Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) foi sancionado pelo governador Wilson Witzel (PSC) e publicado no Diário Oficial na última terça-feira, 30 de junho. A nova lei regula a reabertura dos templos para celebrações de cultos presenciais.
Igrejas e demais templos religiosos estão autorizados a reabrirem, se observarem medidas de distanciamento entre os fiéis, com mínimo de 1,5 metro, e outras medidas sanitárias e de higiene, como uso de máscara e a distribuição de álcool em gel com 70% de pureza para quem comparecer.
O texto da nova lei, proposta pelo deputado Léo Vieira (PSC) com coautoria de outros 22 deputados, prevê que templos em cidades onde houverem outras regras mais específicas devem atender às exigências locais.
Outra medida exigida é a colocação de cartazes informativos e fiscalização dos participantes para evitar qualquer contato físico, como abraços e apertos de mão. “As pessoas estão mais deprimidas com a pandemia e perda de pessoas queridas. Essa lei é de extrema importância porque as igrejas prestam um serviço espiritual, dão apoio emocional e até mesmo social”, comentou o deputado Capitão Paulo Teixeira (Republicanos), um dos coautores.
De acordo com informações do portal O Diário Carioca, os protocolos da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) devem ser observados por exigência do texto sancionado: “As igrejas prestam um serviço espiritual muito importante às famílias que perderam entes queridos por coronavírus. Não é o momento de proibir a atuação das entidades religiosas, obedecendo, é claro, a algumas medidas de segurança”, comentou o deputado Léo Vieira.
A parte interna dos templos deve ser limpa entre os cultos, além de que os banheiros devem ter água e sabão para que fiéis lavem as mãos ao usarem o recinto. Pastores e demais líderes religiosos devem aconselhar que pessoas do grupo de risco, como idosos ou portadores de hipertensão arterial, diabetes, câncer e doenças cardiovasculares, devem se abster da participação presencial por enquanto: “Estamos falando de pessoas conscientes e disciplinadas, que vão tomar todos os cuidados para professar sua fé com segurança”, completou Rosenverg Reis (MDB), segundo informações do portal JM Notícia.