Preocupado em garantir a sua liberdade religiosa sem que fosse alvo de processos judiciais, o fotógrafo cristão Bob Updegrove tratou de se antecipar a uma lei de 2020 aprovada na Virgínia, Estados Unidos, que acrescentou orientação sexual e identidade de gênero às proteções estaduais de direitos civis.
Segundo informações do Christian Post, assim que a lei foi aprovada, vários processos judiciais envolvendo igrejas tiveram início, todos relacionados ao receio de que os cristãos fossem alvo de medidas judiciais com o objetivo de lhes obrigar a prestar serviços contrários ao ensino bíblico, como casamentos gays.
A ação movida por Bob é um desses exemplos. Como cristão, ele buscou na Justiça uma decisão que pudesse resguardar o seu direito de se recusar a não trabalhar em cerimonias homoafetivas.
No último dia 3, o fotógrafo fez um acordo favorável a ele com o procurador-geral da Virgínia, Jason Miyares, e o Escritório de Direitos Civis da Virgínia. Baseado em uma decisão semelhante conhecida como 303 Creative LLC v. Elenis, em que a Suprema Corte americana julgou em favor de uma web design cristã, lhe foi garantido que ele não será obrigado “a oferecer ou fornecer fotografia comemorando casamentos entre pessoas do mesmo sexo”.
Jurisprudência
Johannes Widmalm-Delphonse, conselheiro da Alliance Defending Freedom, um escritório de advocacia que defendeu o caso de Bob, comemorou a decisão em favor do fotógrafo, ressaltando que ela cria um precedente para outras pessoas que, no futuro, possam ser vítimas de alguma tentativa de “coerção” por razões ideológicas.
“Esta vitória para Bob ressalta com a decisão protegerá inúmeros americanos da censura e coerção do governo. Nos EUA, a Constituição protege sua liberdade de expressar seus pontos de vista”, disse Delphonse.
No Brasil, parlamentares que também se preocupam com a garantia da liberdade religiosa aprovaram recentemente um Projeto de Lei que visa distinguir casamentos gays do modelo especificado na Constituição Federal. Para saber mais, veja a matéria abaixo:
Especialista diz que o ‘casamento gay’ pode ser usado para perseguir as igrejas
