Deputados evangélicos e católicos apresentam projetos para derrubar lei que pode autorizar o aborto

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Após a presidente Dilma Rousseff (PT) ter sancionado o projeto de lei 03/2013, que permite a “profilaxia da gravidez” para casos de estupro, deputados evangélicos e católicos apresentaram três projetos com a intenção de derrubar integralmente ou, pelo menos, minimizar seus impactos.

O projeto, que na data de sua votação projeto passou despercebido pela bancada evangélica, tem como ponto mais polêmico a garantia da “profilaxia da gravidez”, vista pela bancada como uma forma de aborto, interpretação que é também compartilhada pelos parlamentares da bancada católica.

Contrários à sanção da lei, os deputados evangélicos Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pastor Eurico (PSB-PE) apresentaram, na última semana, propostas que pedem a revogação integral da lei.

O deputado pastor Eurico justificou seu pedido de revogação da lei recém-aprovada pelo Governo afirmando que a sanção dessa legislação “tem manifestamente como principal objetivo preparar o cenário político e jurídico para a completa legalização do aborto no Brasil”, afirmando ainda existir um “compromisso” do atual governo com a legalização do aborto.


O deputado Eduardo Cunha se uniu também aos deputados católicos Salvador Zimbaldi (PDT-SP) e Hugo Leal (PSC-RJ) para apresentar um projeto que tem por objetivo suprimir da lei a referência ao termo “profilaxia da gravidez”. A supressão do termo foi solicitada também pelo governo, que enviou ao Congresso um projeto de lei para “corrigir” imprecisões técnicas do texto, segundo a Folha de S.Paulo. A proposta feita pelo governo é de substituir o termo “profilaxia da gravidez” na lei sancionada por oferta da “medicação com eficiência precoce para prevenir gravidez resultante de estupro”.

Os parlamentares estudam também um pedido para que todos esses projetos, incluindo o do Executivo, tramitem na Casa junto a uma proposta já existente quer proibir a distribuição da chamada pílula de emergência.

Protesto

Além dos projetos apresentados pelos parlamentares, está sendo organizada para o próximo dia 16 uma vigília em frente ao Palácio do Planalto contra a lei sancionada por Dilma. O ato está sendo organizado pelo grupo católico movimento nacional Pró-Vida e Pró-Família, e promete 12 horas de orações e cânticos em Brasília.

Por Dan Martins, para o Gospel+

14 COMENTÁRIOS

  1. pergunta de um eleitor, não seria melhor ter impedido esta lei quando estava em votação, que tivessem levado ao conhecimento do povo, digo receberam para se omitir e agora querem limpar a barra

    • Concordo contigo Clamando, tem que ter alguma coisa errada nisso tudo, ora os caras estão la eles não sabe ler não sabem interpretar o que se esta lendo? este congresso esta uma vergonha, ai a dilmoca mete a caneta pra cima assina o trosso depois vem dar desculpa esfarrapada, e como dizem são farinha do mesmo saco estão agora querendo remendar o erro claro e nítido que cometeram, todos ali tem o rabo preso, como disse o stardust , onde estava a bancada evangélica nisso tudo? alguma coisa esta e muito errada

        • mauro para sito existem parlamentares que sim são da area da medicina e mais porque pagamos uma fortuna para seus assessores eles que pesquisem este ano até agora os parlamentares já custaram mais de um bilhão e oitocentos milhões ao povo brasileiro, é muito dinheiro para não fazerem nada…quer dizer se o pt quiser votar todo tipo de lei é só financiar os pastores e bispos, dai passa tudo, não sabem ler nem interpretar e não colocam assessores que pesquisem, muito melhor que fazerem acordos com os partidos dos ímpios..sai muito mais barato, os nossos são burros…o tiririca por acaso não é crente é? por favor Mauro

  2. onde estava a bancada evangélica qdo essa lei foi aprovada?

    Agora em casos de estupro o sistema de saude deve oferecer algum medicamento que impeça que o espermatozóide fecunde o óvulo e seja criado um ser vivo. Ao que me parece até 24 horas depois do estupro a chance de se evitar é de 99 por cento. Nesse caso sim, pois há vida somente após que o espermatozóide fecunda o óvulo, e evitar em casos de estupro não é tirar uma vida.

