Deputada propõe lei que pune com multa pesada os protestos que achincalhem símbolos religiosos

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A manifestação de um ator homossexual em um evento na Universidade Federal do Ceará motivou a criação de um projeto de lei que proíbe o uso de símbolos religiosos em manifestações com sátiras, achincalhe ou qualquer “outra forma de menosprezar ou vilipendiar dogmas e crenças de toda e qualquer religião”.

A proposta partiu da deputada Silvana Oliveira (PMDB), integrante da bancada evangélica na Assembleia Legislativa do Ceará.

“O monólogo ‘Histórias Compartilhadas’ trouxe à discussão o limite necessário entre a liberdade de expressão e o respeito ao sentimento religioso. A peça repercutiu de tal forma que a Ordem dos Advogados do Brasil manifestou-se, por intermédio da Comissão de Liberdade Religiosa, sobre a polêmica envolvendo a performance artística em que um ator aspergiu o próprio sangue num Cristo crucificado”, comentou a parlamentar.

De acordo com informações do G1, o responsável pelo protesto, Ari Areia, usou as redes sociais para classificar as críticas à sua performance como tentativa de censura: “Quiseram que a Universidade se posicionasse sobre a performance, queriam silenciar e censurar. A resposta? Fomos convidados para apresentar em evento acadêmico da UFC em Sobral, agora em julho”, rebateu.


O ator, que é filho de pastor, disse em outra ocasião que não tem a intenção de ofender, mas de causar reflexões sobre o que entende ser uma perseguição aos homossexuais.

O projeto de lei, se aprovado, vai estabelecer multas de até R$ 369 mil para os infratores, além de proibir a estes a realização de eventos públicos que dependam de autorização ou de uma declaração de “nada a opor” do Poder Público Estadual e órgãos a este vinculados, pelo prazo de cinco anos.

A punição ao infrator inclui ainda o impedimento do acesso a novos convênios públicos, a verbas orçamentárias, subvenções ou qualquer outro meio de recurso público por dez anos.


25 COMENTÁRIOS

      • Claro que não! Essa punição servirá para muitos protestantes fanáticos e intolerantes que destroem as imagens das igrejas católicas.
        Os protestantes tem uma obsessão contra os católicos, mas esquecem que
        LUTERO ENSINOU O USO DE IMAGENS:
        O costume de segurar um crucifixo diante de uma pessoa que esteja morrendo tem mantido muitos na comunidade Cristã e permitiu-lhes morrer com uma Fé confiante no Cristo crucificado. (Sermão sobre João, Capítulos 1-4, 1539; LW, Vol. XXII, 147)
        Foi uma prática boa segurar um crucifixo de madeira diante dos olhos dos moribundos ou pressionar nas mãos deles. Isto trouxe o sofrimento e a morte de Cristo a mente, e confortava os moribundos. Mas para os outros, que arrogantemente se basearam em suas boas obras, entraram num céu que continha um fogo crepitante. Pois eles foram afastados de Cristo e falharam em impressionar a Paixão e morte vivificante de Jesus, em seus corações.(Sermão sobre João, Capítulo 6-8, 1532; LW, Vol. XXIII, 360)
        Quando eu escuto falar de Cristo, uma imagem de um homem pendurado numa cruz toma meu coração, assim como o reflexo de meu rosto aparece naturalmente na água quando eu olho nela. Se não é pecado, mas sim bom em ter uma imagem de Cristo em meu coração, porque deveria ser um pecado de tê-lo em meus olhos? (Contra os Profetas Celestiais, 1525; LW, Vol. 40, 99-100)
        Agora, nós não pedimos mais do que gentileza em considerar um crucifixo ou a imagem de um santo, como testemunha, para a lembrança, como um sinal, assim como foi lembrado à imagem de César. (Contra os Profetas Celestiais, 1525; LW, Vol. 40, 96)
        E eu digo desde já que de acordo com a lei de Moises, nenhuma outra imagem é proibida, do que uma imagem de Deus no qual se adora. Um crucifixo, por outro lado, ou qualquer outra imagem santa não é proibida. (Ibid., 85-86)
        Onde, porém, imagens ou estatuas são produzidas sem idolatria, então a fabricação delas não é proibida.
        Meus confinadores devem também deixar-me ter, usar, e olhar para um crucifixo ou uma Madonna… Contanto que eu não os adore, mas apenas os tenha como memoriais. (Ibid., 86,88)
        Porém, imagens para memoriais e testemunho, como crucifixos e imagens de santos, são para ser tolerados… E não são apenas para ser tolerados, mas por causa do memorial e testemunho eles são louváveis e honrados… (Ibid., 91)

