Ministério Público investiga denúncia de poluição sonora em templo da Igreja Assembleia de Deus

14

De acordo com uma portaria, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL), o Ministério Público (MP) do estado instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de poluição sonora em um templo da Igreja Assembleia de Deus no estado.

A igreja investigada está localizada no bairro Jaraguá, em Maceió e, segundo o texto da portaria, estaria utilizando equipamentos de som de forma abusiva, causando perturbação do sossego e bem estar coletivo. O órgão aponta que a igreja das 19h às 21h nas terças, quintas, sábados e domingos, e das 15h às 17h aos sábados.

De acordo com o G1, o MP determinou que Secretária Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) realizasse uma perícia para constatar o dano ambiental causado pela poluição sonora produzida pela igreja, e que fossem levantadas informações para a adequação do templo “as normas urbanísticas a Secretária Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU).

O Ministério Público alagoano considera que a poluição sonora, causada pela emissão de ruídos acima dos padrões estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e pela Norma Brasileira Regulamentar provoca perturbação da saúde mental, ofendendo o meio ambiente e, consequentemente, afetando o direito difuso e coletivo.



14 COMENTÁRIOS

  1. Os religiosos já tem a desculpa pronta: ” o diabo se levantou contra a igreja, o adversário está furioso… ”

    Como se os seguidores de Cristo não tivessem de cumprir as leis dos homens…

  2. é onde esta a sabedoria e astúcia da igreja???? ninguém abre inquérito contra esses carros de som terrível, contra bares que já possui som e ainda vem carros com som ligados e vira um barulho só. A igreja deve cumprir a lei e ser mais inteligente, não querer competir com o mundo. Não vão colocar culpa no capeta,nNão é ele que liga o som, acima dos decibéis permitidose abusa dos horários.

  3. Concordo, realmente a igreja deveria vigiar, para não incomodar aos vizinhos.
    Mas pergunto e se os irmãos notarem bem, me respondam , não estão eles dentro do horário permitido por lei 22 horas?.
    E se estão não é apenas mais uma perseguição a igreja de cristo, e o que é pior sempre apoiada por ateus e gays, que são contra tudo que representa deus, ou seja, a igreja , a bíblia, a moral , os bons costumes e por fim seus representantes.
    É só olhar aqui mesmo gente que se diz cristão sentando o pau na igreja, se não é o inimigo disfarçado, então não sei o que é, e só olhar aqueles que apoiaram a xuxa diaconisa de satanás, e foram contra o pastor que defende a família, ora não pode dar palmada para educar, então a bíblia e seu autor são burros, mas se certos, a xuxa não tem moral.
    E seus apoiadores são ateus disfarçados.

    • “Mas pergunto e se os irmãos notarem bem, me respondam , não estão eles dentro do horário permitido por lei 22 horas?”

      E eu respondo. Ao contrário do que a maioria da sociedade acredita, a chamada “lei do silencio” não se inicia após as 22:00. Mesmo durante o dia existem limites de decibeis para o som. O que ocorre é que após as 22:00 esse limite torna-se menor, mas mesmo as 3 da tarde não tá liberado pra ninguém por o som de casa, ou comércio, ou instituição religiosa no volume que bem entender.

      Os valores de decibéis variam conforme a cidade, cada municipio tem a sua legislação própria acerca do assunto, mas de forma geral todos não permite produção sonora excessiva , mesmo em plena luz do dia.

      É necessário também lembrar que pertubação do sossego é uma contravenção penal (crime de menor potencial) e fere os direitos de vizinhança, ambos tipificados no código civil.

      E os evangélicos por regra bíblica devem respeitar a lei. E não é necessário nem alegar que essa lei não se aplica pois é contra o mandamento de Deus, pois como dizem, Deus não é surdo.

      • A Lei da 1 hora determina que, após esse horário, bares, boates e restaurantes devem ter isolamento acústico para poderem funcionar, além de estacionamento e segurança. Já a Lei do Ruído controla o nível de decibéis emitidos pelos estabelecimentos, em qualquer hora do dia ou da noite.

