PLC-122 é “sepultada” pelo Senado e irá tramitar em conjunto com o novo Código Penal

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Na tarde dessa terça-feira (17), o Plenário do Senado aprovou um requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), para que a PLC-122/2006, proposta que ficou conhecida como “projeto da homofobia”, seja apensada ao projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012). Dessa forma, a PLC-122 passaria a tramitar junto com a reforma PLS-236, tendo suas discussões e votações unificadas.

O apensamento, aprovado com 29 votos favoráveis, 12 contrários e duas abstenções, motivou críticas por parte dos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Paulo Paim (PT-RS), que afirmam que a tramitação conjunta das duas propostas irá enfraquecer o debate sobre a criminalização da homofobia. O simbólico fim da PLC-122 aconteceu pouco depois da orientação feita pela presidente Dilma Rousseff ao Senado para não votar a proposta até as eleições de 2014.

Suplicy pediu a verificação de quórum para que seja realizada votação norminal do requerimento. Já Paim, afirma que o requerimento perdeu o seu objeto, uma vez que a comissão especial de senadores criada para examinar o projeto de reforma do Código Penal já aprovou, também nesta terça-feira, o relatório final elaborado pelo senador Pedro Taques.

Eduardo Lopes explicou seu requerimento afirmando que não há sentido para que as propostas tramitem separadamente, visto que tratam de assuntos correlatos. O senador Magno Malta (PR-ES) manifestou apoio a Lopes afirmando que a criminalização da homofobia depende da tipificação desse crime no Código Penal, o que justifica tal apensamento.


O apensamento da proposta foi bem recebido entre críticos da PLC-122, como o articulista cristão Paulo Teixeira, que comentou a aprovação do requerimento de Eduardo Lopes como o “sepultamento” da PLC-122.

– Com o sepultamento desse famigerado projeto de lei, as famílias brasileiras estão livres de mais um projeto que visava implantar a ditadura gay – comentou Teixeira.

Por Dan Martins, para o Gospel+


32 COMENTÁRIOS

    • graças a Deus deu tudo errado, pois o homem foi feito a imagem e semelhança de Deus, sendo que o homem foi feito pra mulher, e a mulher feita para o homem, uhuuuuuuuu brasil mais uma vez vençeu, pela força de Cristo isso prova que o Brasil esta coberto por Deus, ele sim, esta cuidando pelo nosso Brasil. obrigado senhor

    • O fluminense até o presente momento é o menos culpado de toda a desorganização e falta de lisura das equipes de futebol, analisando melhor tentaram de forma escusa fazer paralelos com situações totalmente descabíveis para desqualificar a acusação. A imprensa esportiva deve estar satisfeita pois existem jovens torcedores sendo agredidos nas ruas..um total absurdo. Aconselho o jurídico do clube a impetrar ações de reparação sobre o linchamento irresponsável de muitos brasileiros.

  1. ate que enfim o senado raciocinou!!!esse projeto absurdo e altamente privilegiador ja deveria estar morto e enterrado ha muito tempo,e tao inutil quanto um apendice. temos coisas mais urgentes a resolver!!

  2. Isso é ótimo !! se a moda pega, os usuarios de droga vão querer uma lei, os infratores vão querer uma lei ! todo mundo vai querr leis em beneficios proprios !! essa 122 não fazia sentido !1

    att

  3. O simbólico fim da PLC-122 aconteceu pouco depois da orientação feita pela presidente Dilma Rousseff ao Senado para não votar a proposta até as eleições de 2014 agora que os cristão não deve votar nesta corja que querem ganhar voto para depois colocar em votação novamente ou comunista do satanás .

  4. Já tava na hora , esse tipo de absurdo nem deveria chegar onde chegou .
    Tantas coisas importantes para se fazer nesse país e os caras criam leis pra privilegiar uma minoria.

  5. Essa PL 122 é uma aberração da natureza, porque todo cidadão tem direito de ter opinião formada contra o homossexualismo; bem diferente da homofobia, a qual gera violência física e verbal. Todavia, isso não precisa de lei adicional, porque já temos o suficiente para tanto; é só aplicá-la.

    • assim como também e aberração usar o nome de Deus para ofender,descriminar e querer cercear a liberdade alheia,parem de perseguir as pessoas em nome de Jesus,voceis são nojentos,sou cristão e consider esses tipo de comportamento farisaico.

      • O verdadeiro cristão já mais será contra a pregação do evangelho do nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo.
        Foi o próprio Senhor Jesus quem ordenou: – Ide por todo o mundo e pregai o evangelho a toda a criatura. Quem crer e for batizado será salvo; Mas quem não crer será condenado.(marcos 16: 15 e 16).
        Porque Deus amou o mundo de tal maneira, que enviou o seu filho, para que todo aquele que. Nele crêr não pereça, mas tenha a vida etena.(João: 3.15).
        O evangelho não ataca e sim, resgata o pecador.

      • Acho que o seu favoritismo não lhe deixa enxergar o que eu disse. Você também tem que respeitar a opinião alheia sem “atirar pedras”. O seu vocabulário e o seu português é bem pobre, então procure estudar um pouquinho mais e ler a Bíblia, que você entenderá.

      • O interessante é que os gays poderiam cercear a liberdade dos outros né?, o projeto inicial não ia permitir nem que uma pessoa impedisse gays de se baijarem na frente dos filhos deles, como duas mulheres que se beijaram de propósito em um evento do Marco Feliciano, se for pra gay poder mandar e desmandar graças a Deus isso não passou e e é Deus quem está no controle, isso não vai passar mesmo, ano que vem nas eleições vamos tirar de vez os favoráveis a essa prática nojenta.

    • Não sejamos ingenuos, pois está lá na página do Jean Willys , no facebbok.

      por :
      Jean Wyllys

      Diz a sabedoria popular que há males que vêm para bem, e é verdade.

      Conversei quarta à tarde com o senador Pedro Taques e seu relatório do Código Penal incorporará as proposições do PLC 122, apensado a ele! Não só isso. Apensado ao Código Penal, o PLC 122 talvez combata as violências homofóbicas de modo ainda mais pontual e eficaz!

      Taques garantiu que seu relatório apontará para a criminalização da violência dura e das ofensas à honra motivados por homofobia! Assim, talvez tenha sido melhor para o PLC 122 ter sido apensado ao Código Penal. O tiro terá saído pela culatra da arma dos canalhas!

      Quando fevereiro chegar, teremos reunião (já agendada) para tratarmos do relatório do CP com o PLC 122 apensado. Preparem-se pra luta! Os que cometem crimes motivados por homofobia, sejam religiosos fundamentalistas ou não, não gozarão de impunidade para sempre!
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  6. Desculpa ai gente, estou com um pouquinho de vontade de rir,kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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