    Agora, esses que querem legalizar aborto, somente com a alegação de que não tem como criar a criança, e ainda por cima usar a bíblia de forma distorcida para aprovar essa heresia aí não…

    E todo mundo sabe que o pt e a iurd, são duas organizações que querem aprovar essa aberração!

    agora, em caso de estupro, o sistema de saude fornecer medicação para evitar a fecundação do ovulo, não é incentivo do aborto, pois a vida ainda não foi gerada, e a mãe não foi conivente com o ato e sim vitima de uma violencia.

  3. O que aconteceu é que não perceberam as segundas intensões no projeto. A principio era apenas para dar a pílula do dia seguinte… … depois de um tempo houve denuncias este tipo de tática de introduzir brechas para permitir o aborto. O termo Profilaxia e o fato do crime de estupro não ser caracterizado somado ao prazo de 3 meses. Mas já era tarde já havia sido aprovada…
    Agora sim, temos que se unir para alterar , derrupar…

  4. OH CLAMANDO que negocio e este de vender barco, não pode vender o barco não, se não como e que fica nossas pescarias, ce precisa de convidar o stadust para estas pescarias, assim ele ficara mas alegre mais feliz mais contente e menos tenso

    • tour já convidei a jussara para passear no meu barquinho, mais ela tem medo de mudar de opinião, sabe como é conversa vai conversa vem a carne é fraca ela amolece e DEUS faz a obra ela se converte ..dai já viu

      • Certamente o governo irá articular, veremos quem são os que poderemos contar nas próximas eleições.

        Carlos Alberto Di Franco

        Em pouco mais de dois meses, sob a proteção de um gritante silêncio, foi aprovado um projeto que abre portas para a ampliação do aborto no Brasil. Segundo informação do jornal interno da Câmara dos Deputados, a iniciativa partiu do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do PT
        Em reunião com o deputado Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, em fevereiro deste ano, Padilha pediu que, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, fosse votado no plenário da Câmara, em regime de urgência, o Projeto de Lei 60/1999. O projeto trata do atendimento prioritário nos hospitais à mulher vítima de violência.

        Como resultado do acordo entre o ministro da Saúde e o presidente da Câmara, o deputado José Guimarães, irmão do deputado José Genoíno e líder do PT na Câmara, pediu a tramitação do projeto em regime de urgência.
        Na ausência por motivo de viagem do deputado Henrique Eduardo Alves, a presidência da Câmara foi assumida pelo deputado André Vargas, secretário nacional de comunicação do PT.
        O regime de urgência foi, então, aprovado por uma reunião de líderes das bancadas dos diversos partidos. Em seguida, no mesmo dia, o projeto foi emendado e apresentado ao Plenário da Câmara. O projeto foi aprovado no dia 5 de março. Três dias depois foi encaminhado para ser apreciado pelo Senado. Velocidade incomum para os padrões parlamentares.

        No dia 10 de abril, já renomeado como Projeto de Lei Originário da Câmara 3/2013, ou PLC 3/2013, o texto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, após leitura de relatório favorável da Senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo.
        No dia 19 de junho, após relatório favorável da Senadora Angela Portela, do PT de Roraima, o projeto foi também aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
        Finalmente, no dia 4 de julho, sem que houvesse sido apresentado um único pedido de emenda, o PLC 3/2013 foi aprovado no Plenário do Senado e, em seguida, encaminhado à Presidência da República para ser sancionado.

        O texto, estrategicamente, evita mencionar a palavra aborto, mas abre atalhos para sua ampla ampliação. O projeto, na sua formulação conceitual e na sua tramitação política, foi conduzido com muita esperteza, mas também com notável autoritarismo. Um tema sensível foi conduzido de costas para a sociedade. Vamos analisar o texto, amigo leitor.

        O artigo primeiro afirma que os hospitais, – todos os hospitais, sem que aí seja feita nenhuma distinção -, “Devem oferecer atendimento emergencial e integral decorrentes de violência sexual, e o encaminhamento, se for o caso, aos serviços de assistência social”.

