Lei que obriga ensino religioso em escolas públicas é aprovada por vereadores de BH

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O ensino religioso nas escolas públicas municipais de Belo Horizonte (MG) passará ser obrigatório caso o prefeito Marcio Lacerda (PSB) sancione a lei aprovada pelos vereadores na última semana.

O autor do projeto foi o vereador Vilmo Gomes (PSC), e o texto prevê que “as aulas de ensino religioso serão ministradas, de foram transversal, aos alunos do Ensino Médio, por professores devidamente capacitados, conforme determinação das atribuições legais”.

De acordo com informações do portal Uol, a contratação dos professores para essa matéria deverá atender a requisitos estipulados no projeto. Os profissionais deverão prestar concurso público e ter licenciatura plena em sociologia, filosofia ou história, ou ainda bacharelado em teologia.

O projeto, no entanto, não especifica quais seriam as religiões a serem abordadas nas aulas, apesar de destacar que o professor deverá “promover o reconhecimento e respeito dos valores éticos inerentes a todas as manifestações religiosas”.


O diretor do SindRede/BH (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte), Wanderson Rocha, criticou a aprovação da lei, afirmando que ela poderá levar a um acirramento de ânimos entre os alunos.

“A lei foi feita de cima para baixo, sem ouvir especialistas ou os envolvidos nas salas de aula. Ela vai é provocar um acirramento de diferenças religiosas, porque, pelo texto, todas as religiões têm de ser abrangidas. Mas como vão lidar, por exemplo, os pais evangélicos diante do ensino de uma religião africana aos filhos, como a umbanda ou o candomblé? Será que os pais dessas crianças vão concordar?”, questionou.

Rocha afirmou que se o prefeito – que está de saída do cargo – sancionar a lei, o SindRede/BH irá mover uma ação judicial para impedir a entrada em vigor.

O vereador Gomes, autor do projeto de lei, é católico e minimizou as preocupações de Rocha: “Ela não vai falar se uma religião é boa ou ruim. Então, vai inserir o conhecimento religioso para preparar esses jovens para viver num convívio familiar e com a sociedade”, afirmou.


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