Todos os anos, milhares de presos são beneficiados com a popularmente chamada “saidinha” dos presídios, algo que ocorre em datas comemorativas como Natal, Dia das Mães e Ano Novo. Agora, essa regalia poderá chegar ao fim em definitivo, após aprovação de um Projeto de Lei (PL) que trata desse tema.
O PL que já havia sido aprovado pelo Senado Federal, também foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (20), restando agora apenas a sanção presidencial para se tornar lei, acabando de uma vez por todas a “saidinha” dos condenados.
Relator do PL, o deputado federal e Secretário de Justiça de São Paulo, Capitão Derrite, comemorou a aprovação da proposta. “Depois de cinco anos de muita luta, a qual vocês acompanharam e apoiaram, hoje aprovamos definitivamente na Câmara dos Deputados meu relatório ao projeto de lei que acaba com as saídas temporárias no Brasil”, postou o parlamentar nas redes sociais.
Derrite agradeceu a Deus pela conquista, pedindo bênçãos para a sociedade. Em uma entrevista para a CNN Brasil, o relator do PL da Saidinha também aproveitou para enviar um recado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Isso, porque, agora cabe a Lula sancionar ou vetar o PL. Se a proposta for sancionada, vira lei e começa a valer, mas se for vetada, ela retornará ao Congresso Nacional, onde terá que passar por uma nova análise ou ser arquivada.
Para Derrite, não há dúvida de que se o presidente vetar o PL da Saidinha, o Congresso vai derrubar seu veto, o que será constrangedor para a imagem do petista. “Vai ser um erro muito grave da parte do governo federal não sancionar esse projeto de lei, essa lei aprovada no Congresso Nacional”, comentou o Capitão.
“Se o presidente da República optar por vetar, com certeza absoluta o Congresso Nacional vai derrubar esse veto”, continuou Derrite, classificando a gestão atual do governo na área de segurança pública como um verdadeiro “desastre”.
“Essa é uma pauta que é extremamente suprapartidária. A saída temporária de presos, além de ser imoral (…), nós temos estudos científicos (…), comprovando que as estatísticas criminais aumentam demasiadamente durante o período da saída temporária”, concluiu o deputado. Assista:
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