Ministério da Saúde oficializa realização de abortos no Brasil; Governo pagará R$ 443 pela realização do procedimento

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Na última quinta feira (22) o Ministério da Saúde (MS) oficializou, através da publicação da Portaria 415, o aborto em hospitais do país. A lei, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, tem por objetivo autorizar o aborto para casos de estupro e de fetos anencéfalos. O Sistema Único de Saúde (SUS) pagará R$ 443 pelo procedimento, que a portaria define como “interrupção terapêutica do parto”.

De acordo com o colunista Leonardo Mazzini, do UOL, apesar de a legislação ter um objetivo específico, ela abre brechas para que qualquer mulher realize o procedimento. Isso se dá porque a mulher que quiser realizar o procedimento não é obrigada a apresentar Boletim de Ocorrência policial ao médico que a atender. Além disso, ele afirma que “uma única vírgula no texto da portaria abre interpretações jurídicas que podem causar a liberação do aborto sob qualquer motivação”.

O texto da Portaria diz que o aborto previsto por ela “consiste em procedimento direcionado a mulheres em que a interrupção da gestação é prevista em lei, por ser decorrente de estupro, por acarretar risco de vida para a mulher ou por ser gestação de anencéfalo”.

O alerta de Mazzini é que, como a lei não é clara sobre se o procedimento deve ser imediato logo após o estupro, “a mulher interessada em abortar pode alegar que foi estuprada, mesmo que tenha semanas de gestação e tenha decidido não ter o bebê”.


Em nota, o Ministério da Saúde comentou a legislação, afirmando que a Portaria “não muda as regras de assistência, no Sistema Único de Saúde, às mulheres em casos de abortos previstos em lei, ou seja, quando não há outro meio de salvar a vida da mãe, quando a gravidez resulta de estupro e nos casos de anencefalia”.

– A portaria estabelece o valor de R$ 443,40 para a realização do aborto legal. Este valor inclui o pagamento de equipe multiprofissional, formada por médico, psicólogo, enfermeiro, técnico em enfermagem, assistente social e farmacêutico – explica o MS.

Segundo informações do UOL, o projeto surgiu anos atrás, apresentado pela então deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), e no ano passado tornou-se o PLC 3/13, que foi aprovado e sancionado.


47 COMENTÁRIOS

  1. Depois de ver o relatório do TCU sobre situação alarmante da saúde no Brasil, ainda ver essa “liberação” do aborto em hospitais públicos, só tenho a lamentar.
    Não sei os valores de outras intervenções cirúrgicas, mas esse do aborto não está baixo, não. Basta imaginar a cena, enquanto doentes padecem sem cirurgias para lhes salvar a vida, estarem dando prioridade para abortos, nem sempre motivados por estupros!
    É de doer na alma…

    • de doer a alma é ler isso que vc. escreveu
      onde vc. leu – “nem sempre motivados por estupros”?

      vc; é uma que deveria ser estuprada e ficar grávida para vir aqui e falar de sua experiência

      • Mas que comentariozinho infeliz esse, hein??? Demonstra total falta de ética e moralidade.
        Ops… desculpe-me cobrar isso de você. Você nem sabe o que é isso!

        Depois reclamam que a sociedade é violenta. Ao primeiro sinal de discórdia, o desejo é que a pessoa seja estuprada.
        Se quer reclamar do cristianismo, tudo bem, é seu direito. Mas pelo menos mostre ser melhor do que ele para poder reclamar, e com essa atitude você não mostra estar melhor nem que os “cristãos” que impuseram a inquisição.

          • RC,
            Se vc não leu a notícia, vou colocar aqui em letras garrafais, quem sabe assim vc se toca, e entenda que desejar o mal para os outros NÃO É, NEM NUNCA FOI, ARGUMENTO PARA QUEM QUER CONVENCER!

            “De acordo com o colunista Leonardo Mazzini, do UOL, apesar de a legislação ter um objetivo específico, ela abre brechas para que qualquer mulher realize o procedimento. Isso se dá porque a mulher que quiser realizar o procedimento não é obrigada a apresentar Boletim de Ocorrência policial ao médico que a atender. Além disso, ele afirma que “uma única vírgula no texto da portaria abre interpretações jurídicas que podem causar a liberação do aborto sob qualquer motivação”.

            “O alerta de Mazzini é que, como a lei não é clara sobre se o procedimento deve ser imediato logo após o estupro, “a mulher interessada em abortar pode alegar que foi estuprada, mesmo que tenha semanas de gestação e tenha decidido não ter o bebê”.

      • Seria interessante o senhor (a) primeiro entender o assunto e o que os outros estão comentando, para depois fazer comentários relevantes e que contribuam em alguma coisa.
        Meros ataques verbais não levam à nada, meu caro
        E, se você não sabe, você pode até estar cometendo um crime fazendo comentários parecidos com este acima.
        Meu desejo é que você conheça a Verdade e tente absorver coisas boas de publicações como esta.
        Se está incomodado, não perca seu tempo com palavras tolas.
        Que Deus o abençoe!

      • RC, deixe de ser imbecil e covarde, dizer que uma mulher deveria ser estuprada mostra só demonstra o seu péssimo caráter e desequílibrio. E o pior, é que não existe moderação nesse site.

      • RC só demonstrou como é a mentalidade dessa gente que defende o aborto. Depois querem estufar o peito e chamar os Cristãos de fundamentalistas.

