Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que o número de uniões civis entre pessoas do mesmo sexo aumentou no Brasil em 2015, crescendo quase seis vezes mais que os casamentos de heterossexuais.
O levantamento foi feito a partir da coleta de informações nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis e Tabelionatos de Notas de todo o Brasil.
De acordo com informações da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, as uniões de pessoas homossexuais cresceram 15,7% em 2015, comparando com o ano anterior, enquanto a união de heterossexuais cresceu 2,7% no mesmo período.
Em números totais, os casamentos gays somam apenas 0,5% das uniões civis registradas no país. A região com o maior número de homossexuais registrando suas uniões foi o Sudeste (3.077), seguido pelo Nordeste (1.047), Sul (857), Centro-Oeste (403) e Norte (230).
“Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ – aprovou a Resolução 175, que determina a todos os cartórios de títulos e documentos no território brasileiro a habilitar ou celebrar casamento civil ou, até mesmo, de converter união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo. Em relação a 2013, as uniões civis entre cônjuges do mesmo sexo aumentaram 51,7%”, aponta o estudo do IBGE.
Computando todas as uniões, o Brasil registrou 1.137.321 casamentos civis em 2015, o que representa um crescimento de 2,8% na comparação com 2014. O estado do Acre foi o que registrou crescimento percentual maior: 40%.
“O incentivo à oficialização das uniões consensuais por meio de casamentos coletivos, para fins de proteção da família e garantia dos direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários, decorrentes de parcerias estabelecidas entre as prefeituras, cartórios e igrejas, contribuiu, em grande medida, para o crescimento maior do número de casamentos oficiais”, finalizou o relatório do estudo.