O pastor Silas Malafaia publicou um vídeo onde aparece criticando o Projeto de Lei 5002/2013, também conhecido como “João Nery”, que prevê a alteração da identidade de gênero na certidão de nascimento, bem como a possibilidade de iniciar o “processo transexualizador”, popularmente chamado “mudança de sexo”.
“Isso aqui é uma afronta! É isso o que o PT e PSOL querem: destroçar a família, destroçar às crianças”, disse o pastor, logo após ler um trecho da proposta, onde fica entendido que o menor de idade poderá recorrer na justiça, contra a vontade dos pais, para iniciar tais procedimentos. Acompanhe:
“Artigo 5º – Com relação às pessoas menores de dezoito (18) anos de idade, a solicitação do trâmite a que se refere o artigo 4º deverá ser efetuada através de seus representantes legais e com a expressa conformidade de vontade da criança ou adolescente, levando em consideração os princípios de capacidade progressiva e interesse superior da criança, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
§1° Quando, por qualquer razão, seja negado ou não seja possível obter o consentimento de algum/a dos/as representante/s do menor, ele poderá recorrer a assistência da Defensoria Pública para autorização judicial, mediante procedimento sumaríssimo que deve levar em consideração os princípios de capacidade progressiva e interesse superior da criança”, diz o artigo.
O Artigo 4º fala sobre “solicitar a retificação registral de sexo e a mudança do prenome e da imagem”. Ou seja, além do nome oficial, a alteração da imagem significa a realização de procedimentos cirúrgicos para fins de adequação sexual. É a chamada “mudança de sexo”.
O texto destaca que uma das condições para tal procedimento é ter acima de 18 anos. Porém, já o Artigo 5º, conforme visto acima, abre exceção para os menores de idade, desde que recorra na justiça, destacando o “interesse superior da criança”. Ou seja, mesmo que os pais sejam contrários ao processo, é a vontade de criança ou adolescente que os juízes devem considerar.
Alerta do que pode acontecer
O Projeto de Lei 5002/2013 ainda está em tramitação no Congresso e o Pastor Silas Malafaia alerta para o perigo de propostas como essa serem aprovadas em um possível retorno do Governo petista.
“É nessa gente que você vai votar? É nisso aqui? É nessa gente? Vai votar em Haddad? Esse poste… esse fantoche de Lula (…), o cara que é o autor do ‘kit gay'”, dispara Silas, destacando o que considera contradição na ideologia dos partidos idealizadores do projeto.
“O PT e o PSOL não querem que um marmanjo de 17 anos responda por crime, mas quer (sic) que uma criança mude de sexo sem o consentimento dos pais”, alerta. Assista no vídeo abaixo:
