A China é o país mais populoso do planeta, com 1,379 bilhão de habitantes. Ao longo dos últimos anos, o comunismo adotado como modelo político pelo país impôs o aborto como metologia de controle de natalidade, já que a lei proibia mais de um filho por casal. O resultado dessa política foi o massacre de mais de 400 milhões de bebês.
A lei de controle de natalidade tinha como propósito primário a redução do ritmo de aumento da população, mas o efeito colateral foi um incentivo à busca pelo aborto, já que muitas mulheres que já tinham dado à luz eram obrigadas a interromper uma segunda gestação.
Outro ponto negativo que se destaca nessa política foi a disseminação de uma cultura de discriminação com base no sexo, que menosprezava meninas. Em 2015, a lei que impunha “uma criança por família” foi modificada em 2015, motivada pela queda do ritmo de crescimento da taxa de natalidade. Especialistas apontam que em 2022 a China será ultrapassada pela Índia como país mais populoso do planeta.
Antes da mudança na lei – que vigorava desde 1979 – a regra previa três tipos de sanções aos casais que a desobedecessem: multa, perda do emprego e aborto. Estudos apontam que este último pôs fim a mais de quatro centenas de milhões de bebês a serem abortados, além de resultar em uma relação desproporcional entre os sexos, já que a cultura milenar oriental sempre estimulou uma predileção por meninos.
As mães, estimuladas pela lei do filho único, abortavam meninas mesmo sem ter nenhum filho, e levavam as gestações adiante quando o bebê era do sexo masculino. Em alguns casos, as famílias optavam por pagar altas multas pelo sonho de ter um filho homem.
De acordo com informações do portal cristão Charisma News, as multas em alguns casos equivaliam a seis vezes a renda anual da família no ano anterior. Estima-se que essas sanções renderam aos cofres do governo chinês o equivalente a US$ 2 trilhões ao longo de 36 anos.
Embora o aborto tenha ceifado incontáveis vidas, o método mais comum no período foi a perda de empregos. O governo comunista obrigava as empresas e autarquias a demitirem funcionários que desobedecessem a lei, além de impor a perda de direitos a benefícios sociais.
O que motivou a mudança da lei?
Estudos apontaram que, além do ritmo menor de crescimento da população, em 2020 a China terá 30 milhões de homens a mais do que as mulheres, de acordo com a Academia de Ciências Sociais do país.
Esse desequilíbrio é o oposto do registrado na maioria dos demais países do mundo, onde as populações são formadas com as mulheres sendo um contingente maior do que os homens, resultado de uma dinâmica da natureza, que busca a perpetuação da espécie através de um número maior de seres com capacidade de carregar uma gestação.
Agora, o país adotou a chamada “política de dois filhos”, numa tentativa de reequilibrar a quantidade de mulheres na população e de impedir uma queda no número total de habitantes, que é um fator crucial na política econômica: grande oferta de mão de obra, salários baixos e custos de produção igualmente reduzidos.
No entanto, a cultura já está estabelecida. A mudança na lei não atraiu muita atenção da sociedade, e estatísticas apontam que metade das famílias com uma criança não quer uma segunda criança e nada sugere que a taxa de aborto tenha caído.
Numa tentativa de levar a lei a efeito prático, o Comitê Judicial do Congresso Nacional do Povo (NPC) enviou uma carta a cinco províncias da China com a intenção de eliminar as penas mais severas que atualmente existem para fazer cumprir a política de dois filhos. Se dará resultado, somente o tempo dirá.