O ativismo ateu vem ganhando corpo no Brasil nos últimos anos, e a viagem do presidente da República em exercício e demais autoridades brasileiras ao Vaticano, para a cerimônia de canonização da freira irmã Dulce, motivou um processo de um grupo militante.
A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) quer que a Justiça condene a União, o presidente da República, e os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados por violação ao princípio do Estado laico, já que a viagem à sede da Igreja Católica foi paga com recursos públicos.
Compareceram à canonização de Irmã Dulce no Vaticano o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).
De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, a ação civil pública foi protocolada na terça-feira da semana passada, dia 22 de outubro, na Justiça Federal da 1ª Região. A ATEA quer que Jair Bolsonaro (PSL), Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) sejam obrigados a devolver aos cofres públicos a verba gasta na viagem, mesmo que Bolsonaro não tenha ido.
Após a canonização, irmã Dulce passou a ser chamada, pelos católicos, de Santa Dulce dos Pobres. A delegação brasileira foi chefiada pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Além destes, outros 20 parlamentares das duas Casas fizeram parte do grupo, que foi à bordo de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
Na visão dos ativistas ateus, houve “manifesta ilegalidade e inconstitucionalidade na utilização de recursos públicos” já que o destino e propósito da viagem tinha um cunho religioso. “Ao subvencionar a viagem de autoridades brasileiras para uma cerimônia de caráter estritamente religioso, o Estado brasileiro e seus representantes ofendem a laicidade do Estado e, consequentemente, o patrimônio público e os interesses difusos da coletividade”, argumentam os representantes da ATEA.