  1. * Protestantes alemães pedem perdão pela iconoclastia (destruição das imagens) da Reforma
    A Igreja Protestante Alemã (EKD) pediu desculpas pela destruição generalizada de imagens religiosas durante a Reforma.
    “A Igreja Protestante rejeita a destruição de imagens. As imagens há muito tempo se tornaram uma expressão da piedade protestante”, ressaltou a ‘bispa’ protestante Petra Bosse-Huber em um encontro de delegações do Patriarcado Ecumênico de Constantinopla e da EKD.
    Os clérigos se reuniram em Hamburgo para discutir a palavra “imagem” a partir dos pontos de vista ortodoxo e protestante. O Patriarca Ecumênico Bartolomeu e o presidente da EKD, o bispo Heinrich Bedford-Strohm, enviaram saudações e bênçãos ao encontro de Hamburgo.
    Destruir imagens foi mais comum no período posterior à Reforma. Na primeira metade do século XVI, as estátuas da Virgem Maria e dos santos, as janelas com vitrais, os órgãos e quaisquer outros objetos associados a milagres e ao sobrenatural foram removidos das igrejas católicas e das capelas de beira de estrada e, em muitos casos, destruídos. Particularmente a Suíça, Holanda, Inglaterra e o sul da Alemanha sofreram com isso.
    No sul da cidade alemã de Ulm, em um chamado “Götzentag” (“Dia da idolatria”) em 1531, os defensores da Reforma que estavam convencidos de que os artefatos da igreja eram uma idolatria supersticiosa removeram à força 60 altares e órgãos da catedral.
    Genebra testemunhou uma das ondas mais devastadores de quebra de imagens religiosas. Incitados por um grupo de teólogos protestantes, incluindo o próprio João Calvino, algumas das peças de arte cristã mais preciosas da cidade foram destruídos.
    Christa Pongratz-Lippitt, publicada na revista The Tablet.
    Blog. Comshalom.org/carmadelio

    • Houve casos de débeis mentais cristãos destruírem obras de Rubens, por serem indecentes. Cambada de aculturados, elienados, tapados e outros “ados”.

  2. Sou cristão, mas, sou contra. Vivemos num pais laico, democratico de direito. Assim como lutamos pelo nosso direito de ensinar aos nossos filhos, membros das nossas comunidades cristãs aquilo que acreditamos serem valores biblicos e defendemos o que a constituição permite quanto ao culto religioso no seu artigo 5. Temos que respeitar os direitos da sociedade de se expressar, criticar e abordar qualquer assunto. Queremos o direito como religiosos de pregar, divulgar o que nossas crenças acreditam ser o melhor para a humanidade,mas, temos que respeitar o direito de qualquer cidadão de não crer e se manisfestar, expressar da maneira que achar melhor, desde de que não use de violencia ou desreipeite o livre direito aos cultos religiosos independente da crença. O problema das pessoas e não respeitar o quadrado do outro. Tenho que aprender a não concordar com uma pratica,mas, respeitar o direito do proximo de querer praticar. Afinal como cristão deveria conhecer bem o ensinamento biblico do livre arbitrio.

