O pastor Silas Malafaia concedeu uma entrevista à rádio 93FM na última segunda-feira, 19 de dezembro, e comentou as 10 medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público, fazendo uma crítica aos pontos do projeto que cerceiam o direito à ampla defesa.
Malafaia lembrou que se opor a qualquer coisa que venha do Ministério Público nos dias atuais é altamente impopular, devido à sede de justiça do povo, mas que é preciso vigiar para que o país não se torne refém da instituição e termine em uma situação “pior do que a ditadura”.
“Tanto o deputado Arolde de Oliveira (PSC-RJ), quando o deputado que é membro da minha igreja, Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), foram achincalhados por muita gente”, disse o pastor, lembrando da votação na Câmara dos Deputados que alterou alguns dos pontos do projeto de lei, visando garantir maior equilíbrio entre os poderes.
Na entrevista, Malafaia destacou que há pessoas se aproveitando da “justa indignação do povo contra a corrupção” para criar um sistema desequilibrado: “O Ministério Público, se aproveitando […] da ignorância do povo sobre o assunto, preparou dez medidas, que diz que é contra a corrupção – e é verdade que dentro dela tem algumas que são contra a corrupção – mas que dão superpoderes [a eles]”, frisou.
“Gente, povo de Deus, a Bíblia diz em Oséias 4:6 ‘o meu povo foi destruído porque lhe faltou conhecimento’. O povo não entende essas coisas. Qual é o jogo que vocês têm que entender? Em um Estado democrático de Direito, numa democracia, os três poderes – Judiciário, Executivo e Legislativo, têm que estar em paridade. Você não pode ter poder sobrepujando outro. Eu sou a favor de um Judiciário forte, independente, mas não absoluto”, reiterou o pastor.
Sobre a lei de abuso de autoridade, Malafaia destacou que é preciso que ela seja reformulada, pois da forma como está, nenhum membro do Judiciário ou do Ministério Público terá contas a prestar: “Agora, pasmem, meus irmãos: o presidente da República responde por crime de responsabilidade – inclusive a presidente tomou impeachment [por esse motivo]. Então, a mais alta autoridade do país deve satisfação, e os membros do Judiciário não? Quer dizer que não tem que ter [uma lei contra o] abuso de autoridade? Quer dizer que só tem corrupto no Legislativo e no Executivo, o Judiciário é formado de anjos?”, questionou.
“Se aproveitam porque estão com apoio popular, e justo, pelo belíssimo trabalho da Lava-Jato – que todos nós apoiamos […] para interesses corporativos para amanhã ficar pior do que a ditadura”, previu.
Como exemplo desse cenário tenebroso, Malafaia citou artifícios legais que hoje existem e funcionam como forma de prevenir injustiças: “Eu não sou advogado, mas passei a entender, um pouquinho. O que é um habeas-corpus? Eu sou preso injustamente. O advogado impetra, numa instância maior, e prova que é uma injustiça contra mim, aí um juiz, um desembargador de uma instância superior me manda soltar. Eles querem acabar com isso. Olha outra coisa que está lá e o povo não sabe: podem bloquear meus bens sem prova de ilícito. Que negócio é esse? Quer dizer que tem uma denúncia contra mim, que eu sou corrupto, não tem prova que eu sou corrupto, mas o Ministério Público pode pedir o bloqueio de todos os meus bens? Sem a prova do ilícito. Como é que eu posso apoiar uma coisa dessas?”.
Assista na íntegra: