Nos últimos anos se tornou banal, durante os dias de carnaval, o uso de símbolos religiosos em blocos e desfiles de escolas de samba, uma prática que na maioria das vezes termina resultando em vilipêndio, um tipo de crime que apesar de tipificado em lei, não parece estar sendo suficiente para inibir a existência de novos casos.
Pensando nisso, o deputado Rosenverg Reis (MDB) criou uma lei para tentar proibir o uso de símbolos religiosos no carnaval do Rio de Janeiro, “sem a devida autorização da respectiva instituição religiosa”, infirmou O Globo.
Se trata de uma emenda a um projeto de lei que pretende regulamentar o carnaval de rua em todo o estado, especificamente os blocos tradicionais que não contam com estrutura física montada, como palcos e equipamentos de som.
“É livre em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, a manifestação de pensamento, popular, cultural, inclusive os blocos carnavalescos de rua, sendo vedada a estipulação de regras e/ou exigências que tenham por objetivo dificultar a sua realização”, diz o texto do projeto.
Segundo informações do G1, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), é quem está articulando na casa o projeto de lei. A emenda de Rosenverg Reis, por outro lado, deverá encontrar resistência por parte dos progressistas para a sua inclusão no texto.
Símbolos religiosos no carnaval
A utilização de símbolos religiosos no carnaval entrou no debate público de forma mais acirrada na última edição do desfile das escolas de samba, quando a Gaviões da Fiel retratou a “derrota de Cristo” por Satanás no enredo intitulado “A saliva do santo e o veneno da serpente”.
O caso provocou a indignação de muitos cristãos e parlamentares, gerando uma série de debates sobre a diferença entre liberdade de expressão, cultura e vilipêndio aos símbolos sagrados.