        • Senhores, lé todas as manifestações acima. Compreendo perfeitamente a posição das igrejas quer sejam evangélicas quer seja católica, afinal estamos falando de vida. Mas vamos analisar isso na prática (e nisso não estou afirmando que sou a favor) por mais cristã que fosse uma família, será que um casamento suportaria o impacto de uma esposa estuprada???? Será que o marido conseguiria criar essa criança como se seu filho fosse????? certamente me responderão se for cristão sim! Mas nessas horas somos humanos, imperfeitos e não dá para garantir que atitude teriam as pessoas envolvidas. Penso que o tema realmente precisa ser debatido…..

  2. As religiões deste país não ensinam o que é aborto, os pais não ensinam também, a sociedade de igual modo, aí as mulheres engravidam e todas vão querer abortar, vai ser um oba oba.

    Ora, é assim que deve ser visto este país, como seja, um bando de irresponsáveis que precisam as instituições e as mulheres de curadores?

    Se nesse tipo de programa surgirem gestantes com mentiras, isso é se dá em qualquer atividade humana, pois somos humanos. O que não pode é deixar de assistir quem precisa por causa de supostas mentirosas, daqui a pouco devem ser debelados os programas sociais de ajuda decorrente de fraudes, de pessoas que se beneficiaram indevidamente.

    Este país está se tornando uma hipocrisia só, em que as instituições de caráter religioso, de ensino, as familiares, sem saberem e sem perceberem, estão dando uma certidão de incompetência, é como se elas tivessem produzido somente mulheres de mau caráter que ficam à busca de uma boquinha numa fila de aborto, como se abortar fosse coisa boa, e não uma política pública. O que é que vocês religiosos produziram religiosos e docentes, somente mulheres com mau caráter a ponto de precisarem de curadores a vida toda?

    Cadê os suportes morais plantados nas igrejas e nas boas casas de família deste país? Inexistem? País de intolerantes, e ainda falam mau do islamismo em face de radicalizarem em tudo. Temo que em breve seja aplicada a pena de morte por apedrejamento a cônjuge supostamente descumpridor do pacto de fidelidade, e não é de esperar muito, pois está cada vez mais crescente o número de maridos e ex-maridos já executando as mulheres.

  3. Não conseguem tratar da população, a vergonha nacional, a saúde está quebrada, brasileiros morrem as centenas.
    São depósitos de gente doente e mal acomodada, sem médicos sem remédios, sem aparelhos para exames, e ainda vão votar na dilma?.

  4. possiveis consequencias;hospitais mais lotados, menos dinheiro para os realmente doentes,muitas informaçoes desencontradas(falso estupro,mentiras,)muitas pessoas psicologicamentes abaladas,aumento da promiscuidadade, aumento das doenças venereas.considerando que metade dos bebes abortados metade sao mulheres,estas mulheres nao tiveram o direito de escolher o que fazer com o seu corpo.reflitam , muitas pessoas cuidam de animais de estimaçoes como fossem seus filhos.muitas pessoas abortariam se seu filho fosse deficiente. quem vale mais um filho ou um cachorro?

    • nossa!!! tudo isso?
      é mesmo?
      até aumento de promiscuidade e doenças venéreas?

      mas só em cabeça de crente para passar tanto absurdo
      o que tem a ver animal de estimação com estupro e bebes sem cérebro?

      • RC pense comigo, muitas mulheres vao querer abortar (mentindo dizendo que foi estuprada; nao vai precisar provar nem mostrar o estuprador ). se uma pessoa pode cuidar de um animal de estimaçao, pode cuidar de um filho “deficiente.”(tem indio na amazonia que enterra o filho vivo se ele for deficiente, (you tube) quem aborta é igual a este indio

        • nossa! tem que mostrar o estuprador?
          e como seria isso?
          ela pega ele pelo braço e grita no meio da rua ou leva ele até uma delegacia ou bastaria uma foto?

          para voces todas as mulheres mentem que foram estupradas
          e pode ter a prova que for continuarão dizendo que ela mente e que é culpada pelo estupro

          e de raio de filho deficiente vc. fala ?
          de onde tirou a idéia que bebes sem cérebros conseguem viver para serem considerados meros deficientes ?

          e essa história de índio enterrando filho vivo já foi pra lá de desmentido – foi só mais uma mentira evangélica

          deficiente é esse seu argumento sem pé nem cabeça

          • APLAUSOS PRA VC (RC) EM 3,2,1 ….. \o/ A ignorância nesses casos é absurda, vamos nos informar e depois que souber mesmo do assunto, sem ser por boca boca e videozinhos no Youtube! ai vcs se posicionam com argumentos melhores !!

          • RC, deixe de ser embusteiro e idiota. Se você não for analfabeto, leia a matéria novamente, o mínimo que deveria ser exigido é o boletim de ocorrência policial, mas esse governo corrupto e ditadorial do PT quer mesmo é avacalhar geral. E deixe de ser hipócrita, você desejou que uma participante desse site fosse estuprada em um dos comentários abaixo e agora vem querer mostrar indignação.

            VIRA GENTE, IMBECIL!

          • Não estou entendendo mais nada.

            Ora, o serviço citado acima, somente se utilizará dele a mulher que quiser, não é obrigatório.

            O que não pode é estado deixar de disponibilizar os serviços aos que precisam em vista da moral religiosa ou não seja da maioria ou da minoria.

            Acaso a distribuição de camisinhas ou contraceptivos é universal? Não, faz uso quem quer, alertando que a católica proíbe, a de maior números de adeptos, mas mesmo assim os serviços são prestados a espíritas, evangélicos, a católicos discordantes ou não, muçulmanos, afro-religiões.

