O presidente Donald Trump anunciou no último sábado, 19 de maio, uma mudança de regra para proibir repasses de verbas para entidades que realizam abortos. A principal clínica com essa atividade no país, a Planned Parenthood, é a maior prejudicada.
A decisão, noticiada por vários meios de comunicação, surgiu de uma proposta feita pela conselheira sênior da Casa Branca, Kellyanne Conway. A ideia é exigir que as entidades que executam os serviços com verbas do fundo chamado Título X sejam fisicamente separadas daquelas que realizam abortos.
As regras vigentes até então permitiam que os serviços de planejamento familiar fossem financiados pelo fundo, compartilhando instalações com clínicas de aborto, desde que as entidades que praticam a interrupção da gestação atuassem com verbas privadas.
O dinheiro agora será redirecionado para Centros de Saúde Femininos Qualificados que não estão envolvidos em abortos, que superam as unidades da Planned Parenthood nos Estados Unidos, segundo informações do Life Site News.
“Esta proposta não necessariamente encerra a Planned Parenthood, desde que eles estejam dispostos a desvincular os fundos dos contribuintes do aborto como método de planejamento familiar, o que é exigido pela lei do Título X”, disse um funcionário do governo Trump à CNN.
“Quaisquer beneficiários que realizam, apóiam ou encaminham gestantes para o aborto têm uma escolha – desvincularem-se do aborto ou financiarem suas atividades com fundos arrecadados de forma privada”, acrescentou.
Tal medida implicará em exigir que abortos sejam realizados em instalações diferentes, e por funcionários diferentes daqueles que são custeados pelo fundo do Título X. A maior parte do financiamento federal da Planned Parenthood acontece via reembolsos do MedicAid e não será afetado, mas a perda de mais de US$ 50 milhões por ano é visto como um golpe significativo para a gigante do aborto.
O combate à prática do aborto – descriminalizado nos Estados Unidos por uma decisão judicial de décadas atrás – era uma promessa de campanha do presidente Donald Trump, que vem criando medidas nessa direção desde o ano passado.
Em abril de 2017, meses após assumir o cargo, Trump sancionou uma nova lei – aprovada com vantagem mínima no Congresso – para dificultar o acesso a verbas públicas por clínicas de aborto. A legislação norte-americana já proibia o custeio das interrupções de gestação, exceto em caso de estupro, incesto ou grave risco à saúde da mãe. No entanto, essas regras eram burladas, com as verbas sendo, oficialmente, destinadas para custear outras atividades.
Uma pesquisa recente apontou que a maioria dos cidadãos norte-americanos, incluindo 48% dos filiados aos partidos, se opõem ao custeio que o governo fazia das atividades da Planned Parenthood. Agora, há a expectativa de que outras clínicas da rede Planned Parenthood possam ser fechadas por falta de recursos.
“Dar prioridade à retirada de fundos da Planned Parenthood é uma vitória”, disse Marjorie Dannenfelser, presidente do Susan B. Anthony List, uma organização que se opõe ao aborto. “Esperamos que o Congresso continue com seus esforços para retirar recursos públicos [da organização] através da reforma do sistema de saúde”, acrescentou, à época.