A luta dos conservadores contra o aborto é antiga e no centro dos debates públicos sobre essa prática está a denúncia de que a morte de bebês no útero materno seria, na verdade, uma forma de assassinato legalizado pelo Estado.
Essa afirmação, contudo, gerou a reação de um grupo pró-aborto nos Estados Unidos, o qual resolveu processar o movimento “Right to Life East Texas”, bem como o seu diretor, pastor Mark Lee Dickson.
Tudo começou porque o pastor Mark acusou o movimento Lilith Fund for Reproductive Equity, um movimento responsável por arrecadar dinheiro para ajudar pessoas que desejam fazer aborto, de cometer o assassinato de bebês, incluindo os que são nascidos ainda vivos.
“As mentiras dos réus sobre o Lilith Fund e as outras organizações são tão simples quanto assustadoras”, diz o processo, segundo o Western Journal.
“Eles afirmaram repetidamente que o Lilith Fund e as outras organizações são criminosas literais quando os réus sabem que isso não é verdade. Pior ainda, os Réus incentivaram outras pessoas, incluindo membros do governo local em cidades de todo o estado, a mentir também sobre o Lilith Fund e outras organizações”, destaca o texto.
Aborto é assassinato?
A polêmica envolvendo o processo contra o pastor se deve ao conceito legal de “assassinato”. Uma vez que a prática do aborto é legalizada nos Estados Unidos, a fundação Lilith – nome associado a um demônio da antiguidade, segundo a tradição judaica – alega que é um erro acusá-los de praticar um crime.
Isso, porque, assassinato é a morte de uma pessoa provocada criminalmente. Ou seja, tendo como exemplo a pena de morte que ainda vigora nos EUA, contra criminosos condenados, o conceito nesse caso também não se aplicaria, pois a execução dos bandidos possui a chancela do Estado, sendo legal.
Assim, uma vez que o aborto e a pena de morte são reconhecidos pelo Estado, logo, não podem ser conceituados como “assassinatos”.
“Quando os réus fizeram essas falsas declarações e incentivaram outras pessoas a fazer isso, os réus sabiam que o Lilith Fund e as outras organizações não haviam cometido nenhum crime. O aborto não é crime no Texas. O aborto não é um assassinato sob a lei do Texas”, diz a Fundação.
Uma questão ética
Por outro lado, a posição do pastor Mark Lee Dickson diz respeito a uma questão muito mais de ordem ética do que jurídica. Ao falar que a Lilith e clínicas que praticam o aborto cometem “assassinato”, aparentemente ele está fazendo uma crítica moral e não judicial.
Mesmo ciente de que o conceito de assassinato não se aplica nos casos de aborto legalizado, o pastor entende que a morte de bebês no útero materno é moralmente uma espécie de assassinato institucionalizado. Se trata, portanto, de uma crítica moral.
Essa é uma visão geralmente adotada por quem defende a vida e não a morte de bebês sob à tutela do aborto como uma escolha, o que também equivale à defesa dos ativistas de direitos humanos no tocante à pena de morte de criminosos condenados nos EUA.
O críticos da pena de morte, por exemplo, também acusam o governo dos EUA de praticar “assassinato”. No entanto, assim como no caso do pastor Mark, não se trata de uma acusação de ordem judicial, mas sim moral.
Assim, o pastor e a sua organização pró-vida reiteraram suas posições em uma publicação no Facebook:
“O aborto é o assassinato de seres humanos por nascer inocentes”, disse o Right to Life East Texas. “O Lilith Fund e outras organizações de auxílio ao aborto participam do assassinato de seres humanos por nascerem inocentes”.