A cantora Cassiane, que pastoreia uma igreja em Alphaville ao lado do marido, pastor Jairo Manhães, se tornou ré num processo ajuizado pelo Ministério Público Estadual do Pará por dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação dos princípios administrativos.
A ação civil pública do MP contra seis pessoas e uma empresa de pequeno porte foi ajuizada em 2017, acusando os envolvidos de agirem para desviar dinheiro público por meio do expediente de inexigibilidade de licitação.
O ato de improbidade administrativa teria sido praticado na organização do 27º Encontro das Mulheres de Parauapebas, município que fica na região sudeste do estado do Pará.
De acordo com informações do portal DOL, os acusados teriam feito movimentações “com o propósito específico de gerar prejuízo ao erário”.
A secretária municipal à época, Maria Ângela, teria ordenado a contratação de três bandas para se apresentarem no evento, através de uma pequena empresa, no valor de R$ 115.750,00.
No entanto, o MP entendeu que houve superfaturamento na contratação das cantoras Cassiane e Mayra Farias, e acusa os envolvidos de desviarem dinheiro público nos trâmites.
O juiz Lauro Fontes Junior analisou a petição inicial em 2019 e decidiu que Cassiane e Mayra Farias seriam incluídas como rés no processo. O caso voltou à tona no último mês de junho, quando o juiz deu um despacho ordenando ao MP que informasse o endereço atualizado de Cassiane, pois em duas tentativas de intimação para que ela se manifestasse nos autos, os oficiais de Justiça não a encontraram.
“Entendo que há nos autos indícios suficientes de que as duas artistas acima citadas, concorreram conscientemente na simulação dos contratos”, pontuou o magistrado ao tornar rés as cantoras gospel.
O processo de Nº 0810764-61.2019.8.14.0040 tramita no Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA), segundo informações do JM Notícia. Nele, o juiz também determinou o bloqueio dos bens de vários réus do processo no valor de R$ 115.750, para ressarcimento da despesa do show.
O valor que o MP requer para ressarcimento dos cofres municipais de Parauapebas é de R$ 1,6 milhão.