O deputado federal Nikolas Ferreira iniciou o seu mandato no Congresso Nacional cumprindo a promessa de ser combativo e dizer a verdade sobre temas “politicamente incorretos”, como o ativismo LGBT+. Agora, o parlamentar mais votado do Brasil está sendo alvo de um processo que pede a cassação do seu mandato.
A reação contra Nikolas é fruto de um discurso feito por ele no Dia Internacional das Mulheres. Na ocasião, fazendo uso do seu direito à imunidade parlamentar na Tribuna da Câmara, ele usou uma peruca e se apresentou como “deputada”, a fim de fazer uma crítica irônica à ideologia de gênero.
“As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”, disse ele na ocasião. “Posso ir para a cadeia caso eu seja condenado por transfobia. Por que xinguei ou pedi para matar? Não. Porque, no Dia Internacional da Mulher, há dois anos, parabenizei as mulheres XX.”
O deputado evangélico que também é filho de pastor afirmou que a reação do ativismo LGBT+ “É, na verdade, uma imposição. Ou você concorda com o que estão dizendo ou, caso contrário, é um transfóbico, homofóbico ou preconceituoso”.
Processos
Após o seu discurso, Nikolas Ferreira virou alvo de três notícias-crime protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma foi protocolada pelos deputados transexuais Duda Salabert (PDT-MG) e Erika Hilton (Psol-SP).
Outras duas foram protocoladas pela Aliança Nacional LGBTI e a Associação Brasileira de Família Homoafetivas (ABRAFH). O ministro André Mendonça foi o sorteado para julgar duas das três ações, segundo o Pleno News.
O Artigo 53 da Constituição Federal determina que “os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”, garantindo, assim, o direito à livre manifestação do pensamento e expressão dos parlamentares.
Isso é determinado por Lei justamente para que os parlamentares possam representar livremente os interesses dos seus eleitores, dizendo exatamente o que pensam, mesmo que chocante para alguns. Sobre a reação ao seu discurso, Nikolas comentou por meio das redes sociais:
“Defendi o direito das mulheres de não perderem seu espaço nos esportes para trans – visto a diferença biológica – e de não ter um homem no banheiro feminino. Não há transfobia em minha fala. Elucidei o exemplo com uma peruca (chocante). O que passar disso é histeria e narrativa”.
Quanto ao risco de ter o seu mandato cassado, o deputado disse que, se isso ocorrer, terá motivo para uma reação ainda maior junto aos seus eleitores. “Eu levanto 10 mil Nikolas no Brasil inteiro”, disse ele à Jovem Pan. Veja também:
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