A eleição da maior bancada conservadora da história do Congresso Nacional levou ministros do STF a repensarem sua postura em relação a pautas de costumes. O recado das urnas foi ouvido e já há um movimento entre os integrantes da Corte para se posicionarem de maneira mais cautelosa.
A jornalista Malu Gaspar, colunista do jornal O Globo, publicou relatos de uma fonte que acompanhou a reunião dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último domingo, 02 de outubro, durante a apuração dos votos.
Enquanto os ministros acompanhavam a apuração, comentavam sobre a nova formação do Congresso, muito mais conservadora, e concordaram que é hora de recuar em temas considerados progressistas, pois a população manifestou reprovação a essas pautas com seus votos nas urnas.
Alguns desses temas são a descriminalização do aborto e da maconha. Os ministros lembraram que a bancada evangélica reagiu, em 2019, à equiparação da discriminação a homossexuais ao crime de racismo e pediu o impeachment do relator da matéria, o então ministro Celso de Mello, hoje aposentado.
“Há um recado claro e todo mundo vai ter que se reposicionar. O Brasil não quer avançar nesses assuntos progressistas que o Supremo foi empurrando ao longo dos anos. E isso não depende do resultado da eleição para o Palácio do Planalto. É o momento de dar dois passos para trás para manter o que foi conquistado”, disse a fonte ouvida pela jornalista Malu Gaspar.
Impeachment no STF
Outro recado ouvido pelos ministros do STF foi a expressiva votação do deputado Daniel Silveira, que foi impedido de registrar sua candidatura para o Senado, mas ainda assim recebeu 1,5 milhão de votos dos eleitores fluminenses.
“Toda essa gente achou importante fazer um voto de homenagem a Silveira, mesmo sabendo que ele estava inelegível. Isso não é trivial”, comentou um ministro.
Ao mesmo tempo, os ministros manifestaram suas preocupações com a nova formação do Senado, que agora pode ter uma formação majoritariamente alinhada com o presidente Jair Bolsonaro (PL), o que pode resultar na abertura de um processo de impeachment contra algum integrante do STF, independentemente de quem for o vencedor da eleição presidencial.
De acordo com a jornalista Bela Megale, também colunista do jornal O Globo, os integrantes da Corte agora torcem para que o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), consiga se reeleger para continuar comandando a Casa:
“A avaliação entre a maioria dos ministros da Corte é que a eleição deste domingo transformou o Congresso em um campo conservador nunca visto no período democrático do país. Magistrados apontam que esse cenário exigirá de Pacheco uma postura firme e contundente à frente da Presidência do Senado. Além disso, o parlamentar conta com mais um desafio: assegurar sua reeleição no ano que vem”, comentou Megale.