            Duas igrejas não aceitam a transfusão de sangue, por entender que há determinação expressa da bíblia, aí os demais que não acreditam assim, (ou que acreditam, mas em face da necessidade preferem “pecar”, pois salva seus parentes), deve ficar sem o serviço em face do vizinho?

            Outra coisa, lamentar, pois essa norma se encontra inserida, salvo engano, há muitos na lei brasileira, e se o estado não vinha oferecendo, com todo o respeito, é uma desobediência, uma omissão.

            Não se deve exigir de ninguém culto à Maria, sequer aos católicos, imagine aos outros credos apenas por ser esse um dogma de instituição religiosa?

  5. O SUS não comporta nem o necessário quem viu o fantástico domingo dia 25/05/2014 viu como está os hospitais, em relação o comentário que as religiões não ensina não é verdade, que ensina sim, resta saber se a pessoa realmente pratica o que foi passado se verdadeiramente tem DEUS no coração,

  6. Mal sabe eles, mas para Deus, aborto é o mesmo que assassinato, porque a pessoa que aborta, sabe no fundo de seu coração que está matando uma “pessoa”, mesmo que ela ainda não tenha se desenvolvido por total.

  7. Um dos pontos afirmados pela Dilma em sua campanha presidencial, para conseguir o apoio dos evangélicos, foi seu posicionamento contrário ao aborto. Então lembrem-se disso na hora de votar.

    De fato, aqui no Brasil O 13 DÁ AZAR!!!

  8. odeio esse brasil,q até qm diz q é crente ou seja evangelica ,politicas falsas traiçoeiras q ao invés delas estarem la p defender o povo do crime fazem ao contrario apoia crime de matar bebes indefesos dentro de um ventre enfiando ferros venenos p/ mata los QM FEZ ESSA LEI VAI PAGAR MT CARO NAS MÃOS DE DEUS OS BEBES N TEM CULPA Q UM VAGABUNDO ESTUPROU ESSA MULHER Q E ESTUPRADA E MATA A CRIANÇA AO INVÉS DE DOAR P FAMILIA Q QUEREM ADOTAR ESSA MULHER MALDITA DEVERIA MORRER N LUGAR DO BEBE nesse momento sinto odio de qm fez essa lei e qm concordou cm essa lei é mt triste ONDE ESTÃO OS CRISTOS DESSE PAIS ONDE ESTÃO OS BISPOS OS PADRES OS PASTORES O POVO TDS SI CALARAM MAS JESUS CISTO UM DIA VAI VOLTAR AGUARDEM

  9. Estas atitudes políticas é típica de pais comunista, dizem que a dilma vai ganhar em primeiro turno, mais ai eu pergunto, que tipo de cristão vai votar na dilma?

  10. TBM SI PRECISAR DE BO É FACIL ARRUMAR UM É SÓ IR NA DELEGACIA E INVENTAR UMA HISTORINHA NÉ, E OU PAGAR O MÉDICO POR FORA Q TEM MTS MEDICOS Q SÃO CANALHAS QNT A CRIANÇA DOENTE AI JA É OUTRO ASSUNTO DEVERIA SIM TER LEI P A MULHER ESTUPRAUMANO DA IR P O HOSPITAL E LA ELE TOMAR MEDICAMENTO P ELA ENGRAVIDAR AI SIM MAS DEPOIS DE UNS DIAS Q O CORAÇÃO DO BEBE JA ESTA BATENDO ALI JA É UMA VIDA JA É UM SER HUMANO Q OS MALDITOS VÃO MATAR ODEIO ESSE PAIS ODEIO SER BRASILEIRA .PQ SÓ VEMOS COISAS ERRADAS AK OUTRAS LEIS ELES N APROVAVAN NÉ

  11. Não sou religioso nem ateu. Se a mulher se acha no direito de decidir sobre seu corpo,o mesmo direito tem o feto.Se a mulher pode abortar,o feto (que não pode se defender)deve ter o direito de defesa.Acho o aborto uma covardia. A solução mais justa, é : A MULHER QUE NÃO QUER SER MÃE, TENHA DOMÍNIO SOBRE SEU CORPO NÃO ENGRAVIDANDO.

  12. Essa política facista desse desgoverno e desse partido de ladrões (PT) é a maior prova de desprezo à vida, aos cristãos desse país, que é a maioria e à DEUS. Nas eleições deste ano devemos mostrar a nossa força e tirá-los do poder, por meio do voto. Não acreditem em pesquisa de IBOPE, que é manipulado pelo governo, FORA Dilma, FORA PT!!!

    • Porque fascista?
      tem alguém sendo obrigado?

      se sua filha for estuprada e ficar grávida ela não será obrigada a nada
      se sua filha estiver correndo risco de vida por estar gerando um bebe se cérebro – tbm não será obrigada a nada

      fascista são os cristãos que querem impor a propria crença como Lei a todos

      Olha para sua Bancada Evangelica – lá vc. verá que a maioria responde por processos de todos os tipos, ali sim está reunida a quadrilha

      Mentirosos são os cristãos tentando desqualificar o IBOPE e todas as demais pesquisas

      podem estrebuchar e sapatear
      Brasil Evangélico nunca!!!!!

      • Ô RC,
        Tem gente sendo obrigada sim! nas duas situações o bebê está sendo obrigado a morrer, ou vc é cego (a) ou burro (a). Agora, se isso ocorresse com a minha filha, criaria esta criança sim com todo amor de pai e avô, pq sou cristão e pratico a minha fé, foi isso que aprendi como cristão. Agora vc não sabe o que é isso! Com esse discurso politico fajuta, hipócrita, vc deve daqueles (as) que defendem direitos humanos, mas matam bebês. Muita incoerência.
        Quanto vc está ganhando do PT para defender o indefesável?

      • Ah tá RC, partindo do mesmo ponto de vista seu, e se você soubesse agora que foi fruto de um estupro?, fruto de uma infidelidade conjugal dos seus pais?, ou então que sua mãe tivesse falecido por causa do seu nascimento?, você então se suicidaria?, ah é claro que não…, e isso não tem nada a ver com evangélicos, isso acontece direto independente de credo.

      • Quero dizer somente uma palavra a vc que disse q evangélicos são quadrilha… Quem decidira como será tudo sobre mundo sobre terra governo e vc ou Deus? …. sinto muito em li enformar que situação do brasil nao vai melhorar pois he o fim… maior q sua opinião e a palavra de Deus então meu caro, as consequências de seu palavriado serão cobrados por Deus… Assim como todo cristãos se envolverem coisas erradas será cobrado para Deus nao tem Rico, pobre ou bom ou Ruim Ele não faz exceção de pessoas o Juízo a cobrança de todos atos serão cobrados tanto pelo cristão ou nao entao nao fala se vc nao conhece palavra de Deus…. E pais Evangélico sim, Governo não porquê a palavra tem que se cumprir… O mundo ja es do maligno…. Palavra diz…. Quem e vc para julgar? Vc mistura Politica com os cristãos, Somos contrcontra sim pois Quem aborta e assino diante de Deus!!! He creia há um lugar certo para cada ser nesse mundo… Justiça de Deus e maior nao e vc quem decide… ( Deus tranforme sua vida em nome de Jesus)

  13. Comunidades católicas em ação.

    Famílias brasileiras profundamente indignadas com ‘sanção presidencial’ que abre “brecha” para o aborto.

    Evento que reúne 150 mil peregrinos em na Basílica de Aparecida se manifesta contra a sanção da Lei que permite a prática do aborto no Sistema Único de Saúde

    A Comissão Episcopal para a Vida e a Família da CNBB (CPVF) e Comissão Nacional da Pastoral Familiar (CNPF) organizaram neste final de semana, dias 24 e 25 de maio, no Santuário Nacional em Aparecida (SP), o 4º Simpósio e a 6ª Peregrinação Nacional da Família

    Espera-se na celebração desse domingo a participação de 150 mil peregrinos. Com o tema “Família: caminhar com a luz de Cristo e a sabedoria do Evangelho”, o evento emitiu um manifesto contra a Lei 12.485, sancionada pela presidente Dilma Russef na sexta-feira (23), abrindo assim brechas para a prática do aborto no sistema SUS, com recurso público.

    Precisamos marchar juntos contra o governo petista imoral e frontalmente contrário a base da família brasileira e cristã.

    • A igreja católica aprovou até 1870, independente do motivo, agora ela quer impor o novo pensar dela?

      A igreja católica, tanto os padres como as freiras não possuem filhos, então que os filhos dos outros nasçam de estupros, que nasçam sem cérebros, essa igreja já cometeu vários equívocos por ser intransigente, quer continuar em nome da família?

      Ensinem os seus fieis a não cometer o aborto, mas não impeçam as políticas públicas, posto que vocês não são estudiosos da matéria, e quando estudam, já vem com opinião dirigida pela igreja, qual seja, a brecha para a abertura do aborto total.

    • A nossa manifestação diz respeito a exigência documental mínima para que se possa realizar o procedimento previsto em lei, nos termos atuais em que foi aprovada QUALQUER PESSOA QUE SE DIGA VÍTIMA DE UM ABUSO PODERÁ SOLICITAR AO SUS SEM NECESSITAR DE UM SIMPLES EXAME DE CORPO DE DELITO, vc é inteligente e sabe muito bem o que estou relatando.

      Levi, é a sua palavra contra os documentos da Igreja. A segunda opção é historicamente comprovada.

      +++

      Documentos dos primeiros cristãos

      A rejeição ao aborto aparece em toda a história da Igreja, desde os documentos dos primeiros cristãos, como, por exemplo, a Didaqué[i], a qual explicitamente recomenda que “Não mate a criança no seio de sua mãe [o aborto], nem depois que ela tenha nascido [o infanticídio]” (n. 2, 2). A Didaqué foi escrita provavelmente no final da década de 90 d. C., logo, neste período, ainda haviam apóstolos vivos. Por exemplo, o apóstolo João só morre, em Éfeso, no ano 103 d. C. Esse fato demonstra como a rejeição ao aborto era presente na geração apostólica e nos primeiros cristãos. Já a Epistola de Barnabé[ii], outro documento cristão do final do século I,analogamente a Didaqué,recomenda: “Não farás morrer a criança no seio da mãe [o aborto], tampouco após o nascimento [o infanticídio]”. Assim como a Didaqué, a Epistola de Barnabé também foi publicada antes da morte do apóstolo João. Como se pode ver, desde a geração apostólica que os cristãos rejeitam o aborto.

      Após a publicação da Didaché e da Epistola de Barnabé se dá uma linha continua de testemunhos inequívocos dos Padres da Igreja e dos escritores eclesiásticos, do Oriente e do Ocidente, sem nenhuma voz discordante. Tetuliano, Santo Agostinho e Cesário de Arles são os autores deste período que possuem mais intervenções em relação ao aborto. Apenas como exemplo cita-se a seguinte passagem de Santo Agostinho: “Às vezes, chega a tanto esta libidinosa crueldade, ou melhor, libido cruel, que empregam drogas esterilizantes, e, se estas resultam ineficazes, matam no seio materno o feto [o aborto] concebido e o jogam fora, preferindo que sua prole se desvaneça antes de ter vida, ou, se já vivia no útero, matá-la antes que nasça [o aborto]. Repito: se ambos são assim, não são conjugues, e se tiveram esta intenção desde o princípio, não celebraram o matrimônio, mas apenas pactuaram um concubinato”[iii].

