A Reforma da Previdência foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 10 de julho. Durante os pronunciamentos dos parlamentares, um representante da oposição usou a tribuna para dizer que a proposta não respeitava a Bíblia Sagrada.
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) conseguiu larga margem para a aprovação do projeto de emenda constitucional (PEC) que altera os parâmetros da Previdência, garantindo que o sistema de contribuição e aposentadoria tenha suas contas reequilibradas, assim como grande parte dos privilégios de categorias específicas sejam reduzidos, tornando o sistema mais justo.
Por 379 votos (eram necessários “apenas” 308) contra 131, o texto-base da proposta foi aprovado. De acordo com informações do portal G1, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) fez um discurso durante a sessão defendendo a proposta de Reforma da Previdência, assim como o equilíbrio das contas públicas e as instituições que formam a República.
“As soluções dos problemas da pobreza, dos problemas dos brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza, dos problemas de milhões de desempregados passam pela política. E não haverá investimento privado, mesmo com reforma tributária, mesmo com reforma previdenciária, se nós não tivermos uma democracia forte. Investidor de longo prazo não investe em país que ataca as instituições”, afirmou.
A vitória – que já era esperada pelo governo – superou as expectativas dos articuladores do governo. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), estimava que a proposta receberia cerca de 330 votos a favor.
Bíblia e viúvas
O deputado de oposição Bira do Pindaré (PSB-MA) afirmou que o projeto de Reforma da Previdência era injusto, e usou a Bíblia Sagrada para justificar sua posição política contrária à proposta, segundo o portal O Imparcial.
“Não estão respeitando nem a bíblia. Isaías, 1:17, diz assim: Aprendam a fazer bem; busquem o direito; socorram o oprimido”, disse o parlamentar. “Desde o começo, aqui, se falava em combater privilégios. Mas, na verdade, a máscara caiu. Estão é fortalecendo os privilégios dos poderosos deste país, como os ruralistas, que estão ganhando beneficio de 83 bilhões de reais. Enquanto o trabalhador, de carteira assinada, o pedreiro, o gari, a empregada doméstica”, acrescentou.
Bira do Pindaré, além de misturar temas, omitiu de seu discurso o risco iminente de falência do sistema previdenciário brasileiro caso não sejam colocadas em prática as alterações nas regras atuais. Todos os anos, o governo federal retira dinheiro dos impostos, que inicialmente seriam investidos em educação, saúde, segurança e outras iniciativas, para pagar aposentadorias, pensões e benefícios aos trabalhadores.
As viúvas também foram mencionadas no debate, já que as regras atuais serão modificadas. Atualmente, ao perder o cônjuge, o contribuinte recebe uma pensão e, ao se aposentar, pode acumular os dois benefícios. Com as novas regras, as viúvas (assim como os viúvos) passarão a receber um benefício integralmente e uma parte do correspondente ao cônjuge falecido, podendo ainda escolher o mais vantajoso para receber na integralidade.
No entanto, para o pastor Silas Câmara (PRB-AM), presidente da bancada evangélica, a regra não está em um formato satisfatório. Ele expressou descontentamento ao ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, o novo articulador do governo federal junto ao Congresso.
Ramos – general da reserva do Exército Brasileiro – perguntou a Silas Câmara antes da votação se a reforma seria aprovada. “Olha, essa coisa das viúvas acho difícil, é um direito que está na Bíblia”, respondeu o pastor, referindo-se à alteração nas regras para concessão de pensões para viúvos e viúvas que acumulam benefícios.
De acordo com o jornal O Globo, o ministro fez-se de desentendido: ”Mas viúva de quem?”, brincou Ramos, antes de iniciar o diálogo com outro parlamentar. O novo ministro, que também é evangélico, afirmou na cerimônia de transmissão de seu antigo cargo, à frente do Comando Militar do Sudeste, que havia pedido a Deus a “sabedoria de Salomão” para seu novo desafio.