O Senado decidiu desarquivar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do ex-senador Magno Malta (PR-ES) que prevê o aprimoramento do texto que garante o direito à vida na Carta Magna. A …
O Senado decidiu desarquivar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do ex-senador Magno Malta (PR-ES) que prevê o aprimoramento do texto que garante o direito à vida na Carta Magna. A …