A Assembleia Legislativa do Espírito Santo decidiu contrariar uma decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que acatou um pedido do Ministério Público estadual autorizando a prisão do deputado Capitão Assumção, preso enquanto estava numa igreja.
Foram 24 votos a favor da liberdade do parlamentar, quatro pela manutenção da prisão e uma abstenção. Com a decisão, um ofício foi encaminhado ao ministro do Supremo, que deverá reconhecer a decisão do Legislativo.
O Capitão Assumção é investigado por suspeita de envolvimento em atos “antidemocráticos”, e teve a prisão autorizada por Moraes na última quinta-feira (29/2), segundo a sentença, por suposta violação de medidas cautelares, como a utilização das redes sociais.
Segundo informações do senador Magno Malta, Assumção foi preso enquanto estava na Igreja Cristã Maranata, da qual é membro. “Será que esse crime se refere à sua oposição à vacinação ou à sua crítica ao ativismo judicial?”, questionou o presidente do Partido Liberal estadual.
Maioria esmagadora
Ao comentar a decisão da Assembleia Legislativa, o presidente da casa Marcelo Santos ressaltou que a libertação de Assumção foi defendida pela maioria esmagadora dos legisladores.
“Vou assinar imediatamente, via malote eletrônico, uma resolução direcionada ao Supremo Tribunal Federal. Ela suspende os efeitos da prisão preventiva de Capitão Assumção. Até os deputados contrários à soltura, de forma republicana, colaboraram para que eu pudesse conduzir o processo até aqui”, disse ele.
A expectativa dos legisladores, agora, é que o Supremo respeite a decisão do legislativo estadual e determine a soltura do deputado evangélico. “Ressalte-se que foi a vontade de uma maioria esmagadora do parlamento”, lembrou Santos.
“Eram necessários 16 votos [pela soltura]. Houve 24. Vamos encaminhar a decisão ao Supremo para que ele cumpra o que está na Constituição Federal e solte o parlamentar”, concluiu, segundo informações do Metrópoles. Veja também:
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