Um tratamento bucal realizado pelo pastor Marco Feliciano (PODE-SP) custou R$ 157 mil e foi pago pela Câmara dos Deputados, através de reembolso. Em sua defesa, o deputado alegou que precisou corrigir um problema na mandíbula e reconstruir a dentição.
Feliciano alegou sofrer de bruxismo, que é um problema caracterizado pelo ranger e/ou apertar dos dentes durante o sono, com muita força. Ao longo do tempo, a pressão pode causar desgastes e amolecer os dentes.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o pastor disse que sofria de dores crônicas e confirmou o valor do tratamento. “Não desejo para ninguém. Sou político e pregador. Minha boca é minha ferramenta”, declarou Feliciano.
O valor foi apresentado à Câmara dos Deputados em abril e submetido a uma perícia pelos técnicos da Casa, que inicialmente rejeitou a solicitação de reembolso por considerar que os valores apresentados extrapolavam os preestabelecidos nas regras, além de problemas na descrição de parte dos procedimentos.
Diante do parecer inicial, o deputado recorreu apresentando um laudo do dentista. A Mesa Diretora, formada por sete parlamentares, acabou aprovando o reembolso do tratamento.
Ao ser eleito, todo deputado federal tem um plano médico ligado à Caixa Econômica Federal, e as despesas médicas e odontológicas podem ser reembolsadas. A Câmara passou a autorizar quase que automaticamente despesas de até R$ 50 mil a partir de 2013, e valores acima disso têm de passar por aprovação da Mesa Diretora, que pode aprovar qualquer quantia.
Diante do questionamento, Feliciano alegou que anteriormente já havia passado por uma cirurgia oftalmológica e, recentemente, uma de hérnia, e que antes não havia solicitado reembolso desses procedimentos. “Este é o meu terceiro mandato e nunca antes precisei da ajuda do Parlamento para poder fazer uma cirurgia. Era jovem ainda quando comecei a trabalhar. Mas envelheci e, com a velhice, vêm as doenças”, disse ele.
Admitindo que o valor foi alto, o pastor e deputado declarou que fez tudo conforme as regras: “É um tratamento caro, mas foi para saúde, e não para estética. Foi para poder trabalhar. Como sou empregado, e onde trabalho há esta alternativa, eu precisava do tratamento. Não há crime”.
Sobre o caso, a Câmara declarou que o reembolso aconteceu a partir da autorização feita pela Mesa Diretora, de acordo com o Ato da Mesa 89/2013, que estabelece as normas para esse tipo de pagamento, destacando que o “parecer do departamento médico foi seguido em sua totalidade”.
Críticas
O pastor Renato Vargens, escritor e líder da Igreja Cristã da Aliança, em Niterói (RJ), comentou a notícia em sua página no Facebook e reprovou a postura do deputado ligado à bancada evangélica.
“O deputado Marcos (sic) Feliciano usou 157 mil reais do dinheiro público para cuidar dos seus dentes. Isso é um acinte, um disparate, até porque, não cabe ao deputado usar verba pública para acertar sua dentição. Feliciano deveria se envergonhar de usar dinheiro da nação para isso”, escreveu Vargens.
“Ora, se quer cuidar dos dentes, que o faça, mas, com seu dinheiro e não com dinheiro do povo brasileiro. Com essa atitude Feliciano se iguala a centenas de políticos brasileiros que usam do erário para o seu próprio bem, o que é uma vergonha”, concluiu.