        Atendimento emergencial significa o atendimento que deve ser realizado imediatamente após o pedido, não podendo ser agendado para uma data posterior. Colocou-se no mesmo pacote o aborto terapêutico e o aborto por estupro. O atendimento integral significa que nenhum aspecto pode ser omitido, o que por conseguinte subentende que se a vítima de violência sexual estiver grávida, deverá ser encaminhada aos serviços de aborto. Os serviços de assistência social aos quais a vítima deve ser encaminhada, que não eram mencionados no projeto original, são justamente os serviços que encaminharão as vítimas aos serviços de aborto ditos legais. É todo um jogo malandro de palavras que conduz a um objetivo bem determinado: escancarar janelas para o aborto no Brasil.
        Portanto, uma vez o projeto sancionado, todos os hospitais do Brasil serão obrigados a encaminhar as vítimas de violência à prática do aborto. O projeto não contempla a possibilidade da objeção de consciência.

        O artigo segundo define que, para efeitos desta lei, “Violência sexual é qualquer forma de atividade sexual não consentida”. A expressão “Tratamento do impacto da agressão sofrida”, constante do artigo primeiro do texto original, foi suprimida e substituída por “Agravos decorrentes de violência sexual”, para deixar claro que a violência sexual não necessita ser configurada por uma agressão comprovável em um exame de corpo de delito. Uma vez que o projeto não especifica nenhum procedimento para provar que uma atividade sexual não tenha sido consentida, e o consentimento é uma disposição interna da vítima, bastará a afirmação da vítima de que ela não consentiu na relação sexual para que ela seja considerada, para efeitos legais, vítima de violência e, se ela estiver grávida, possa exigir um aborto ou o encaminhamento para o aborto por parte de qualquer hospital.

        O inciso quarto do artigo terceiro menciona, ainda, como obrigação de todos os hospitais, em casos de relação sexual não consentida, “a profilaxia da gravidez“. O termo é novo. Foi estrategicamente plantado neste projeto de lei. Terá que ser regulamentado ou interpretado.

        O projeto, tramitado com velocidade surpreendente e sob um silêncio antidemocrático, configura uma violência. O brasileiro é a favor da vida. Não se trata apenas de uma opinião, mas de fato medido em reiteradas pesquisas. A defesa da vida, da liberdade e dos direitos das minorias, tão duramente conquistados, compõem o mosaico da nossa cidadania.
        A presidente Dilma Rousseff, em 2010, empenhou sua palavra ao rejeitar qualquer iniciativa do seu governo em favor da implantação do aborto. (porem sancionou o projeto )
        As passeatas mostram o nascimento de um novo Brasil. Os cidadãos exigem transparência dos seus governantes e liberdade para manifestar seus pontos de vista. E o que está em jogo não é coisa pequena. É a preservação de um valor fundamental: o direito à vida.

        O autor é Diretor do Departamento de Comunicação do Instituto Internacional de Ciência Sociais – IICS e doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, é diretor da Di Franco – Consultoria em Estratégia de Mídia

      • Carlos Alberto Di Franco

        Certamente o governo irá articular, veremos quem são os que realmente poderemos contar nas próximas eleições.

        Em pouco mais de dois meses, sob a proteção de um gritante silêncio, foi aprovado um projeto que abre portas para a ampliação do abort0 no Brasil. Segundo informação do jornal interno da câmara, a iniciativa partiu do ministro da saúde, Alexandre Padilha, do PT
        Em reunião com o deputado Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, em fevereiro deste ano, Padilha pediu que, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, fosse votado no plenário da Câmara, em regime de urgência, o Projeto de Lei 60/1999. O projeto trata do atendimento prioritário nos hospitais à mulher vítima de violência.

        Como resultado do acordo entre o ministro da Saúde e o presidente da Câmara, o deputado José Guimarães, irmão do deputado José Genoíno e líder do PT na Câmara, pediu a tramitação do projeto em regime de urgência.
        Na ausência por motivo de viagem do deputado Henrique Eduardo Alves, a presidência da Câmara foi assumida pelo deputado André Vargas, secretário nacional de comunicação do PT.
        O regime de urgência foi, então, aprovado por uma reunião de líderes das bancadas dos diversos partidos. Em seguida, no mesmo dia, o projeto foi emendado e apresentado ao Plenário da Câmara. O projeto foi aprovado no dia 5 de março. Três dias depois foi encaminhado para ser apreciado pelo Senado. Velocidade incomum para os padrões parlamentares.

