Um processo na Justiça Trabalhista do Reino Unido chegou ao fim com vitória de uma enfermeira cristã que havia sido assediada e discriminada por demonstrar sua fé usando um colar com um crucifixo.
Em 2020, a enfermeira cristã Mary Onuoha foi forçada a deixar sua função no serviço de saúde pública após sofrer hostilidades de seus colegas e superiores por demonstrar sua fé com o acessório.
Mary processou a clínica Croydon Health Services NHS Trust por discriminação e o Tribunal Trabalhista concluiu que ela havia sofrido uma violação de seus Direitos Humanos ao ser exposta a um “ambiente humilhante, hostil e ameaçador”.
De acordo com a organização International Christian Concern (ICC), “o resultado do caso desenvolve um princípio jurídico mais amplo de que os empregadores não podem discriminar funcionários por manifestações razoáveis de fé no local de trabalho”.
O atrito
Em junho de 2020, a enfermeira cristã cansou dos problemas com seus superiores, que se arrastavam há dois anos. Em outubro, ela teve a primeira audiência, quando os administradores da clínica afirmaram que exigiram que ela não usasse o colar com crucifixo por oferecer risco de infecção a ela e aos pacientes.
No entanto, o juiz trabalhista Dyal e membros do júri decidiram que “aplicando o bom senso, é claro para nós que o risco de infecção representado por um colar do tipo que a requerente costumava usar, quando usado por um médico responsável, como a requerente, que cumpria o protocolo de lavagem das mãos, era muito baixo”.
O Tribunal também declarou que a rejeição da queixa de Mary foi “ofensiva e intimidante”, acrescentando que os empregadores falharam “em lidar adequadamente com a complexidade dos problemas”.
“Nenhum pensamento real parece ter sido dado se era realmente apropriado disciplinar a requerente por fazer algo que, de fato, muitos outros na força de trabalho (incluindo colegas mais antigos que trabalhavam da mesma forma próximos aos pacientes) estavam fazendo sem contestação. Da mesma forma, nenhuma consideração real foi dada ao ponto da requerente de que outras pessoas estavam usando roupas religiosas em áreas clínicas e que ela deveria ser tratada de forma igual por eles”, acrescenta a sentença.
O Tribunal também concluiu que a Croydon Health Services NHS Trust demitiu a enfermeira cristã “sem justa causa razoável” e que a demissão foi discriminatória. Além disso, determinou que a política do código de vestimenta era “aplicada de forma arbitrária e não proporcional” e que não havia “nenhuma explicação convincente” por que anéis simples, gravatas, pulseiras kalava, hijabs e turbantes eram permitidos, mas um colar de crucifixo, não”.
O Christian Legal Centre (CLC) prestou assessoria a Mary no caso, destacando que um dos momentos de maior constrangimento pela qual a enfermeira cristã passou se deu enquanto ela cuidava de um paciente sob anestesia geral, na sala de cirurgia, quando um gerente da clínica a assediou.
Sobre este ponto, o Tribunal concluiu que interromper a cirurgia enquanto um paciente estava na mesa foi um gesto “arrogante”.
“Ela literalmente interrompeu a cirurgia para resolver o problema. Tratava-se do assunto como se fosse uma emergência, mas sob qualquer ponto de vista não era”, e essa conduta criou “ um ambiente ofensivo, hostil e intimidador”, acrescentaram o juiz e o júri.
Símbolo de fé
O Tribunal rejeitou o argumento da clínica de que sua objeção ao “colar” não tinha nada a ver com as crenças cristãs da enfermeira, e aceitou a evidência especializada do teólogo Dr. Martin Parsons, que define “a cruz como um símbolo do cristianismo” e o uso de uma cruz tem muitos séculos de tradição por trás dela.
O julgamento observa que “usar a cruz não é e não deve ser simplesmente um acessório da moda” e “impedir os cristãos de exibir a cruz tem sido uma característica de campanhas de perseguição mais amplas” em algumas partes do mundo.
O Tribunal também reconheceu que “há ensino bíblico implorando aos cristãos que sejam francos sobre sua fé e não a escondam”.
A diretora do CLC, Andrea Williams, comentou o a decisão da Justiça: “Estamos muito satisfeitos que o Tribunal tenha decidido a favor de Mary e feito justiça neste caso. Shirley Chaplin, que também lutou pela liberdade de usar um colar de crucifixo 10 anos atrás, também agora foi justificada”.
“Foi surpreendente que uma enfermeira experiente, durante uma pandemia, foi forçada a escolher entre sua fé e a profissão que ama. Qualquer empregador agora terá que pensar com muito cuidado antes de restringir o uso de crucifixos no local de trabalho. Você só pode fazer isso por motivos de saúde e segurança específicos e convincentes. Não basta aplicar rótulos genéricos como ‘risco de infecção’ ou ‘saúde e segurança’”, pontuou.