O Uruguai legalizou o aborto há seis anos, e no período, o número de mães que interromperam a gestação cresceu 37%, em comparação com o primeiro ano de vigência, alcançando 9.830 casos por ano. Trocando em miúdos: em 2017, 27 crianças foram abortadas por dia.
As informações são do Ministério da Saúde uruguaio, e chamam atenção num momento em que a Argentina avança na proposta de legalizar o aborto e, no Brasil, o debate se torna acalorado.
Segundo o portal Uol, o aborto foi aprovado no Uruguai depois de votações apertadas no Congresso. Agora, a Argentina caminha na mesma direção, com a legalização aprovada na Câmara de Deputados na semana passada e enviada ao Senado.
A legislação aprovada no Uruguai prevê que as cidadãs do país e as residentes há mais de um ano são livres para interromper a gestação até a 12ª semana. Nos casos de estupro, a permissão alcança a 14ª semana. Já na Argentina, a proposta é mais abrangente, e estipula como limites a 14ª e a 15ª semana, respectivamente.
Nos casos de má formação do feto ou risco de morte da mãe, a legislação dos dois países não estipulam limite de tempo.
Em 2017, 84,3% dos abortos realizados no Uruguai foram solicitados por mulheres com mais de 20 anos; 15% eram adolescentes entre 15 e 17 anos e apenas 0,7% tinham menos de 15 anos. A legislação estipula que o procedimento do aborto seja feito após uma consulta com um médico e a realização de uma ecografia, com posterior avaliação de uma junta médica formada por ginecologista, psicólogo e assistente social.
Com a liberação para o aborto, a gestante deve esperar cinco dias – o chamado “período de reflexão” – antes de efetuar a interrupção da gravidez. No ano passado, 6% das mulheres que procuraram o serviço desistiram de interromper a gravidez após a reflexão. Nos casos em que a gestante decide ir em frente, é ministrada uma medicação para induzir o aborto sob acompanhamento médico.
Legalização
Os defensores do aborto apontam a legalização da prática como método para reduzir a mortalidade materna. Dados de um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) realizado em 2015 apontou o Uruguai como sendo o país com a menor taxa de mortalidade de gestantes da América Latina e Caribe. No entanto, não é possível correlacionar o dado à legislação do país.