        No dia 10 de abril, já renomeado como Projeto de Lei Originário da Câmara 3/2013, ou PLC 3/2013, o texto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, após leitura de relatório favorável da Senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo.
        No dia 19 de junho, após relatório favorável da Senadora Angela Portela, do PT de Roraima, o projeto foi também aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
        Finalmente, no dia 4 de julho, sem que houvesse sido apresentado um único pedido de emenda, o PLC 3/2013 foi aprovado no Plenário do Senado e, em seguida, encaminhado à Presidência da República para ser sancionado.

        O texto, estrategicamente, evita mencionar a palavra abort0, mas abre atalhos para sua ampla ampliação. O projeto, na sua formulação conceitual e na sua tramitação política, foi conduzido com muita esperteza, mas também com notável autoritarismo. Um tema sensível foi conduzido de costas para a sociedade. Vamos analisar o texto, amigo leitor.

        O artigo primeiro afirma que os hospitais, todos os hospitais, sem que aí seja feita nenhuma distinção, “Devem oferecer atendimento emergencial e integral decorrentes de violência sexual, e o encaminhamento, se for o caso, aos serviços de assistência social”.

        Atendimento emergencial significa o atendimento que deve ser realizado imediatamente após o pedido, não podendo ser agendado para uma data posterior. Colocou-se no mesmo pacote o abort0 terapêutico e o abort0 por estupr0. O atendimento integral significa que nenhum aspecto pode ser omitido, o que por conseguinte subentende que se a vítima de violência sexual estiver grávida, deverá ser encaminhada aos serviços de abort0. Os serviços de assistência social aos quais a vítima deve ser encaminhada, que não eram mencionados no projeto original, são justamente os serviços que encaminharão as vítimas aos serviços de abort0 ditos legais. É todo um jogo malandro de palavras que conduz a um objetivo bem determinado: escancarar janelas para o abort0 no Brasil.
        Portanto, uma vez o projeto sancionado, todos os hospitais do Brasil serão obrigados a encaminhar as vítimas de violência à prática do abort0. O projeto não contempla a possibilidade da objeção de consciência.

        O artigo segundo define que, para efeitos desta lei, “Violência sexual é qualquer forma de atividade sexual não consentida”. A expressão “Tratamento do impacto da agressão sofrida”, constante do artigo primeiro do texto original, foi suprimida e substituída por “Agravos decorrentes de violência sexual”, para deixar claro que a violência sexual não necessita ser configurada por uma agressão comprovável em um exame de corpo de delito. Uma vez que o projeto não especifica nenhum procedimento para provar que uma atividade sexual não tenha sido consentida, e o consentimento é uma disposição interna da vítima, bastará a afirmação da vítima de que ela não consentiu na relação sexual para que ela seja considerada, para efeitos legais, vítima de violência e, se ela estiver grávida, possa exigir um abort0 ou o encaminhamento para o abort0 por parte de qualquer hospital.

        O inciso quarto do artigo terceiro menciona, ainda, como obrigação de todos os hospitais, em casos de relação sexual não consentida, “a profilaxia da gravidez“. O termo é novo. Foi estrategicamente plantado neste projeto de lei. Terá que ser regulamentado ou interpretado.

        O projeto, tramitado com velocidade surpreendente e sob um silêncio antidemocrático, configura uma violência. O brasileiro é a favor da vida. Não se trata apenas de uma opinião, mas de fato medido em reiteradas pesquisas. A defesa da vida, da liberdade e dos direitos das minorias, tão duramente conquistados, compõem o mosaico da nossa cidadania.
        A presidente Dilma Rousseff, em 2010, empenhou sua palavra ao rejeitar qualquer iniciativa do seu governo em favor da implantação do abort0. (porem sancionou o projeto )
        As passeatas mostram o nascimento de um novo Brasil. Os cidadãos exigem transparência dos seus governantes e liberdade para manifestar seus pontos de vista. E o que está em jogo não é coisa pequena. É a preservação de um valor fundamental: o direito à vida.

