Uma consulta pública feita pelo Senado a respeito de um projeto de lei que visa impor limite de ruído para igrejas está com a votação apertada. A plataforma e-Cidadania é usada pela Casa legislativa p…
Projeto de lei prevê limite de barulho em cultos e estipula multas para igrejas
Um projeto de lei que está sendo discutido no Senado poderá unificar as regras que estabelecem os parâmetros de barulho permitidos para cultos e demais celebrações religiosas. Se aprovada, medida deve…
Lei que oferece 25% de isenção em taxas de energia elétrica e telefone para templos religiosos entra em vigor
Em tempos que se discute o fim da isenção tributária para igrejas e outros templos religiosos, o estado do Rio Grande do Sul seguiu direção contrária e aprovou isenção de 25% no valor das taxas de luz…