Atualmente, o texto constitucional não garante imunidade em relação às contribuições, apenas aos impostos. Diante disso, o pastor Silas Câmara (Republicanos-AM), presidente da Frente Parlamentar Evang…
Projeto de lei que proíbe conteúdo erótico em materiais escolares é aprovado em comissão da Câmara
O projeto de lei 3010/11 prevê a proibição de conteúdo erótico e/ou pornográfico em materiais escolares, e foi votado e aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, apesar da oposição de …
Projeto da Bancada Evangélica propõe que templos religiosos paguem menos pela energia elétrica
A CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), da Câmara dos Deputados, concedeu no início do ano seu parecer favorável à proposta ligada à Bancada Evangélica que vai permitir que templos…