        O autor é diretor do Departamento de Comunicação do Instituto Internacional de Ciência Sociais – IICS e doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, é diretor da Di Franco – Consultoria em Estratégia de Mídia

    • Certamente o governo irá articular, veremos quem são os que poderemos contar nas próximas eleições.

      Carlos Alberto Di Franco

      Em pouco mais de dois meses, sob a proteção de um gritante silêncio, foi aprovado um projeto que abre portas para a ampliação do aborto no Brasil. Segundo informação do jornal interno da Câmara dos Deputados, a iniciativa partiu do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do PT
      Em reunião com o deputado Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, em fevereiro deste ano, Padilha pediu que, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, fosse votado no plenário da Câmara, em regime de urgência, o Projeto de Lei 60/1999. O projeto trata do atendimento prioritário nos hospitais à mulher vítima de violência.

      Como resultado do acordo entre o ministro da Saúde e o presidente da Câmara, o deputado José Guimarães, irmão do deputado José Genoíno e líder do PT na Câmara, pediu a tramitação do projeto em regime de urgência.
      Na ausência por motivo de viagem do deputado Henrique Eduardo Alves, a presidência da Câmara foi assumida pelo deputado André Vargas, secretário nacional de comunicação do PT.
      O regime de urgência foi, então, aprovado por uma reunião de líderes das bancadas dos diversos partidos. Em seguida, no mesmo dia, o projeto foi emendado e apresentado ao Plenário da Câmara. O projeto foi aprovado no dia 5 de março. Três dias depois foi encaminhado para ser apreciado pelo Senado. Velocidade incomum para os padrões parlamentares.

      No dia 10 de abril, já renomeado como Projeto de Lei Originário da Câmara 3/2013, ou PLC 3/2013, o texto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, após leitura de relatório favorável da Senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo.
      No dia 19 de junho, após relatório favorável da Senadora Angela Portela, do PT de Roraima, o projeto foi também aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
      Finalmente, no dia 4 de julho, sem que houvesse sido apresentado um único pedido de emenda, o PLC 3/2013 foi aprovado no Plenário do Senado e, em seguida, encaminhado à Presidência da República para ser sancionado.

      O texto, estrategicamente, evita mencionar a palavra aborto, mas abre atalhos para sua ampla ampliação. O projeto, na sua formulação conceitual e na sua tramitação política, foi conduzido com muita esperteza, mas também com notável autoritarismo. Um tema sensível foi conduzido de costas para a sociedade. Vamos analisar o texto, amigo leitor.

      O artigo primeiro afirma que os hospitais, – todos os hospitais, sem que aí seja feita nenhuma distinção -, “Devem oferecer atendimento emergencial e integral decorrentes de violência sexual, e o encaminhamento, se for o caso, aos serviços de assistência social”.

      Atendimento emergencial significa o atendimento que deve ser realizado imediatamente após o pedido, não podendo ser agendado para uma data posterior. Colocou-se no mesmo pacote o aborto terapêutico e o aborto por estupro. O atendimento integral significa que nenhum aspecto pode ser omitido, o que por conseguinte subentende que se a vítima de violência sexual estiver grávida, deverá ser encaminhada aos serviços de aborto. Os serviços de assistência social aos quais a vítima deve ser encaminhada, que não eram mencionados no projeto original, são justamente os serviços que encaminharão as vítimas aos serviços de aborto ditos legais. É todo um jogo malandro de palavras que conduz a um objetivo bem determinado: escancarar janelas para o aborto no Brasil.
      Portanto, uma vez o projeto sancionado, todos os hospitais do Brasil serão obrigados a encaminhar as vítimas de violência à prática do aborto. O projeto não contempla a possibilidade da objeção de consciência.

      O artigo segundo define que, para efeitos desta lei, “Violência sexual é qualquer forma de atividade sexual não consentida”. A expressão “Tratamento do impacto da agressão sofrida”, constante do artigo primeiro do texto original, foi suprimida e substituída por “Agravos decorrentes de violência sexual”, para deixar claro que a violência sexual não necessita ser configurada por uma agressão comprovável em um exame de corpo de delito. Uma vez que o projeto não especifica nenhum procedimento para provar que uma atividade sexual não tenha sido consentida, e o consentimento é uma disposição interna da vítima, bastará a afirmação da vítima de que ela não consentiu na relação sexual para que ela seja considerada, para efeitos legais, vítima de violência e, se ela estiver grávida, possa exigir um aborto ou o encaminhamento para o aborto por parte de qualquer hospital.

      O inciso quarto do artigo terceiro menciona, ainda, como obrigação de todos os hospitais, em casos de relação sexual não consentida, “a profilaxia da gravidez“. O termo é novo. Foi estrategicamente plantado neste projeto de lei. Terá que ser regulamentado ou interpretado.

      O projeto, tramitado com velocidade surpreendente e sob um silêncio antidemocrático, configura uma violência. O brasileiro é a favor da vida. Não se trata apenas de uma opinião, mas de fato medido em reiteradas pesquisas. A defesa da vida, da liberdade e dos direitos das minorias, tão duramente conquistados, compõem o mosaico da nossa cidadania.
      A presidente Dilma Rousseff, em 2010, empenhou sua palavra ao rejeitar qualquer iniciativa do seu governo em favor da implantação do aborto. (porem sancionou o projeto )
      As passeatas mostram o nascimento de um novo Brasil. Os cidadãos exigem transparência dos seus governantes e liberdade para manifestar seus pontos de vista. E o que está em jogo não é coisa pequena. É a preservação de um valor fundamental: o direito à vida.

      O autor é Diretor do Departamento de Comunicação do Instituto Internacional de Ciência Sociais – IICS e doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, é diretor da Di Franco – Consultoria em Estratégia de Mídia

  5. Por Carlos Alberto Di Franco*

    Em pouco mais de dois meses, sob a proteção de um gritante silêncio, foi aprovado um projeto que abre portas para a ampliação do aborto no Brasil. Segundo informação do jornal interno da Câmara dos Deputados, a iniciativa partiu do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do PT
    Em reunião com o deputado Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, em fevereiro deste ano, Padilha pediu que, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, fosse votado no plenário da Câmara, em regime de urgência, o Projeto de Lei 60/1999. O projeto trata do atendimento prioritário nos hospitais à mulher vítima de violência.

    Como resultado do acordo entre o ministro da Saúde e o presidente da Câmara, o deputado José Guimarães, irmão do deputado José Genoíno e líder do PT na Câmara, pediu a tramitação do projeto em regime de urgência.
    Na ausência por motivo de viagem do deputado Henrique Eduardo Alves, a presidência da Câmara foi assumida pelo deputado André Vargas, secretário nacional de comunicação do PT.
    O regime de urgência foi, então, aprovado por uma reunião de líderes das bancadas dos diversos partidos. Em seguida, no mesmo dia, o projeto foi emendado e apresentado ao Plenário da Câmara. O projeto foi aprovado no dia 5 de março. Três dias depois foi encaminhado para ser apreciado pelo Senado. Velocidade incomum para os padrões parlamentares.

    No dia 10 de abril, já renomeado como Projeto de Lei Originário da Câmara 3/2013, ou PLC 3/2013, o texto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, após leitura de relatório favorável da Senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo.

    No dia 19 de junho, após relatório favorável da Senadora Angela Portela, do PT de Roraima, o projeto foi também aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
    Finalmente, no dia 4 de julho, sem que houvesse sido apresentado um único pedido de emenda, o PLC 3/2013 foi aprovado no Plenário do Senado e, em seguida, encaminhado à Presidência da República para ser sancionado.

    O texto, estrategicamente, evita mencionar a palavra aborto, mas abre atalhos para sua ampla ampliação. O projeto, na sua formulação conceitual e na sua tramitação política, foi conduzido com muita esperteza, mas também com notável autoritarismo. Um tema sensível foi conduzido de costas para a sociedade. Vamos analisar o texto, amigo leitor.

    O artigo primeiro afirma que os hospitais, – todos os hospitais, sem que aí seja feita nenhuma distinção -, “Devem oferecer atendimento emergencial e integral decorrentes de violência sexual, e o encaminhamento, se for o caso, aos serviços de assistência social”.