      Aqui cabe ressaltar a dúvida de Santo Agostinho e de outros teólogos – dentre eles Santo Tomás – sobre o início da vida. É verdade que pela tradução grega da Bíblia foi criada uma distinção entre feto formado e feto não formado (distinção derivada do pensamento grego e não existente no texto hebraico original de Êxoto 21, 22-23). Porém, ainda que estes teólogos – pelas poucas ferramentas científicas que possuíam – tivessem realmente tal dúvida, jamais defenderam que o aborto seria lícito. Pelo contrário, Santo Agostinho afirma que ainda que não estivessem formados (segundo a sua concepção) mereciam todo o respeito de uma vida humana por aquilo que chegariam a ser.

      O Magistério da Igreja, ainda sem entrar nessa questão específica durante os primeiros séculos, sempre condena claramente o aborto. Nos primeiros séculos, pela evidência do crime cometido, não existem textos doutrinais do Magistério, porém existem penas concretas – sanções canônicas – que demonstram a gravidade do pecado. Os primeiros documentos em relação a isso são os Concílios de Elvira (no ano de 305 d. C.) e de Ancira (no ano de 314 d. C.). Este último excluía da comunhão, por toda a vida, à mulher que realizasse um aborto e estabelecia uma penitência de dez anos para que pudesse voltar à comunidade eclesial (ainda sem poder comungar). Essas penas eram locais e variavam de tempo de um país para outro – porém, de modo ininterrupto e universal, o aborto sempre foi colocado entre os pecados mais graves e, consequentemente, mais severamente punidos.

      Ainda sobre a posição dos cristãos primitivos, em uma carta datada do ano de 374 d. C., tratando da disciplina eclesiástica a ser aplicada aos vários tipos de pecadores, São Basílio Magno, Bispo de Cesaréia, afirma que tanto a pessoa que fornece as drogas para fazer um aborto, quanto a mulher que as toma são culpadas de assassinato. A seguinte passagem, particularmente interessante, se refere aos primeiros: “Qualquer pessoa que propositadamente destrói um feto [realiza um aborto] incorre nas penas de assassinato. Nós não especulamos se o feto está formado ou não formado”[iv].

      O cristianismo, desde as primeiras comunidades cristãs primitivas, buscou integrar em seu meio os diversos grupos excluídos da grande sociedade (mulheres, estrangeiros, deficientes físicos, etc). Isso fez que “por uma opção consciente nossa cultura reconhece como homem: doentes incuráveis, excepcionais, alienados, seres humanos acéfalos sem a mínima possibilidade de alcançar o nível da consciência, e, sobretudo, a vida ainda não nascida, mas concebida”[v]. É por causa disso que, do ponto de vista da doutrina e do Magistério da Igreja, pensar em um “direito ao aborto seria um contrassenso, uma aberração”[vi].

      [i] DIDAQUÉ. Catecismo dos primeiros cristãos para as comunidades de hoje. São Paulo: Paulus, 1997.

      [ii] EPISTOLA DE BARNABÉ. In: Veritais Splendor. Disponível em http://www.veritatis.com.br/patristica/obras/1405-epistola-de-barnabe. Acessado em 10/11/2013.

      [iii] SANTO AGOSTINHO. De nuptiis et concupiscentia. Livro 1, Capítulo 15.

      [iv] BETTENCOURT, Dom Estevão. São Basílio (+379) e a Defesa da Vida. In: Pergunte e Responderemos, n. 346, março 1991.

      [v] SNOEK, Jaime. Aspectos biológicos, éticos e jurídicos do aborto. In: Revista Eclesiástica Brasileira, v. 31, fasc. 124, dezembro, 1971, p. 887.

      [vi] SNOEK, Jaime. Aspectos biológicos, éticos e jurídicos do aborto. op., cit, p. 888.

    • A nossa manifestação diz respeito a exigência documental mínima para que se possa realizar o procedimento previsto em lei, nos termos atuais em que foi aprovada QUALQUER PESSOA QUE SE DIGA VÍTIMA DE UM ABUSO PODERÁ SOLICITAR AO SUS SEM NECESSITAR DE UM SIMPLES EXAME DE CORPO DE DELITO, vc é inteligente e sabe muito bem o que estou relatando.

      Levi, é a sua palavra contra os documentos da Igreja. A segunda opção é historicamente comprovada.

      • Documentos dos primeiros cristãos

        A rejeição ao aborto aparece em toda a história da Igreja, desde os documentos dos primeiros cristãos, como, por exemplo, a Didaqué[i], a qual explicitamente recomenda que “Não mate a criança no seio de sua mãe [o aborto], nem depois que ela tenha nascido [o infanticídio]” (n. 2, 2). A Didaqué foi escrita provavelmente no final da década de 90 d. C., logo, neste período, ainda haviam apóstolos vivos. Por exemplo, o apóstolo João só morre, em Éfeso, no ano 103 d. C. Esse fato demonstra como a rejeição ao aborto era presente na geração apostólica e nos primeiros cristãos. Já a Epistola de Barnabé[ii], outro documento cristão do final do século I,analogamente a Didaqué,recomenda: “Não farás morrer a criança no seio da mãe [o aborto], tampouco após o nascimento [o infanticídio]”. Assim como a Didaqué, a Epistola de Barnabé também foi publicada antes da morte do apóstolo João. Como se pode ver, desde a geração apostólica que os cristãos rejeitam o aborto.

