O jurista Ives Gandra da Silva Martins falou sobre o aborto em uma entrevista ao programa Academia em Debate, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e defendeu os conceitos jurídicos que embasam a legislação de proteção à vida presente na Constituição Brasileira, e não titubeou ao afirmar que trata-se de uma prática de “homicídio uterino”.
A entrevista de Ives Gandra – um dos mais respeitados juristas brasileiros – foi concedida ao reverendo Augustus Nicodemus Lopes em 2012. O tema abordo surgiu por conta das propostas que já se faziam à época para mudança na legislação, com propósito de descriminalizar a chamada “interrupção da gravidez”.
Na conversa, Ives Gandra citou que o conceito legal de que a vida se inicia na concepção é baseado em pesquisas científicas, e que num debate realizado no Supremo Tribunal Federal, apresentou dados que corroboram essa conclusão produzidos pela Pontifícia Academia de Ciências do Vaticano, que é formada por 80 cientistas e, dentre os quais, 29 são ganhadores do Prêmio Nobel.
“Há um ser humano naquela concepção. O nosso Código Civil, no artigo segundo, diz que todos os direitos são assegurados desde a concepção. Seria ridículo dizer que todos os direitos do nascituro são assegurados desde a concepção, menos o direito à vida. Uma contradição”, disse Ives Gandra.
Gandra cita outra base de confirmação que comumente é omitida pelos defensores do aborto: “Por outro lado, o Código dos Direitos Humanos diz a mesma coisa, no artigo quatro: que a vida é assegurada desde a concepção. E realmente, naquele momento, naquela primeira célula, não poderia resultar em outra coisa. A primeira célula é o ser humano”, enfatizou.
Violência
Em sua argumentação, Ives Gandra destacou a desonestidade intelectual de quem propõe a descriminalização do aborto, que “esquecem” de contar como se faz um procedimento desses.
“[Bernard] Nathanson, que fez inúmeros abortos, inclusive do próprio filho, quando viu um aborto de um feto de três meses, entrando aparelho para puxar a perninha, e que as batidas do coração do feto duplicavam — ele procurava fugir até aquele puxador tirar a primeira perna e o braço -, depois disso, ele nunca mais fez um outro aborto na vida”, relatou.
“Ninguém conta, mas nos Estados Unidos, por exemplo, eles dão injeções para anestesiar o feto, para poder matar. É muito simples: a interrupção da gravidez é a interrupção da vida, de seres humanos. Eles só podem dizer isso porque não foram abortados por seus pais, escaparam de serem abordados. Agora estão tentando aplicar com os outros aquilo que os seus pais não aplicaram neles. Então na prática é um assassinato”, concluiu o jurista.