As investigações da CPI da covid no Senado contra o governo federal sobre a suposta negligência na aquisição de vacinas para o combate à pandemia de covid-19 foi assunto de um vídeo do pastor Silas Malafaia, que apontou um aspecto de competência do Congresso no assunto.
Malafaia lembrou que, legalmente, o governo federal precisava estar resguardado a respeito das exigências dos fabricantes das vacinas em relação à responsabilização por eventuais complicações causadas pelos imunizantes, e citou que uma publicação em redes sociais do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), resume o contexto.
“O presidente do Senado, senhor Rodrigo Pacheco, inocenta Bolsonaro”, disse o pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC), que em seguida, ilustrou seu raciocínio a respeito do tema com um episódio recente.
“Quando o Brasil foi candidato a sediar a Copa do Mundo, a FIFA impôs a seguinte regra: só poderia realizar a Copa do Mundo se o Brasil assumisse os riscos por qualquer acidente/incidente. Então, teve que se aprovar no Congresso Nacional uma lei para que o governo brasileiro assumisse esses riscos. Lei 12.663/2012”, disse Malafaia.
O pastor acrescentou, então, que “se o Brasil teve que fazer uma lei para assumir riscos de fazer uma Copa do Mundo, imagina de vacinas de covid!”.
“Como o governo Bolsonaro poderia comprar vacinas e assumir a responsabilidade? Porque os laboratórios, fabricantes de vacina, disseram ‘só vendemos a vacina se os governos assumirem responsabilidades de consequências’. Como é que o presidente da República, governadores e prefeitos poderiam comprar vacinas se não tem uma lei para isso?”, questionou.
Para o líder evangélico, “o próprio presidente do Senado se gaba” de ser responsável pela iniciativa que destravou o assunto: “Ele é o autor da lei […] aprovada no Congresso Nacional no dia 10 de março deste ano. Se uma Copa do Mundo teve que se fazer uma lei para o governo brasileiro assumir responsabilidade por qualquer consequência negativa, imagina uma pandemia dessa gravidade. A lei foi feita e aprovada pelo Congresso Nacional agora, dia 10 [de março]”.
A menção de Malafaia a Pacheco traz um tweet da última quinta-feira, 29 de abril de 2021, em que o senador comemora a chegada de um novo lote de imunizantes: “O Brasil acaba de receber 1 milhão de doses da vacina da Pfizer/BioNTech, de um total de 100 milhões de doses, cuja aquisição pelo governo federal foi viabilizada pela Lei 14.125/21, que tive a satisfação de ser o autor. Isso é um exemplo de que a união gera resultados efetivos”.
Para o pastor Silas Malafaia, esses fatos relacionados ao aspecto legal já derrubam as pretensões da oposição em responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro na CPI da covid pelo atraso na aquisição das vacinas do fabricante Pfizer, que tinha exigências mais restritivas que os demais laboratórios para o fornecimento do imunizante.