        Após a publicação da Didaché e da Epistola de Barnabé se dá uma linha continua de testemunhos inequívocos dos Padres da Igreja e dos escritores eclesiásticos, do Oriente e do Ocidente, sem nenhuma voz discordante. Tetuliano, Santo Agostinho e Cesário de Arles são os autores deste período que possuem mais intervenções em relação ao aborto. Apenas como exemplo cita-se a seguinte passagem de Santo Agostinho: “Às vezes, chega a tanto esta libidinosa crueldade, ou melhor, libido cruel, que empregam drogas esterilizantes, e, se estas resultam ineficazes, matam no seio materno o feto [o aborto] concebido e o jogam fora, preferindo que sua prole se desvaneça antes de ter vida, ou, se já vivia no útero, matá-la antes que nasça [o aborto]. Repito: se ambos são assim, não são conjugues, e se tiveram esta intenção desde o princípio, não celebraram o matrimônio, mas apenas pactuaram um concubinato”[iii].

        Aqui cabe ressaltar a dúvida de Santo Agostinho e de outros teólogos – dentre eles Santo Tomás – sobre o início da vida. É verdade que pela tradução grega da Bíblia foi criada uma distinção entre feto formado e feto não formado (distinção derivada do pensamento grego e não existente no texto hebraico original de Êxoto 21, 22-23). Porém, ainda que estes teólogos – pelas poucas ferramentas científicas que possuíam – tivessem realmente tal dúvida, jamais defenderam que o aborto seria lícito. Pelo contrário, Santo Agostinho afirma que ainda que não estivessem formados (segundo a sua concepção) mereciam todo o respeito de uma vida humana por aquilo que chegariam a ser.

        O Magistério da Igreja, ainda sem entrar nessa questão específica durante os primeiros séculos, sempre condena claramente o aborto. Nos primeiros séculos, pela evidência do crime cometido, não existem textos doutrinais do Magistério, porém existem penas concretas – sanções canônicas – que demonstram a gravidade do pecado. Os primeiros documentos em relação a isso são os Concílios de Elvira (no ano de 305 d. C.) e de Ancira (no ano de 314 d. C.). Este último excluía da comunhão, por toda a vida, à mulher que realizasse um aborto e estabelecia uma penitência de dez anos para que pudesse voltar à comunidade eclesial (ainda sem poder comungar). Essas penas eram locais e variavam de tempo de um país para outro – porém, de modo ininterrupto e universal, o aborto sempre foi colocado entre os pecados mais graves e, consequentemente, mais severamente punidos.

        Ainda sobre a posição dos cristãos primitivos, em uma carta datada do ano de 374 d. C., tratando da disciplina eclesiástica a ser aplicada aos vários tipos de pecadores, São Basílio Magno, Bispo de Cesaréia, afirma que tanto a pessoa que fornece as drogas para fazer um aborto, quanto a mulher que as toma são culpadas de assassinato. A seguinte passagem, particularmente interessante, se refere aos primeiros: “Qualquer pessoa que propositadamente destrói um feto [realiza um aborto] incorre nas penas de assassinato. Nós não especulamos se o feto está formado ou não formado”[iv].

        O cristianismo, desde as primeiras comunidades cristãs primitivas, buscou integrar em seu meio os diversos grupos excluídos da grande sociedade (mulheres, estrangeiros, deficientes físicos, etc). Isso fez que “por uma opção consciente nossa cultura reconhece como homem: doentes incuráveis, excepcionais, alienados, seres humanos acéfalos sem a mínima possibilidade de alcançar o nível da consciência, e, sobretudo, a vida ainda não nascida, mas concebida”[v]. É por causa disso que, do ponto de vista da doutrina e do Magistério da Igreja, pensar em um “direito ao aborto seria um contrassenso, uma aberração”[vi].

        [i] DIDAQUÉ. Catecismo dos primeiros cristãos para as comunidades de hoje. São Paulo: Paulus, 1997.

        [ii] EPISTOLA DE BARNABÉ. Kraft, Robert A., Barnabas and the Didache: Volume 3 of The Apostolic Fathers: A New Translation and Commentary, edited by Robert Grant. New York: Thomas Nelson and Sons, 1965

        [iii] SANTO AGOSTINHO. De nuptiis et concupiscentia. Livro 1, Capítulo 15.

        [iv] BETTENCOURT, Dom Estevão. São Basílio (+379) e a Defesa da Vida. In: Pergunte e Responderemos, n. 346, março 1991.

        [v] SNOEK, Jaime. Aspectos biológicos, éticos e jurídicos do aborto. In: Revista Eclesiástica Brasileira, v. 31, fasc. 124, dezembro, 1971, p. 887.

        [vi] SNOEK, Jaime. Aspectos biológicos, éticos e jurídicos do aborto. op., cit, p. 888.

        • Não esses eram as vozes discordantes quanto à posição da igreja católica.

          Por favor, meu caro.

          Outra coisa, se o própria portaria diz que são os casos previstos na portaria, então é mais que certo que tais documentos já foram relacionados como exigência.

          Feio é como vocês escrevem, dando a entender que são contra por ser contra.

          Aqui tem neguinho que fala de Hitler, do que autoriza perguntar a tais pessoas o motivo de relacionar uma coisa a outra.

          Uma decisão de um governo democrático que tenta resolver uma situação ser comparada com as agressões praticadas por um carniceiro, é nisso que o povo nosso se transformou? 8 ou 800?