        O nível de decibéis tolerável é definido de acordo com cada região da cidade. Nas zonas residenciais, o limite é de 50 decibéis, entre 7 e 22 horas e de 45 decibéis, das 22 às 7 horas. Em regiões consideradas mistas, no primeiro período o limite de decibéis é de 55 a 65 – dependendo da região – e no segundo horário, de 45 a 55 decibéis. Nas regiões industriais, das 7 às 22 horas, o limite aceitável fica entre 65 e 70 decibéis, e cai para 55 a 60 entre as 22 e 7 horas.

        Fiscalização

        Após a primeira denúncia, que pode ser feita por qualquer pessoa, o responsável pelo estabelecimento é comunicado e orientado a solucionar o possível problema que vem causando. Caso o problema persista, a fiscalização vai até o local para fazer uma vistoria.

        As vistorias não podem ser feitas assim que o cidadão faz as denúncias, pois elas são montadas com antecedência, para caso haja necessidade da participação de outros órgãos, como as polícias Militar e Civil, Guarda Civil Metropolitana, Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru), Vigilância Sanitária e Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Além disso, a programação é montada de acordo com um calendário, para que em um único dia sejam feitas várias visitas em uma mesma região.

        Fato muito comum é uma medição apontar que o estabelecimento vistoriado está com o ruído abaixo do permitido, mas o denunciante continuar reclamando do barulho. Isso acontece por dois motivos distintos.

        O primeiro é chamado de “ruído de fundo”, que é o som dos carros nas ruas e de pedestres conversando que pode ser mais alto do que o emitido pelo estabelecimento vistoriado. Quando isso acontece, pode ser necessário fazer uma nova vistoria, em outro dia.

        Um segundo caso é o som do estabelecimento que pode estar vazando por alguma porta ou janela lateral ou de fundo. Para resolver problemas deste tipo, o Psiu entra em contato com a pessoa que fez a denúncia e pede autorização para realizar a medição a partir da sua casa.

    • A lei do silencio foi aplicada para registrar e coibir ruidos acima de 5o decibéis por periodos prolongados, o que não se aplica aqui que no caso tem no maximo 2 horas, e levando em conta que o ruido exterior sempre é maior, é só perseguição contra a igreja. Leve em conta que qualquer celular no volume 4 já esta acima de 50, então…. como sempre contra a igreja e a favor dos ímpios, queres é que as igrejas se calem..

  4. Estão tentando calar o povo de Deus, vamos apurar também a poluição causada por blocos de carnaval, por pagodes no meio da rua, por carros que ficam tocando funk a todo volume. Se levantar contra a igreja é fácil o difícil vai ser explicar depois para Jesus o por que de o barulho do seu povo incomodar tanto, além disso tem se visto que Cristo tem incomodado muita gente ultimamente é tanta lei tentando apaga-lo , lei a favor de aborto, lei a favor da maconha, lei a favor da ideologia de gênero e contra a família. Depois falam que Deus deixa as tragédias acontecerem e não faz nada, quando na realidade nós o temos expulsado a muito tempo da nossa sociedade com tanta lei que não segue a verdadeira lei de Deus.

  5. Sr. cavallera porque não é possível postar as coisas que estão registradas nas paginas de site, ou pelo menos aquelas que dizem respeito a stardust, porque a blindagem feita a ele? por ventura ele é dno. deste site?

  6. Evangélicos em sua marcha da insensatez vão a cada dia se afundando mais em conceito junto à população. Longe vão os dias em que evangélicos eram admirados por sua humildade e educação; hoje, em conceito, são piores que os mundanos.

  7. É perseguição mesmo.porquer não vão coibir o tal de pancadão? Eles tem medo Porquer da muita mídia e com isso perder votos.este anos é ano de eleições,o nosso voto é precioso.

  8. Engraçado que não vejo queixas a esse respeito com as igrejas tradicionais.

    O problema é que os pentecostais acham que Deus é surdo e ficam gritando feito uns malucos, fora os rodopios, cambalhotas, unções do riso, etc.

DEIXE UMA RESPOSTA