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Eleições 2012: Candidatos evangélicos poderão levar multa por propaganda em templos e recebimento de doações

Avatar de Tiago Chagas Publicado por Tiago Chagas em 8 de agosto de 2012

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Eleições 2012: Candidatos evangélicos poderão levar multa por propaganda em templos e recebimento de doações

Durante as eleições municipais deste ano, os candidatos evangélicos que quiserem contar com o apoio dos fiéis de suas denominações deverão observar a legislação para não incorrer em crime, e consequentemente ser processado pela Justiça Eleitoral.

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De acordo com a Lei 9.504/97 e o artigo 13 da resolução 22.718/2008, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a propaganda eleitoral é proibida nos templos religiosos, seja ela feita através de meio impresso ou verbal. A desobediência a essa determinação pode resultar em multa.

A lei eleitoral proíbe qualquer tipo de propaganda em espaços privados de uso comum, categoria em que se enquadram os templos e propriedades das igrejas, como o pátio, prédios anexos, salas de secretaria, berçários ou espaços de estudos.

Carros de Som

A veiculação de jingles políticos de candidatos a vereador e a prefeito também não é permitida numa distância inferior a 200 metros de igrejas durante o horário em que esteja funcionando, seja em horário de culto, escola dominical, reuniões de oração, etc., de acordo com a resolução do TSE.

Cultos

Os candidatos podem participar dos cultos, subir ao púlpito e usar a palavra, desde que isso não configure propaganda eleitoral e que não haja pedido de votos nesses locais. Orações por esses candidatos também podem ser feitas, desde que as palavras usadas nessas orações não incorram em nenhuma das situações descritas acima.

Doações

Aos candidatos é proibido fazer doações às igrejas, sejam em dinheiro ou objetos, a partir do momento de registro de sua candidatura até o término da eleição, de acordo com a Lei n.º 11.300, artigo 23, parágrafo 5. Os fiéis que desejarem fazer doações à campanha eleitoral de candidatos políticos poderão fazê-lo respeitando o limite de 10% dos rendimentos brutos registrados no ano anterior à eleição. Esse limite cai para 2% em casos de pessoas jurídicas.

Internet

A propaganda eleitoral através da internet é permitida aos candidatos, e a partir do dia 06/07 esse tipo de comunicação foi liberada. No entanto, os candidatos estão proibidos de veicular qualquer anúncio de propaganda eleitoral em sites, perfis de redes sociais, blogs, sites gospel, entre outros. Só é permitido o uso da internet para propaganda através de sites, blogs e perfis em redes sociais exclusivos para a campanha, e previamente cadastrados junto à Justiça Eleitoral.

Os candidatos podem ainda, enviar propaganda via e-mail a pessoas que voluntariamente tenham cadastrado seus endereços de correio eletrônico em uma lista disponibilizada para esse fim.

Rádio e TV

As igrejas que possuem programas em emissoras de TV ou rádio não podem veicular propaganda a favor de candidatos nesses espaços. Os candidatos que apresentam ou participam de programas em emissoras de TV ou de rádio também ficam proibidos de permanecerem exercendo tal atividade após o final da convenção partidária.

Denúncias de crimes eleitorais

Qualquer eleitor pode, ao verificar o descumprimento dessas regras, denunciar o candidato infrator à justiça eleitoral, procurando o Fórum da cidade em que a infração for cometida. A denúncia pode ser feita de maneira simples, de forma escrita e com presença de testemunhas.

Redação Gospel+



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Comentários via Facebook

4 comentaram, comente você também!

  1. Nunes Wanderson Da Silva disse:

    Outra lei burra! Afinal o sujeito candidato vai ao templo fazer o quê? Adorar a Deus que não é, fora o uso da tribuna que deveria ser de uso somente ou exclusivo dos ministros do evangelho, embora os mesmos já tão machados fazem maior sujeira ainda admitindo tamanha heresia. O fato de um candidato aparecer na igreja ao meu ver já deveria configurar crime e inda o mesmo pode ter direito de uso a palavra, Senhor dai me paciência bom os pastores e padres já fazem dos púlpitos balcão de mercadoria como se bençãos divinas pudessem ser compradas e não é de hoje que os candidatos fazem uso disto para voto de cabresto isto não é pecado? Em troca de favores é sempre assim! Nojo!

  2. E por isso que criei esse movimento: Candidatos, mantenham a religião fora das campanhas!

    http://blogdofabianocaldas.blogspot.com.br/2012/03/candidatos-mantenham-religiao-fora-das.html

    Chega de politicagem!!

  3. Já era sem tempo essa lei. Agora só falta acabar de vez com essa porcaria de bancada cristã, que só visam os interesses da igreja e não da nação!

  4. João Hernane disse:

    Os Crentes manipulado e cego por religiao e sem sabedoria ..vai tudo votar porq falsos lideres dizem assim "É DE DEUS IGJREA, VOTE NELE" VAI SE MATANDO TODINHO E despercisando o seu precioso voto

  5. Renato M Veras disse:

    É um fato: independente dessa lei, precisamos de candidatos cristãos realmente comprometidos com o Senhor e Sua palavra.

    Voto em não-cristão se for conveniente para a Igreja e para a sociedade de um modo geral, mas prefiro sempre um que seja verdadeiro cristão, corajoso, sábio e com visão ousada de crescimento.

  6. Bom queridos
    Muito me causa impressão falar-se punição para candidatos evengélicos que utilizam-se do púlpito como forma de publicidade. segundo a notícia veiculada do Gnotícias.

    "Eleições 2012: Candidatos evangélicos poderão levar multa por propaganda em templos e recebimento de doações"

    "A lei eleitoral proíbe qualquer tipo de propaganda em espaços privados de uso comum, categoria em que se enquadram os templos e propriedades das igrejas, como o pátio, prédios anexos, salas de secretaria, berçários ou espaços de estudos."

    Não sou advogado, sou pastor, por isso creio que esta lei se aplica a todo e qualquer "espaço privado de uso comum".
    como além de tamplos evangélicos, templos católicos e demais templos religiosos, escolas, clubes, entidades, etc.
    creio que a lei não se aplica apenas aos evangélicos pois se isso acontecer a constituição federal estaria sendo ferida. Não ceio.
    tenho visto não poucos candidatos utilizarem-se de espaços privados de uso comun como escolas, clubes sociais, etc para oferecer almoços e jantares divulgando suas campanhas.

    caso se queiram punir os candidatos evangélicos deve-se pensar que a punição deva vir para todos que utilizam-se de tais práticas.
    deixo claro que não sou candidato.

    um grande abraço em todos que a Paz do Senhor envolva o seu espírito.

  7. Quer dizer que se um pastor quiser usar o pátio da igreja e reunir os irmãos para fazer uma reunião com o objetivo de apoiar um candidato e permitir que esse candidato se expresse e peça votos para os presentes ambos estarão cometendo crime eleitoral?
    Usar o púlpito da igreja em qualquer momento e qualquer outro lugar no momento em que se estiver prestando culto a Deus é errado, mas não poder reunir os membros da igreja para fazer propaganda para um candidato que acreditamos que vai lutar por leis justas e isso nos diz respeito, acho exagero, porém se é a lei que proibe, respeitemos, afinal de contas há outros lugares onde isso pode ser feito.

  8. Que coisa indecente usar templos para politica.. usar a fé do povo para massa de manobras..
    que ao menos respeitem o local de culto !

  9. Olá irmãos em Cristo.
    A Paz do Senhor!
    Vou começar meu pequeno comentário pegando alguns pedaços do texto:

    “OS CANDIDATOS PODEM PARTICIPAR DOS CULTOS,…”
    Até nas apresentações desses políticos, esses líderes corruptos fazem propagandas a favor desses candidatos. Só não entende o recado quem está sempre de “olhos fechados” e “ouvidos tampados”.

    “…SUBIR AO PÚLPITO E USAR A PALAVRA, DESDE QUE ISSO NÃO CONFIGURE PROPAGANDA ELEITORAL E QUE NÃO HAJA PEDIDO DE VOTOS NESSES LOCAIS”.
    O simples fato desses candidatos subirem aos púlpitos já constitui propaganda. Acreditem, eles não vão perder a oportunidade de vender de forma muito inteligente e bem discreta o peixe deles.