          Exagero sem precedentes, parecendo aquele ditado popular: gato escaldado não se deita embaixo de bica.

          É uma ruma de paranoicos, de traumatizados.

  14. Legalizar assassinato é um ato que remete a um passado obscuro da humanidade, ao tempo do nazismo de Hitler e suas experiências tenebrosas. O que mais se pode esperar da Senhora Dilma e do PT?

  15. A Resolução do MS ou a lei penal brasileira pode até admitir o aborto. Mas a Palavra de Deus não dá respaldo a essa covardia, a essa atrocidade de se permitir matar um inocente sem a menor chance de defesa. Um ser que sequer pediu para vir ao mundo ser assassinado dentro do útero
    Ainda bem que a Palavra de Deus, a Bíblia Sagrada, proíbe expressamente, em Êxodo 20 e em outros livros: Não Matarás. Esse é o mandamento. Ainda bem que mulheres e homens que fizerem isso vão todos para o inferno.

  16. Isso e uma bominação, um ato de crueldade com um ser vivo, um SER que Deus fez gerar no ventre de uma mulher. Um SERque não pediu para nascer, um SER que não tem culpa da mãe ter cido estrupada. Um SER que não tem culpa está sendo gerado com deficiencias, deformidades. Um SER que não tem culpa da mãe ou o pai ser portador de alguma doença que o levou a nascer assim.

    ESTMOS FALALNDO DE UMA VIDA.

    E QUEM TEM PODER DE TIRAR VIDAS E DEUS.
    DEUS DEU, DEUS TIRA.

    O resto e tudo armação politica, a Presidenta foi uma guerrilheira, com uma atitude dessas prova que ela nunca teve alma desde os tempos da ditadura, uma assassina, que com essa medida prova que continua sendo uma sem alma.
    A alma dela e politicamente politica.

  17. Olha meus irmãos em Cristo vamos parar de discutir sobre esse absurdo, mas vamos de preferência continuar fazendo nosso papel que é pregar o evangelho no mundo inteiro com tada a verdade, porque essas que que estão acontecendo não de supresa para nos cristãos, porque o evangelho segundo Mateus 24 fala sobre esses acontecimentos só que nós temos que nós preparar porque Jesus voltará logo. E vc que não tem Jesus ainda apressá-te porque não tem mais tempo. “Venha a JESUS e vc terá a vida eterna. Que Deus salva este mundo do pecado!

  18. Alguém aqui nos comentários perguntou, que tipo de cristão votaria na Dilma… e eu digo:
    Todos da Igreja Mundial do Poder de Deus, já que Valdemiro Santiago apoiou Haddad nas eleições a prefeito de São Paulo. Enquanto Edir Macedo apoia o aborto abertamente, outros (lê-se Valdemiro) apoiam por debaixo dos panos.
    Cristão que é cristão não apoia o que Deus não apoia, ainda que isso venha a custar a sua vida.

  19. Não viagem. O aborto é crime e continua sendo. A liberação para aborto em casos de estupro e risco para a mãe também já é muito antiga, e já é praticada no SUS desde 1996. O que mudou foi a remuneração. Sou do tempo em que evangélico não podia mentir.

  20. É FÁCIL SER A FAVOR DO ABORTO, DEPOIS QUE VOCÊ NASCEU NÉ??

    PRA MIM.. (MINHA OPINIÃO) É UM SER HUMANO E A PARTIR DO MOMENTO QUE É GERADO, ALI JÁ É UMA VIDA, JÁ TEM UM CORAÇÃO QUE BATE!!!
    POR MAIS QUE TENHA PROBLEMAS.. NÃO DEIXA DE SER UM SER HUMANO!
    É TRISTE VER ESSE APOIO DA DILMA.. E INFELIZMENTE A DILMA NÃO TERÁ MEU VOTO (NUNCA!). SOU ESTUDANTE DE SERVIÇO SOCIAL E GOSTARIA MUITO DE TRABALHAR NA ÁREA DA SAÚDE, MAS SERIA MUITO CRUEL FAZER PARTE DESSE TIME AÍ.. (formada por médico, psicólogo, enfermeiro, técnico em enfermagem, assistente social e farmacêutico).

    SERIA INJUSTO EU APOIAR ALGO ASSIM, ONDE SOU EXTREMAMENTE CONTRA!

    EU NÃO APOIO.. QUE PENA BRASIL! (“Lixo!!!”) QUE PAÍS É ESSE????

  21. Quanta porcaria sendo escrita… para ser contra o aborto, primeiro deve-se definir a partir de quando começa a vida. A única a dar essa resposta é a ciência, a fé nao é uma verdade absoluta, nao deve ser considerada para tomar decisões que atingem todo um pais, que se diz laico, com diferentes religiões…. http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Aborto_por_pa%C3%ADs Quanto mais evoluído o pais, menor é a influencia da religião na politica, e como mostra o link a cima, quanto mais desenvolvido, mais aceito é o aborto;)

  22. Se a doutrina da reeencarnação fosse verdade e se eu acreditasse nela, desajaria que todos os aborteiros, abortistas e defensores do aborto, na próxima encarnação viessem como fetos já condenados a morte, para que sentissem a mesma dor de ser rasgado, triturado, sugado e esmagado antes de nascer. Nesse caso, afirmaria com toda convicção: REENCARNAÇÃO, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!
    FORA PT, FORA DILMA, FORA COMUNISTAS, FORA ABORTEIROS ASSASSINOS!