  3. A gayzada PIRA nesse tipo de notícia!!! SENSACIONAL o projeto! País laico é uma coisa, faltar com o total respeito pela crença do outro é algo inadmissível!!! Se fosse blasfemar contra Deus no mundo muçulmano todos esses blasfemadores já teriam perdido a cabeça literalmente. Achincalhar os símbolos cristãos é fácil. Quero fazer algo igual contra o islamismo. Aí o c* pisca!!!

  4. As religiões que se valem da bíblia como manual de regra e de fé não incitam o ódio a quem quer que seja, senão a reprovação da prática de atos como roubo, mentira, adultério, swing, inveja dentre outros. Praticantes de swing esclarecidos falam sobre sua prática sem hesitar e com segurança a respeito do que fazem independente de aprovação. Alguns homossexuais levam suas vidas normalmente sem hastear bandeira qualquer, sendo certos da posição da igreja, mas também do seu direito à sua individualidade. Porém alguns gays sofrem de egodistonia não provocada pela reprovação da prática homossexual, haja vista que alguns nem mesmo realizam o ato. Entes que não se aceitam com uma inclinação pelo mesmo sexo que nem a igreja, nem a ciência e nem Freud explica. Tem havido suicídio inclusive em países como Noruega onde o evangelho já foi banido há muito tempo. São pessoas que buscam consolo. O evangelho convoca a todos os que sofrem para em Cristo serem encaminhados para Deus, ou seja, o nosso início e fim. Alguém dificilmente deixará de sentir desejos, fetiches, ao passo que não precisará estimulá-los como um dever de casar-se e multiplicar-se ou transar sem compromisso para só assim realizar-se. A prática sexual condenável, explicada e contextualizada nos termos bíblicos é opcional. A atração pelo mesmo sexo, por criança, por um estupro, por orgia, pode ser evitada na medida do possível como quando pensamos em matar alguém num momento de fúria. Por entregar-se aos desejos e à suposta liberdade, muitos adoeceram, morreram, enquanto outros buscam até hoje um sentido pras suas vidas. Tornar-se um cristão não sanará questões da noite para o dia, mas no seio da igreja verdadeira, corpo de Cristo onde há amor, perdão e misericórdia, muitos encontrarão um recomeço e vislumbre para uma nova vida.

  5. Com isso ela não estaria estimulando a idolatria? Não é disso que os evangélicos taxam os católicos por causa dos símbolos religiosos. Nessas horas os "escolhidos" e os idólatras se unem, né, deputada?
    Vá procurar o que fazer e cumprir a missão para a qual foi eleita.

  6. Os gays não tem nenhum livro sagrado que declara que os cristãos são abominação e são dignos de morte. Mas os cristãos tem essas induções ao ódio e ao preconceito, por meio do apóstolo Paulo e do livro do Levítico.

  7. Roque Oliveira o que os evangélicos vão fazer se o PRÓPRIO DEUS condena a homossexualidade? “Mais importa obedecer a Deus do que aos homens” (Atos 5:29). Concordo que o erro dessas "igrejinhas" e seus pastores é serem tão FANÁTICOS quanto o islã, por exemplo! Estão acima do bem e do mal. São os justos e corretos. Sem pecado algum. Grande erro!
    Deus condena o ATO HOMOSSEXUAL e não o HOMEM HOMOSSEXUAL! Há uma grande diferença nisso. Atos homossexuais são uma abominação a Deus! (“Não se deite com um homem como quem se deita com uma mulher; é repugnante" – Levítico 18:22). Deus ama a toda a humanidade e quer o bem de todos, sem exceção!!! Mas ele requer que o homem se arrependa dos seus caminhos errados. "Vivo eu, diz o Senhor DEUS, que não tenho prazer na morte do ímpio (pecador), mas em que o ímpio se converta do seu caminho, e viva. Convertei-vos, convertei-vos dos vossos maus caminhos" (Ezequiel 33:11).

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