O canal de TV GloboNews, do grupo Globo, fez uma matéria apontando suposta “violação de liberdade religiosa” na Polícia Rodoviária Federal (PRF), simplesmente por causa da distribuição gratuita do devocional “Pão Diário”. Como resultado, agora o Ministério Público Federal quer investigar o caso.
Segundo a reportagem da Globo News, servidores da PRF teriam relatado incômodo com a distribuição do material evangélico. A matéria, contudo, não trouxe qualquer depoimento de pessoas externando esta suposta insatisfação.
Procurado, o promotor Enrico Rodrigues de Freitas, da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, argumentou que a distribuição do Pão Diário na PRF pode ter violado do Artigo 19 da Constituição Federal. O texto constitucional afirma o seguinte:
“É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; recusar fé aos documentos públicos; criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.”
Com base nisso, o Ministério Público solicitou uma manifestação do diretor-geral da PRF, a fim de explicar qual seria a relação entre o Departamento da Polícia Rodoviária Federal e o Ministério Pão Diário.
Repercussão
O Gospel Mais já havia repercutido a matéria da GobloNews atacando a liberdade religiosa dos policiais rodoviários federais, explicando que a distribuição do devocional não partiu de uma instituição governamental, mas do próprio Ministério Pão Diário.
A iniciativa foi em alusão à comemoração dos 94 anos de existência da PRF, e teve por objetivo auxiliar o projeto Capelania Policial. “Faz parte dos projetos estratégicos”, disse o Diretor-Geral da força de segurança, o inspetor Silvinei Vasques.
Isso porque, segundo Vasques, “o pilar espiritual é também muito importante na proteção e defesa da vida do policial que atua diariamente na defesa do cidadão”. Com informações do G1.