Um dispositivo que prevê punições para abuso de autoridade de promotores e juízes foi inserido no projeto que estabelece 10 medidas de combate à corrupção, o que gerou enorme repercussão na imprensa e ameaça dos procuradores da Operação Lava-Jato de abandonar o trabalho.
Dentre os deputados que votaram a favor da inclusão desse dispositivo contra o abuso de autoridade, existem parlamentares da bancada evangélica. Dentre os mais populares, estão João Campos (PRB-GO), Marcelo Aguiar (DEM-SP), Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Irmão Lázaro (PSC-BA) e Arolde de Oliveira (PSC-RJ).
A emenda controversa foi criticada pelo juiz Sérgio Moro em discurso no Senado. Ele afirmou que não é contra dispositivos que estabeleçam regras para atuação justa do Poder Judiciário, mas que da forma como foi aprovada na Câmara, o dispositivo funciona como uma retaliação dos parlamentares contra a ação da Lava-Jato. A proposta, aprovada por 313 votos a favor e 132 contrários, foi apresentada pelo deputado Weverton Rocha (PDT-MA).
Um dos 132 foi o deputado pastor Roberto de Lucena (PV-SP). Em entrevista concedida ao portal Guia-me, Lucena contou que entende que o momento foi inoportuno: “Votei a favor das 10 medidas de combate à corrupção e contra a punição aos juizes e promotores. Votei contra o crime de responsabilidade para juízes e promotores porque era fora de contexto, inadequado”, disse.
Lucena fez coro com Sérgio Moro e disse acreditar que essa emenda pode soar como uma forma de retaliação: “Além disso, a proposta transparece duas coisas (e não são, mas transparecem): uma retaliação do Legislativo ao Ministério Público e ao judiciário, ou uma preocupação corporativa. Não era adequada essa discussão e essa proposta no bojo das 10 medidas exatamente nesse momento. Foi de mal tom e de mal gosto. E quanto à Lava-Jato, tem que ficar claro que ela não pertence ao Ministério Público, nem ao Judiciário. Ela é da sociedade, do povo brasileiro!”, frisou, dando a entender que as ameaças feitas pelos procuradores também foram inadequadas.
Confira a lista de parlamentares ligados à bancada evangélica e como votaram em relação à emenda de abuso de autoridade:
SIM
Alan Rick (PRB-AC)
Silas Câmara (PRB-AM)
Hissa Abrahão (PDT-AM)
Erivelton Santana (PEN-BA)
Irmão Lazaro (PSC-BA)
Márcio Marinho (PRB-BA)
Tia Eron (PRB-BA)
Cabo Sabino (PR-CE)
Moses Rodrigues (PMDB-CE)
Ronaldo Martins (PRB-CE)
Sergio Vidigal (PDT-ES)
João Campos (PRB-GO)
Cleber Verde (PRB-MA)
Leonardo Quintão (PMDB-MG)
Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)
Julia Marinho (PSC-PA)
Edmar Arruda (PSD-PR)
Hidekazu Takayama (PSC-PR)
Altineu Cortes (PMDB-RJ)
Arolde de Oliveira (PSC-RJ)
Aureo (SD-RJ)
Benedita da Silva (PT-RJ)
Clarissa Garotinho (PR-RJ)
Fabiano Horta (PT-RJ)
Francisco Floriano (DEM-RJ)
Rosangela Gomes (PRB-RJ)
Roberto Sales (PRB-RJ)
Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
Antônio Jácome (PTN-RN)
Carlos Gomes (PRB-RS)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Lindomar Barbosa Alves – (PRB-RO)
Lúcio Mosquini (PMDB-RO)
Nilton Capixaba (PTB-RO)
Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
Antônio Bulhões (PRB-SP)
Gilberto Nascimento (PSC-SP)
Jefferson Campos (PSD-SP)
Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
Missionário José Olímpio (DEM-SP)
Marcelo Aguiar (suplente em exercício) (DEM – SP)
Paulo Freire (PR-SP)
Roberto Alves (PRB-SP)
Vinicius Carvalho (PRB-SP)
Pastor Jony Marcos (PRB-SE)
César Halum (PRB-TO)
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
André Abdon (PP-AP)
NÃO
João Henrique Caldas (PSB-AL)
Ronaldo Fonseca (PROS-DF)
Carlos Manato (SD-ES)
Max [Freitas Mauro] Filho (PSDB-ES)
Fábio Sousa (PSDB-GO)
Eliziane Gama (PPS-MA)
Weliton Prado (PMB-MG)
Josué Bengtson (PTB-PA)
Rômulo Gouveia (PSD – PB)
Christiane Yared (PR – PR)
Fernando Francischini (SD-PR)
Marcelo Belinati (PP-PR)
Sandro Alex (PSD-PR)
Toninho Wandscheer (PROS-PR)
Pastor Eurico (PSB-PE)
Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ)
Cabo Daciolo (PTdoB-RJ)
Ezequiel Teixeira (PTN-RJ)
João Ferreira Neto (PR-RJ)
Walney Rocha (PEN-RJ)
Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
João Derly (REDE-RS)
Marcos Rogério (DEM-RO)
Carlos Andrade (PHS-RR)
Geovania de Sá (PSDB-SC)
Bruna Furlan (PSDB-SP)
Edinho Araújo (PMDB-SP)
Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
Roberto de Lucena (PV-SP)
ABSTENÇÃO
Luiz Cláudio (PR-RO)
AUSENTE
Sérgio Brito (PSD – BA)
Pastor Luciano Braga (DEM – BA)
Victório Galli Filho (PSC-MT)
Brunny (PR-MG)
George Hilton (PROS-MG)
Lincoln Portela (PRB-MG)
Stefano Aguiar (PSD-MG)
Rejane Dias (PT-PI)
Anderson Ferreira (PR-PE)
Chico Alencar (PSOL-RJ)
Marcos Soares (DEM-RJ)
Marquinho Mendes (PMDB-RJ)
Washington Reis (PMDB-RJ)
Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
Shéridan Oliveira (PSDB-RR)
Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)
Laércio Oliveira (SD-SE)
Shéridan Oliveira (PSDB-RR)