrar pouca contestação jurídica. “Já que se tem o Código Penal de Curitiba, também se cria a Constituição de Curitiba. É isso que nós estamos fazendo, as prisões provisórias, as prisões cautelares, elas ganham caráter de definitividade”, acrescentou.
“Nós tornamos as prisões provisórias do doutor (Sérgio) Moro em prisões definitivas. Esse é o resultado nesses casos. É melhor suprimir a Constituição Federal, já que tem o Código Penal de Curitiba. Deviam criar a Constituição de Curitiba também”, continuou Gilmar Mendes, que foi voto vencido.
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 7 x 4, negar o pedido de habeas corpus, e assim, Palocci seguirá preso aguardando o julgamento em segunda instância e o consequente início do cumprimento da pena, no caso de a sentença ser confirmada.
De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, Gilmar Mendes foi o oitavo ministro a votar sobre a admissão do habeas corpus de Palocci. Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram contra. Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello se juntaram a Mendes votando a favor.