Por mais que alertas de especialistas, profissionais de saúde gabaritados para tratar do assunto sejam emitidos, a ideologia de gênero continua avançando e produzindo efeitos desastrosos na sociedade. Visando contrapor esse fluxo, a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) do Brasil resolveu se posicionar.
Em uma nota emitida pela organização, considerada a mais importante da América Latina, os juristas destacam uma matéria do portal G1 que repercutiu fortemente nos últimos dias, onde é dito que 100 crianças na faixa de idade de 4 a 12 anos, além de 180 adolescentes de 13 a 17 anos, estão se submetendo à chamada “terapia” hormonal para indivíduos que se identificam como transexuais.
Os juristas evangélicos da ANAJURE citam resoluções vigentes em território nacional, como a do Conselho Federal de Medicina, que proíbe intervenções drásticas em menores de idade.
“Menores de 18 anos não podem se submeter a procedimentos cirúrgicos de afirmação de gênero (art. 11). A hormonioterapia, por sua vez, é viabilizada apenas para os maiores de 16 anos (art. 9º). Existe, ainda, a prática do bloqueio hormonal, que poderá ser aplicada a partir da puberdade, sendo sujeito às regras de protocolos de pesquisa aprovados pelo sistema CEP/Conep em face de seu caráter experimental (art. 9º, § 2º)”, informa a nota.
Proibição
Na semana passada, o deputado federal eleito Mario Frias também reagiu ao cenário brasileiro noticiado pelo G1. Por causa disso, o parlamentar apresentou um Projeto de Lei com o objetivo de proibir o uso de bloqueadores hormonais em menores de idade.
“Dentro do nosso arcabouço legal, dito legislação, não há regulamentação sobre esse tipo de prática médica, e isso é oportuno, pois sem lei impeditiva, tais ‘tratamentos’ são avalizados pela ‘autonomia médica’, conceito extremamente subjetivo”, diz um trecho do PL
Um aspecto de grande preocupação por parte das famílias e dos especialistas em saúde diz respeito à promoção midiática sobre o tema, o que pode estar favorecendo o aumento do número de “crianças trans” sendo identificadas pelo mundo. Para saber mais, leia:
Deputado Mario Frias propõe PL para proibir bloqueador hormonal em ‘crianças trans’
