Está em tramitação no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26) e um Mandado de Injunção (MI) 4733, que visam criminalizar a prática da “homofobia…
PLC-122 é “sepultada” pelo Senado e irá tramitar em conjunto com o novo Código Penal
Na tarde dessa terça-feira (17), o Plenário do Senado aprovou um requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), para que a PLC-122/2006, proposta que ficou conhecida como “projeto da homofobia”, seja…