A juíza indicada pelo presidente Donald Trump para ocupar a vaga aberta na Suprema Corte dos Estados Unidos compareceu à audiência no Senado e durante seu depoimento afirmou que crê “no poder da oração”. Conservadora, cristã, casada e mãe de sete filhos, ela vem sendo considerada uma indicação inquestionável por parte dos apoiadores do governo.
Amy Coney Barrett afirmou no Comitê Judiciário do Senado dos Estados Unidos que os tribunais não podem “consertar todos os erros”, porque não foram criados para isso, numa declaração que manifesta sua aversão ao ativismo do Poder Judiciário.
“Gostaria de agradecer aos muitos americanos de todas as esferas da vida que enviaram mensagens de apoio após a minha indicação. Acredito no poder da oração e é edificante ouvir que tantas pessoas estão orando por mim”, disse Barrett. “Estou ansiosa para responder às perguntas do comitê nos próximos dias. E se eu tiver a sorte de ser confirmada, prometo cumprir fiel e imparcialmente minhas obrigações para com o povo americano como juíza associada da Suprema Corte”, acrescentou.
De acordo com informações do portal Christian Headlines, Amy Coney Barrett foi assessora de um juiz da Suprema Corte, Antonin Scalia, que morreu em 2016. Ele era integrante preferido de muitos conservadores no tribunal constitucional dos EUA.
Barret disse que o “raciocínio” nas opiniões do falecido juiz a “moldou”: “Sua filosofia judicial era direta: um juiz deve aplicar a lei como está escrita, não como ela gostaria que fosse […] Às vezes, essa abordagem significava alcançar resultados que ele não gostava. Mas, como ele disse em uma de seus votos mais conhecidos, isso é o que significa dizer que temos um governo de leis, e não de homens. O juiz Scalia me ensinou mais do que apenas Direito. Ele era dedicado à família, decidido em suas crenças e sem medo de críticas. E ao embarcar em minha própria carreira jurídica, resolvi manter a mesma perspectiva”, declarou.
Justiça
“Os tribunais têm a responsabilidade vital de fazer cumprir o Estado de Direito, que é fundamental para uma sociedade livre. Mas os tribunais não foram projetados para resolver todos os problemas ou corrigir todos os erros de nossa vida pública. As decisões políticas e os julgamentos de valor do governo devem ser feitos pelos ramos políticos eleitos e responsáveis perante o povo. O público não deve esperar que os tribunais o façam, e os tribunais não devem julgar. Essa é a abordagem que me esforcei para seguir como juíza do Sétimo Circuito”, afirmou a indicada.
Se aprovada pelo Senado, ela substituirá Ruth Bader Ginsburg, que serviu por 27 anos na Corte. Progressista, ela faleceu no dia 18 de setembro, e sua vaga tornou-se centro de uma polêmica, já que o candidato do Partido Democrata à presidência, Joe Biden, afirmou que Trump não deveria indicar a substituta por estar em reta final de mandato. O presidente ignorou a alegação e aproveitou a oportunidade de indicar o terceiro juiz nos últimos quatro anos, estabelecendo uma maioria conservadora na Suprema Corte.
Antes de sua indicação, Amy Coney Barrett atuou como professora de Direito na Universidade Notre Dame, e em 2017, passou a ocupar a função de desembargadora no Tribunal de Apelações do Sétimo Circuito dos EUA.
“Em todos os casos, considerei cuidadosamente os argumentos apresentados pelas partes, discuti as questões com meus colegas no tribunal e fiz o máximo para alcançar o resultado exigido pela lei, quaisquer que sejam minhas preferências”, disse ela. “Tento estar ciente de que, embora meu tribunal decida milhares de casos por ano, cada caso é o mais importante para os litigantes envolvidos. Afinal, os casos não são como estatutos, que muitas vezes recebem os nomes de seus autores. Os casos são nomeados de acordo com as partes que têm a ganhar ou perder no mundo real, geralmente por meio de sua liberdade ou meio de vida”.
“Quando escrevo uma sentença resolvendo um caso, eu leio cada palavra da perspectiva da parte perdedora. Eu me pergunto como eu veria a decisão se um de meus filhos fosse a parte contra a qual eu estava decidindo: mesmo que eu não gostasse do resultado, eu entenderia que a decisão foi razoavelmente fundamentada e fundamentada na lei? Esse é o padrão que estabeleço para mim mesmo em todos os casos, e é o padrão que seguirei enquanto for juíza em qualquer tribunal”, garantiu Barrett aos senadores.
Por fim, declarou que a carreira jurídica tem grande importância para ela, mas decidiu que não gostaria que ela “consumisse tudo” em sua vida: “Isso contribui para uma vida superficial e insatisfatória. Trabalhei muito como advogada e professora; eu devia isso aos meus clientes, meus alunos e a mim mesma. Mas nunca deixei a lei definir minha identidade ou atrapalhar o resto da minha vida”.