  23. Quanta porcaria sendo escrita aqui… para ser contra o aborto, primeiro deve-se definir a partir de quando começa a vida. A única a dar essa resposta é a ciência, a fé nao é uma verdade absoluta, nao deve ser considerada para tomar decisões que atingem todo um pais, que se diz laico, com diferentes religiões…. http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Aborto_por_pa%C3%ADs Quanto mais evoluído o pais, menor é a influencia da religião na politica, e como mostra o link a cima, quanto mais desenvolvido, mais aceito é o aborto;)

  24. Quanto ao Valdemiro apoiar Hadda… tem o link de uma das imagens dele (não com o prefeito) apoiando partidos ligados ao Haddad.

    https://encrypted-tbn3.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcR2qaacKEHRWWukpQaeyV7zJNLTkNhj7pwaVmoTgg4wfTl1uSXS

    noticia aqui mesmo…

    http://noticias.gospelmais.com.br/valdemiro-santiago-apoiar-criador-kit-gay-fernando-haddad-38091.html

    outra imagem no blog abaixo…

    http://radioamliberdade.blogspot.com.br/2012_07_01_archive.html

    Apoio ao vereador Deodato (PT) 13813.

  25. Essa noticia me deixou triste, o tanto que sonho em ser pai e enquanto isso outros apoiam leis que tirem a vida de seres humanos, mesmo estando em desenvolvimento no ventre de suas maes…ainda assim ja possuem alma :/ esse tipo de coisa me entristece, o ser humano precisa aprender a dar valor a vida, e não pensar em desistir dela e ainda receber apoio financeiro do governo para isso.

  26. A presidente Dilma deve ter batido com a cabeça muito forte durante o período da ditadura, pois parece que está com todos os parafusos soltos. A mulher não faz e até agora não fez nada de positivo para a Nação. Só o que pensa em aprovar é a desgraça para este país. Exemplo disso é essa lei diabólica, que apresenta argumentos que aparentemente são bons para as mulheres, mas, na verdade é um caminho para a decadência de nosso povo. Por acaso, tem alguma coisa que preste nessa cabeça oca além da aprovação de aborto, da pedofilia, das drogas, do homossexualismo, da venda dos patrimônios da Nação, do feminismo do machismo e tantas outras desgraças que não acrescentará em nada para a sociedade além de suicídio e destruição?
    Povo brasileiro, vamos acordar para a vida. Que país é esse que abraça calado a aprovação de tais leis? Que mundo estamos permitindo que se estabeleça para o futuro de nossos filhos e filhas? Isso não é apenas liberdade de expressão como muitos dizem, isso é abuso do poder e arbitrariedade. Tais análises não precisam ter fundo religioso ou político, isso tá na cara que é decadência social, o fato é que se alguma coisa não for feita, o Brasil sucumbirá em todas as áreas de seu território espiritual, social e político. Acoooooooooooooorda Brasillllllllll…….

  27. Olha, acredito que uma vez grávida a mulher através do estupro, ela terá que carregar para o resto da vida a consequência de uma das duas decisões, olhar para o filho, criá-lo e lembrar que foi gerada de um estupro, mas não sujar a consciência, ou matar a criança e carregar a culpa de ser assassina de um inocente, “como eu acompanhei um caso assim inclusive ela tentou se matar várias vezes e gritava desesperada pois achava que não tinha perdão, por que não podia pedir desculpas para seu filho morto” depois de muitas conversas e orações Jesus sarou ela. Essa experiência triste eu não recomendo a ninguém, por isso acredito que o investimento correto seria investir em segurança para eliminar o problema de estupros, e não em abortar pois quem irá sofrer de uma forma ou outra é a mulher.

    • Ilustríssimo Senhor,
      A lei que dispõe sobre o aborto não foi idealizada e nem sancionada pela Presidenta Dilma. Em verdade é o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, vigente, editado pelo Presidente Getúlio Vargas, bem antes de Dilma nascer, que assim reza;

      PARTE ESPECIAL CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A VIDA
      Art. 124. Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque:
      Pena – detenção, de um a três anos.

      Art. . 125. Provocar aborto, sem o consentimento da gestante:
      Pena – reclusão, de três a dez anos.
      Art. 126. Provocar aborto com o consentimento da gestante:
      Pena – reclusão de um a quatro anos.

      Art. 127. As penas cominadas nos dois artigos anteriores são aumentadas de um terço, se, em consequência do aborto ou dos meios empregados para provoca-lo, a gestante sofre lesão corporal de natureza grave; e, são duplicadas, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevier a morte.

      Art. 128 – Não se pune o aborto praticado por médico: (Vide ADPF 54)

      I – se não há outro meio de salvar a vida da gestante; II – se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.

  28. Muito bom o seu comentário … países onde uma mãe tem que entrar na justiça para conseguir uma vaga numa creche, ou ainda suplicar por medicamentos e atendimento medico aos seus filhos, como podemos criticar quem aborta ? Como podemos dizer “a maternidade é sagrada” quando se quer tratamos as mulheres com respeito.
    Abortar não é deve ser fácil, mas não sejamos hipócritas … Num país onde: o funk e o “quadradinho de 8” brilha, onde existe “Miss bumbum”, onde a mulher é tratada (ainda que inconscientemente) num objeto de desejo, onde “homem que é homem”, não pega numa vassoura (quanto mais ajudar a criar uma criança), onde criança infratora deve ir para o muquifo de um presídio, onde se acredita que a religião é inquestionável e deve ser a fonte de toda e qualquer solução … de entre tantas e tantas outras colocações. Países assim, não me parecem ter moral para julgar quem se quer foi educada para prevenir um gravidez

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