Um grupo de ativistas ateus está movendo uma ação na Justiça norte-americana para invalidar um decreto do presidente Donald Trump que restabelece a plenitude da liberdade religiosa no país.
A perseguição indiscriminada dos ateus contra cristãos nos Estados Unidos ganhou um novo capítulo no último final de semana, quando a entidade Freedom From Religion Foundation – promotora de processos contra escolas para censura de atividades religiosas, entre outras coisas – anunciou que moveu uma ação contra o decreto de Trump.
O polêmico Donald Trump cumpriu uma promessa de campanha e assinou, no último dia 04 de maio – data da comemoração do Dia Nacional de Oração -, um decreto que garante aos líderes religiosos, de todas as crenças, a liberdade de pregação sobre todos os temas, incluindo questões políticas e sociais.
“Estamos devolvendo a voz às igrejas. Ninguém deveria estar censurando sermões ou atacando pastores”, afirmou Trump na ocasião, garantindo que não admitirá que “pessoas de fé sejam alvo de intimidação ou silenciadas”.
Retaliação
A reação dos ativistas ateus da Freedom From Religion Foundation foi procurar um tribunal federal pedindo a anulação do decreto presidencial, sob a alegação de que a nova diretriz contraria uma lei de 1954, que proíbe instituições isentas de imposto – como as igrejas, por exemplo – de expressarem posições sobre questões políticas.
“[O decreto] é inconstitucional, porque concede tratamento preferencial às organizações religiosas, enquanto grupos seculares devem ainda cumprir a lei”, argumentaram os ateus.
De acordo com informações da rede de TV ABC News, a lei de 1954 – conhecida como Emenda Johnson – prevê a perda da isenção de impostos em casos de desobediência. No entanto, em 63 anos de vigência, somente uma igreja perdeu o direito de não recolher tributos à Receita Federal.
Durante a campanha, Donald Trump prometeu aos cristãos conservadores que o apoiaram que reverterá a Emenda Johnson, estendendo a liberdade de expressão e religiosa à sua plenitude.
O porta-voz do Departamento de Justiça, Ian Prior, afirmou que o decreto assinado pelo presidente Trump é uma diretriz legal para honrar as liberdades da Primeira Emenda – que garante a liberdade de expressão na Constituição dos Estados Unidos: “Vamos defender vigorosamente o decreto e o exercício da liberdade religiosa na América”, garantiu.