Lei que oferece 25% de isenção em taxas de energia elétrica e telefone para templos religiosos entra em vigor

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Em tempos que se discute o fim da isenção tributária para igrejas e outros templos religiosos, o estado do Rio Grande do Sul seguiu direção contrária e aprovou isenção de 25% no valor das taxas de luz e telefone para entidades religiosas.

Segundo informações da agência de notícias da Assembleia Legislativa gaúcha, na última quinta-feira, 15 de agosto, foi publicada no Diário Oficial do estado a Instrução Normativa nº 65/13, da Secretaria Estadual da Fazenda, que define os procedimentos necessários para que os “templos religiosos de qualquer culto” do Rio Grande do Sul obtenham “25% de isenção no pagamento de contas de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação”

A lei nº 14.233/2013 foi proposta pelo deputado estadual Carlos Gomes (PRB), e concederá o desconto após análise de um agente fiscal do Tesouro do Estado. Caso os dados requisitados sejam apresentados de forma correta, o agente fornecerá a declaração de reconhecimento da isenção.

Os responsáveis pelas igrejas e outros templos que desejarem se adequar às regras para obter o desconto deverão buscar orientação nas repartições municipais da Secretaria Estadual da Fazenda, e solicitar a isenção.


A lei prevê ainda que o desconto seja oferecido ao imóvel ocupado pelas igrejas ou outras entidades religiosas. Em casos de espaços alugados, por exemplo, o desconto será dado exclusivamente ao espaço onde são realizados os cultos ou outras celebrações religiosas.

Os documentos exigidos para conseguir a isenção de 25% das taxas de luz e telefone são: cópia do estatuto social atualizado, autenticada pelo Cartório de Registros Especiais; declaração de que o medidor de energia e o telefone são de uso exclusivo do local; número de inscrição do CNPJ, contendo a indicação específica de templo religioso; última fatura da conta de telefone; última fatura da conta de energia elétrica; documento(s) que comprove(m) a localização e utilização do imóvel para práticas religiosas, tais como: alvará de localização ou funcionamento do templo, quando exigido pelo município; planta baixa de edificação do local onde se realizam as práticas religiosas; laudo de proteção contra incêndio ou plano de prevenção e proteção contra incêndio, ou outros comprovantes da posse ou utilização do imóvel para práticas religiosas.

Por Tiago Chagas, para o Gospel+


8 COMENTÁRIOS

  1. Ontem fiz algumas reclamações e alertas sobre comentaristas que ficam tumultuando os comentários, e blasfemando. Vejo que estes mesmos comentaristas continuam a insultar e menosprezar os Cristãos em seus comentários. Ao moderador do site peço que de uma olhada nos comentários via Facebook, ( Não que no próprio site não ocorra tumulto ) e será de fácil identificação os comentaristas e comentários ofensivos. Minha intenção não é o cerceamento de nenhum comentarista, mas sim uma moderação nos comentários, e não publicação de comentários que contenham blasfêmias, insultos ( Inclusive de alguns Cristãos radicais ). Para que o site seja mais agradável, e não afugente ninguém por sua permissividade a palavras de baixo calão e blasfêmias que nunca deveriam compor comentários de qualquer site cristão. Peço que considerem esta reclamação, e tomem alguma atitude, ou muitos Cristãos terão que visitar outros sites de notícias cristãs onde estes fatos nunca ocorrem. Fique nas Paz de Cristo.

  2. Bao por demais deveria não ter que pagar nem um centavos poder gastar energia a vontade e não pagar nada ai que era bom e ai para cobrir estes gasto deveria cobrar dos ateus o triplo ai ficava bao dimaissssssssss

  3. ai fica bao demais mas pode melhorar podendo as igrejas gastarem energia a vontade sem pagar nada ai as empresas de energia cobrava o triplo dos ateus ai era bao por demais

  4. A mais ai não ficou bom não, tinha que cobrar dos ateus o triplo e não cobrar nada das igrejas, ora os ateus são tudo rico eles tem que pagar o triplo e nois não pagarmos, que desaforo

  5. A mais ai não prestou não, tem que cobrar o triplo das energias gasta pelos ATEUS e não cobrar nada das igrejas, onde que já civil isso que desaforo os ATEUS tem que pagar o triplo eles são tudo mais ricos eles não devolvem dízimos podem muito bem pagar o triplo e as igrejas não pagar nem um centavo

  6. no Brasil já se pagam muitos impostos, toda redução ou isenção é bem vinda, lembrando sempre que só no semestre que passou a camara federal e o senado ja comeram mais de ujm bilhão e oitocentos milhões…só de selo uma fortuna e nem usam selo

  7. Gostaria de manifestar minha indignação com a notícia em referência e, embora eu não pertença a religião alguma, gostaria de parabenizar ao Raphael Combat pelo o comentário bastante pertinente e equilibrado, ao contrário de outro desconexo e descontextualizado que fala acerca de ” indivíduos de igrejas que (supostamente) estariam sendo tributados duas vezes” o fato de alguém pagar como pessoa física suas contas de fornecimento de serviços públicos (com seu respectivos impostos embutidos) não invalida que este mesmo indivíduo tenha a obrigação de pagar tantas outras que estejam atreladas a uma Razão Social da qual este venha a fazer parte, isso não se configura bi- tributação, além do mais quando se generaliza dizendo que ONG’s “não tem utilidade nenhuma” abre- se um perigoso precedente para que outras entidades (inclusive templos religiosos) também sejam criticadas tendo como base os escroques do referido segmento. Acho prudente personificar a crítica e não simplesmente solta- la de maneira leviana e inconsistente.

  8. absurdo né vcs falam. mas não falam dos BILHÕES que o governo deixa de gastar com os trabalhos sociais que as igrejas realizam sem nem 01 real do governo na minha cidade a unica clinica de recuperação de drogados e de uma igreja se não fosse ela só na capital e particular aqui é de graça ai vcs abre a boca para dizer besteira.

  9. É o famoso “plus a mais que se acrescenta”…

    As igrejas são isentas de impostos, e agora recebem mais um desconto para o pagamento de suas taxas.

    Vale lembrar que taxa é taxa e imposto é imposto, não são sinônimos.

  10. Olá, sou cristão e não concordo com a aprovação desta lei. Gostei do comentário do Raphael Combat em publicações anteriores, um comentário sábio e integro. As pessoas falam que os Cristãos são preconceituosos e outras blasfemias do gênero, porém, como bem sustentado pelo nobre Raphael, templos religiosos são todas as denominações (candomblé, ubanda, espiritas, católicos e entre outros).

  11. Concordo com essa isenção, já que a maioria dos templos religiosos crentes, pagam um absurdo de aluguéis, e não tem o respaldo do governo iguais as igrejas católicas. Com muita luta se consegue construir um templo próprio com as ofertas e dízimos dos fiéis.

  12. Tem 25% de isenção de taxa para quem paga taxa de iluminação pública e sustenta a ladroagem das lâmpadas acesas durante o dia, nos postes de iluminação pública? PELO MENOS A DO TELEFONE, POSSIBILITARÁ QUE DEUS LIGUE A COBRAR!

    Raul Seixas – DDI (Discagem Direta Interestelar)



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