Uma recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) quanto à prática do aborto no Brasil, autorizada apenas em três circunstâncias específicas, acabou provocando uma polêmica envolvendo o Ministério da Saúde.
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, anteriormente chefiado pela ministra (agora licenciada devido às eleições) Damares Alves, também acabou entrando na mira da discussão realizada nas redes sociais.
Tudo começou com o fato do MPF passar a reconhecer que o bebê alvo do aborto provocado pela substância cloreto de potássio, é vítima de intenso sofrimento físico, tal como se estivesse numa sessão de tortura, segundo Damares Alves.
“O sistema nervoso ou neural, responsável por toda a rede de comunicações do organismo, é formado pelo espessamento do folheto externo do embrião, o ectoderma, a partir do 20° dia de gestação, sendo, portanto, presumível que o feto passará por intenso sofrimento com a aplicação do cloreto de potássio, o que constitui violação ao 5º, inciso III, da Constituição, segundo o qual ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”, argumenta o procurador da República Fernando de Almeida Martins.
Por essa razão, o MPF solicitou ao Ministério da Saúde a aplicação de anestésico antes do procedimento do aborto, a fim de fazer com que os bebês não sintam dor ou, no caso, sofram o menos possível.
Essa recomendação se aplica apenas aos casos de aborto autorizados no Brasil, que são os resultantes de gravidez por estupro, risco de vida para a mãe ou de bebês anencefálicos. Em qualquer outra circunstância a prática é considerada crime no país.
“É fundamental que os órgãos de saúde se pronunciem oficialmente sobre a necessidade de anestesia em fetos, antes do uso do cloreto de potássio, quando da realização do procedimento de abortamento legal”, defende o procurador da República.
Damares reage
Como a notícia da recomendação circulou sem a devida explicação em algumas mídias sociais, surgiu o boato de que o governo estaria endossando a prática do aborto no Brasil, o que foi negado por Damares Alves.
A ex-ministra gravou um vídeo explicando que, na verdade, a única mudança está no fato do MPF reconhecer o sofrimento dos bebês na hora do aborto, motivo pelo qual foi feita a recomendação do uso anestésico.
“O Ministério Público reconhece que o processo do aborto é um meio de tortura para o bebê no útero materno! AS CRIANÇAS SENTEM DOR!”, escreveu Damares ao legendar o vídeo onde explica a questão. Assista, abaixo:
O Ministério Público reconhece que o processo do aborto é um meio de tortura para o bebê no útero materno! AS CRIANÇAS SENTEM DOR! #VidaSim #AbortoNao ⚠️⚠️⚠️ pic.twitter.com/AcdUlUejvc
— Damares Alves (@DamaresAlves) May 13, 2022
