A inconformação generalizada com a produção do Porta dos Fundos sobre o Natal mobilizou milhões de assinaturas em plataformas de petições online e também levou a psicóloga Marisa Lobo, uma das principais lideranças conservadoras e evangélicas do país, a requerer decisão liminar à Justiça para a remoção do filme A Primeira Tentação de Cristo do catálogo da Netflix.
De acordo com a peça protocolada pelos advogados Ogier Alberge Buchi e Grasiele Corrêa na última segunda-feira, 23 de dezembro, Porta dos Fundos e Netflix “atacaram e deturparam as características das figuras religiosas e históricas retratadas no filme produzido”.
“O nível de desrespeito, agressividade e desprezo pela fé e os valores cristãos, revelados no filme especialmente a partir de 11 (onze) minutos e meio de exibição, é indizível, e especialmente agravado por se estar às vésperas do Natal, quando, em todo o mundo, milhões de fiéis preparam-se para celebrar a data de maior importância para as religiões cristãs”, argumenta a peça que requer a liminar.
Marisa Lobo e os advogados que a representam apontam detalhes do filme que superaram o âmbito do humor e liberdade de expressão para descambar ao desrespeito: “Durante a película, observa-se a zombaria da virgindade de Maria e insinuações de traição por parte desta em relação a São José. […] Na sequência, há a simulação de uma conversa lasciva entre Deus e Santa Maria, e a insinuação de excitação sexual entre eles”, aponta o documento.
“A autora é cristã praticante e assídua de sua congregação e, assim como milhões de brasileiros que compartilham da fé no Cristianismo, sentiu-se profundamente abalada e ofendida […] A fé cristã acredita essencialmente em Jesus como o Cristo, Filho de Deus, Salvador e Senhor, em um sistema de dogmas tidos como elementares e absolutos em determinadas religiões – como, por exemplo, o Catolicismo, o Anglicanismo, Calvinismo, Luteranismo, Metodismo, igrejas Batistas e de outras igrejas históricas oriundas da Reforma Protestante”, diz a peça, contextualizando a extensão da ofensa.
“A retratação irresponsável, pueril e jocosa de figuras que são consideradas pelos cristãos em todo o mundo como um pilar e modelo a ser seguido, ofende um dos principais elementos da dignidade humana: o direito à crença religiosa. […] O que é sagrado para um, pode não ser sagrado para o outro, e o respeito deve, portanto, imperar. Fazer troça aos fundamentos da fé cristã, tão cara a grande parte da população brasileira, às vésperas de uma das principais datas do Cristianismo, não se sustenta ao argumento da liberdade de expressão”, argumentam Buchi e Corrêa.
Ao final, o pedido de liminar faz menção a jurisprudência estabelecida pelo STF: “No caso entelado é flagrante o desrespeito praticado pelos réus, o que não é tolerável, eis que ultrapassam os limites admissíveis à liberdade de expressão artística, à luz dos julgados do E. Supremo Tribunal Federal”.
A peça conclui solicitando, em caráter de urgência, a remoção do conteúdo da plataforma de streaming e também pede a remoção de materiais de propaganda, como trailers, por exemplo, dos diversos canais.
Confira a íntegra da peça que requer liminar contra Netflix e Porta dos Fundos:
