O estado da Califórnia, talvez o mais progressista dos Estados Unidos, está vivendo uma batalha judicial que opõe abortistas que querem que uma igreja, contrária à interrupção à prática de abortos, custeie os procedimentos. A igreja está sendo defendida por um grupo de apoio jurídico a instituições cristãs.
A Alliance Defending Freedom (ADF), dedicada à defesa da liberdade religiosa, revelou que a Planned Parenthood (rede de clínicas de abortos) está atuando como parte de um esforço para impor às igrejas e demais organizações religiosas o dever de pagar por procedimentos de interrupção da gravidez.
Segundo informações da emissora Christian Broadcasting Network (CBN News), o caso envolve uma igreja do estado que moveu uma ação em um tribunal federal contra uma agência estadual de saúde que tenta forçá-la a pagar por abortos eletivos em seus planos de saúde.
A Skyline Wesleyan Church em La Mesa foi notificada pelo Departamento de Assistência Médica da Califórnia (DMHC) da Califórnia em 2014 que os planos de seguro de saúde que eles ofereciam aos funcionários deveriam incluir cobertura para abortos eletivos.
A pastora da igreja, Lisa Amann, se opõe a essa tentativa de imposição, que viola a liberdade religiosa: “Como cristãos, somos fundamentalmente contra a destruição da vida e do destino de uma pessoa”, enfatizou.
A Alliance Defending Freedom tem atuado como representante da Igreja Skyline e baseia a defesa no argumento de que essas ações violam os direitos e liberdades garantidas na Lei de Procedimentos Administrativos do estado e as constituições Federal e Estadual: “As igrejas têm a liberdade de estabelecer políticas internas alinhadas com os ensinamentos bíblicos sobre a importância da vida, desde a concepção até a morte natural”, comentou Denise Harle, assessora jurídica do grupo.
O Tribunal de Apelações dos EUA para o 9º Circuito em Pasadena recebeu o caso na última segunda-feira, 04 de novembro. Parte do argumento da Alliance Defending Freedom é que o DMHC mudou sua política depois de pressões dos militantes da Planned Parenthood.
Denise Harle afirmou que “a Suprema Corte dos EUA afirmou consistentemente o direito das igrejas de conduzir seus próprios assuntos internos de forma consistente com sua fé”, acrescentando que “há muito tempo que a hostilidade do governo em relação às pessoas de fé é inconstitucional e não tem lugar em nossa sociedade”.
Outros advogados envolvidos no caso como apoiadores da igreja encontraram e-mails da Planned Parenthood para o DMHC exigindo que os funcionários da agência “corrigissem” quaisquer isenções para organizações religiosas que discordam do aborto, e denunciaram o possível conluio contra a igreja Skyline.
Na audiência da última segunda, a igreja foi representada pelo procurador da ADF, Jeremiah Galus, que sustentou que o DMHC “está enganado em suas tentativas de forçar uma igreja a pagar por abortos eletivos”. A liderança da Skyline Wesleyan Church não comentou o andamento do processo.