    “ORAÇÕES POR ESSES CANDIDATOS TAMBÉM PODEM SER FEITAS, DESDE QUE AS PALAVRAS USADAS NESSAS ORAÇÕES NÃO INCORRAM EM NENHUMA DAS SITUAÇÕES DESCRITAS ACIMA”.
    Dá pra acreditar nisso…???

    Deveria haver multa principalmente para os líderes HIPÓCRITAS que gostam de fazer política, pois os candidatos que sobem aos púlpitos têm o aval e o convite feito por esses mercenários que gostam de profanar a Igreja do Senhor.
    Lamento muito, mas nessa lei precisa ser feita muita emendas, pois deixa muitas brechas. Duvido muito que a mesma seja cumprida.

    “QUALQUER ELEITOR PODE, AO VERIFICAR O DESCUMPRIMENTO DESSAS REGRAS, DENUNCIAR O CANDIDATO INFRATOR À JUSTIÇA ELEITORAL, PROCURANDO O FÓRUM DA CIDADE EM QUE A INFRAÇÃO FOR COMETIDA. A DENÚNCIA PODE SER FEITA DE MANEIRA SIMPLES, DE FORMA ESCRITA E COM PRESENÇA DE TESTEMUNHAS”.
    Como já mencione anteriormente, quem deveria ser denunciado em primeiro lugar são as LIDERANÇAS ECLESIÁSTICAS CORRUPTAS, que sem nenhum temor a Deus e respeito ao povo de Deus usam e abusam do amor a da liberdade em Cristo para apoiar e dar suporte à política consolidando uma apostasia dentro da Igreja.

    Tenho um desejo ardente no meu coração em receber um “pastor” ou qualquer outra liderança eclesiástica na minha casa fazendo campanha política.
    Não vou nem comentar o que tenho pra falar pra os mesmos…
    Abraços!

  10. muito bom Levy Araújo é bem nessa mesmo.
    Porque escandalizar o Templo do SENHOR?
    Deixa as coisas de politica com os que praticam a politica, e as coisas do SENHOR com os que praticam as coisas do SENHOR.
    A casa do SENHOR é casa de Oração e não de proposta politica.

  11. bem feito pra eles, se não forem castigados pelos homens, seram por DEUS, pois o templo(igrejas)só deveriam ser usados(as), para ministração de louvores e adoração á DEUS, e mensagens de salvação baseadas, claro, na Blibia sagrada !!!lembre-se do que JESUS fez quando viu os comerciantes no templo, e o que falou pra eles..

  12. Paulo Cesar Rocco disse:

    CRISTÃOS RESPEITEM A LEI, USAR PULPITO DE IGREJA PRA FAZER PROPAGANDA ELEITORAL É PROFANAR O SANTUÁRIO,

  13. ESPERO QUE OS QUE SE DIZEM CRISTÃOS RESPEITEM A LEI, MUITO DIFICIL, JA TEVE UM MONTE DE IRMÃO QUERENDO USAR PULPITO DE IGREJA PRA FAZER PROPAGANDA ELEITORAL, ESSE POVO TA TUDO SEM TEMOR, SE NÃO RESPEITA AS LEIS DO HOMEM, QUEM DIRÁ QUE RESPEITA AS LEIS DE DEUS.

  14. É Pra isso mesmo que fizeram essas religiâo $$$$$$$$$$$$

  15. Primeiro lugar acho que isso não vale de muita coisa não, digo no sentido de que pode até existir a regra agora quero ver é o cumprimento (por parte dos candidatos e por parte de quem "fiscalizaria").
    Em segundo lugar porque está escrito: "Candidatos EVANGÉLICOS poderão levar multa….", é como se fosse só o candidato evangélico que se apresenta na igreja, época de elição tem isso da parte de qualquer candidato que vai em igrejas pra se apresentar de bom moço. Se for pra valer então que se faça valer para os dois, cristão e não cristãos.

  16. Discursso e no palanque,igreja é lugar santo e separado por Deus,vamos respeitar!

    

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