A administração de Marcelo Crivella (PRB) à frente da prefeitura do Rio de Janeiro continua sob fogo intenso, e agora o prefeito está sendo acusado de facilitar o uso de instalações da prefeitura por parte da Igreja Universal do Reino de Deus, onde é bispo licenciado. Além disso, há um questionamento sobre demissões em massa de funcionários comissionados.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) moveu uma ação civil pública contra Crivella e apontou o uso de escolas públicas municipais para promover a Igreja Universal do Reino de Deus, segundo informações do jornal O Globo.
O MP agiu a partir do relato de diretoras das escolas CIEP Ministro Gustavo Capanema, no Complexo da Maré, e Escola Municipal Joaquim Abílio Borges, no bairro Humaitá, ambas da rede pública municipal. Elas afirmaram, em depoimento prestado à promotora Gláucia Santana, da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania, que pastores da Universal pediram para usar o espaço escolar para ‘ações sociais’ da igreja.
Nas ações sociais que a Universal promoveu nos espaços eram realizados exames de audiometria, corte de cabelo, dentista, massagens de shiatsu, elaboração de documentos e assistência espiritual, entre outros serviços, com os voluntários usando uniformes da igreja e distribuindo panfletos.
“Há uma afronta nítida à laicidade do Estado e à liberdade religiosa, na medida em que o demandado (Marcelo Crivella), aproveitando do cargo que ocupa, vem promovendo influências religiosas no âmbito da administração pública municipal, com intuito evidente de buscar favorecimento à sua crença, bem como aos seus simpatizantes, em detrimento dos demais seguimentos religiosos e culturais”, diz um trecho da ação movida pelo MPRJ.
Cargos comissionados
O Ministério Público também está investigado a acusação de que Crivella teria exonerado servidores da prefeitura em cargos comissionados para contratação de pessoas ligadas à Igreja Universal do Reino de Deus.
Os casos teriam ocorrido nas secretarias da Casa Civil, Assistência Social, Educação e Cultura, além da Fundação de Parques e Jardins, de acordo com informações do G1.
“Chegaram representações no sentido de que houve demissão em massa de pessoas ocupantes de cargos comissionados em algumas pastas e a readmissão de pessoas de confiança do prefeito. Essas representações apontavam que esses novos comissionados seriam da igreja evangélica a qual pertence o prefeito”, afirmou a promotora Gláucia Santana na última quinta-feira, 12 de julho.
“Parece que ele [o prefeito] quis fazer uma reordenação. A notícia que vem é que poderia estar havendo também um alinhamento religioso na ocupação, um empoderamento da igreja dentro dos órgãos da prefeitura”, acrescentou a promotora, que admitiu que cargos comissionados são de livre nomeação do prefeito.
Convenção Batista
O episódio da reunião do prefeito com pastores em seu gabinete, em que levantou-se suspeitas de favorecimento aos evangélicos, motivou uma nota da Convenção Batista Carioca, juntamente com a Convenção Batista Brasileira.
No documento, a Convenção se opôs a qualquer tipo de favorecimento: “Entendemos que o Estado não deve interferir em questões religiosas ou eclesiásticas, muito menos adotar esta ou aquela fé como confissão oficial”, diz a nota.
A nota enfatiza ainda que os cristãos devem cumprir seus deveres enquanto cidadãos sem utilizar-se de vantagens indevidas nas instituições do Estado: “Não aceitamos, nem apoiamos práticas que contrariem os princípios mencionados”.
Confira a íntegra da nota:
