O artigo 150 da Constituição Federal de 1988 garante a “templos de qualquer culto” a imunidade tributária. Porém, como o texto não especifica até onde vai a vedação ao Estado de tributação às re…
Projeto de lei quer detalhar e ampliar imunidade tributária de igrejas
Atualmente, a isenção não cobre os saldos que os diferentes templos, incluindo igrejas, têm ao final de cada ano fiscal. Diante disso, algumas igrejas entraram na mira da Receita Federal após se desco…
Bolsonaro compartilha vídeo do jurista Ives Gandra explicando a imunidade tributária das igrejas
A proteção exercida pelo Estado laico à liberdade religiosa vem sendo ameaçada pelo discurso de combate à imunidade tributária das religiões. O renomado jurista Ives Gandra da Silva Martins reagiu a e…
Feliciano diz que Bolsonaro garantiu à bancada evangélica que igrejas não serão tributadas
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na última terça-feira, 14 de maio, com integrantes da bancada evangélica para esclarecer as questões relacionadas à possibilidade de tributação de ofertas e dízim…
Bancada evangélica estuda derrubar decreto de Bolsonaro sobre armas
O setor que se articula contra Bolsonaro nessa questão ainda não fechou questão dentro da bancada. Mesmo assim, dentro da equipe de apoiadores do governo há a avaliação de que a força dos evangélicos …
Zélia Duncan se manifesta a favor da tributação de dízimos e ofertas e recebe críticas
Zélia Duncan é conhecida defensora de pautas progressistas, e sua publicação no Twitter não passou em branco, motivando comentários de aprovação e também de críticas.…