O lobby pela legalização de jogos de azar no Brasil vem crescendo e parlamentares têm discutido projetos de lei sobre o tema. Entretanto, a bancada evangélica segue contrária ao tema e devido a isso, o presidente Jair Bolsonaro prometeu vetar qualquer lei que venha a ser aprovada pelo Congresso.
No Brasil, desde 1946 os jogos de azar são proibidos. À época, o presidente Eurico Gaspar Dutra entendia que a “tradição moral, jurídica e religiosa” do país não permitia que se legalizasse a prática.
Dutra também considerava os jogos “nocivos à moral e aos bons costumes”, um parecer semelhante ao da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (ANFIP), em pleno 2021: “Os efeitos deletérios resultantes da jogatina superam qualquer possível ganho econômico advindo da prática”.
“Além de estimular atividades ilícitas como corrupção, prostituição, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, pode causar sérios danos à saúde, desencadeando doenças como a ludopatia – transtorno compulsivo patológico reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), causado pelo vício em jogos”, argumentou a ANFIP.
O lobby
Ao longo de mais de sete décadas, muitas tentativas de legalização dos jogos de azar no Brasil foram feitas através do Congresso Nacional, mas nenhuma delas prosperou, e nos últimos anos, isso se deve à vigilância dos evangélicos.
O atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), iniciou uma nova tentativa em setembro último, criando um grupo de trabalho para debater um projeto.
O escolhido para relatar o projeto foi o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que pretende levar a proposta à votação em plenário já em novembro. O novo texto tem como base uma proposta aprovada em comissão especial da Câmara em 2016, mas que nunca foi votado em plenário.
Essa proposta visa legalizar cassinos em resorts, máquinas caça-níqueis, apostas online, bingos e até o jogo do bicho, além de conceder uma anistia geral, extinguindo processos judiciais em tramitação, uma vez que a atividade é passível de até um ano de prisão em caso de condenação.
Ao mesmo tempo, o Senado analisa outros dois textos sobre o tema, o que indica que há grande mobilização do lobby da indústria de jogos de azar no país.
Evangélicos e Bolsonaro contra
Um dos representantes da bancada evangélica que se manifestou recentemente foi o pastor Marco Feliciano (Republicanos-SP): “Minha posição contrária à legalização dos jogos de azar continua a mesma, sou visceralmente contra, e, por se tratar de princípios, não mudará jamais”, disse o deputado federal em terceiro mandato.
Segundo Feliciano, a expectativa da bancada evangélica é que Bolsonaro não apoie os projetos em tramitação: “Não falei sobre esse assunto com o presidente, porém, até onde o conheço, acredito que ele não seja a favor”, declarou, de acordo com informações do Estadão Conteúdo.
O presidente, entretanto, se posicionou contrário ao tema em recente entrevista: “Eu acho que vai ter mais a perder do que a ganhar no momento. Se, porventura, aprovar, tem o meu veto, que é natural, e depois o Congresso pode derrubar o veto”, disse à Veja.
“Sim, o que está sendo discutido até o momento contará com o meu veto. Ponto final”, reiterou Bolsonaro.