    Atendimento emergencial significa o atendimento que deve ser realizado imediatamente após o pedido, não podendo ser agendado para uma data posterior. Colocou-se no mesmo pacote o aborto terapêutico e o aborto por estupro. O atendimento integral significa que nenhum aspecto pode ser omitido, o que por conseguinte subentende que se a vítima de violência sexual estiver grávida, deverá ser encaminhada aos serviços de aborto. Os serviços de assistência social aos quais a vítima deve ser encaminhada, que não eram mencionados no projeto original, são justamente os serviços que encaminharão as vítimas aos serviços de aborto ditos legais. É todo um jogo malandro de palavras que conduz a um objetivo bem determinado: escancarar janelas para o aborto no Brasil.
    Portanto, uma vez o projeto sancionado, todos os hospitais do Brasil serão obrigados a encaminhar as vítimas de violência à prática do aborto. O projeto não contempla a possibilidade da objeção de consciência.

    O artigo segundo define que, para efeitos desta lei, “Violência sexual é qualquer forma de atividade sexual não consentida”. A expressão “Tratamento do impacto da agressão sofrida”, constante do artigo primeiro do texto original, foi suprimida e substituída por “Agravos decorrentes de violência sexual”, para deixar claro que a violência sexual não necessita ser configurada por uma agressão comprovável em um exame de corpo de delito. Uma vez que o projeto não especifica nenhum procedimento para provar que uma atividade sexual não tenha sido consentida, e o consentimento é uma disposição interna da vítima, bastará a afirmação da vítima de que ela não consentiu na relação sexual para que ela seja considerada, para efeitos legais, vítima de violência e, se ela estiver grávida, possa exigir um aborto ou o encaminhamento para o aborto por parte de qualquer hospital.

    O inciso quarto do artigo terceiro menciona, ainda, como obrigação de todos os hospitais, em casos de relação sexual não consentida, “a profilaxia da gravidez“. O termo é novo. Foi estrategicamente plantado neste projeto de lei. Terá que ser regulamentado ou interpretado.

    O projeto, tramitado com velocidade surpreendente e sob um silêncio antidemocrático, configura uma violência. O brasileiro é a favor da vida. Não se trata apenas de uma opinião, mas de fato medido em reiteradas pesquisas. A defesa da vida, da liberdade e dos direitos das minorias, tão duramente conquistados, compõem o mosaico da nossa cidadania.
    A presidente Dilma Rousseff, em 2010, empenhou sua palavra ao rejeitar qualquer iniciativa do seu governo em favor da implantação do aborto. (porem sancionou o projeto )

    As passeatas mostram o nascimento de um novo Brasil. Os cidadãos exigem transparência dos seus governantes e liberdade para manifestar seus pontos de vista. E o que está em jogo não é coisa pequena. É a preservação de um valor fundamental: o direito à vida.

    *Diretor do Departamento de Comunicação do Instituto Internacional de Ciência Sociais – IICS (www.iics.edu.br) e doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, é diretor da Di Franco – Consultoria em Estratégia de Mídia (www.consultoradifranco.com)

  6. Por Carlos Alberto Di Franco*

    Em pouco mais de dois meses, sob a proteção de um gritante silêncio, foi aprovado um projeto que abre portas para a ampliação do aborto no Brasil. Segundo informação do jornal interno da Câmara dos Deputados, a iniciativa partiu do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do PT
    Em reunião com o deputado Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, em fevereiro deste ano, Padilha pediu que, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, fosse votado no plenário da Câmara, em regime de urgência, o Projeto de Lei 60/1999. O projeto trata do atendimento prioritário nos hospitais à mulher vítima de violência.

    Como resultado do acordo entre o ministro da Saúde e o presidente da Câmara, o deputado José Guimarães, irmão do deputado José Genoíno e líder do PT na Câmara, pediu a tramitação do projeto em regime de urgência.
    Na ausência por motivo de viagem do deputado Henrique Eduardo Alves, a presidência da Câmara foi assumida pelo deputado André Vargas, secretário nacional de comunicação do PT.
    O regime de urgência foi, então, aprovado por uma reunião de líderes das bancadas dos diversos partidos. Em seguida, no mesmo dia, o projeto foi emendado e apresentado ao Plenário da Câmara. O projeto foi aprovado no dia 5 de março. Três dias depois foi encaminhado para ser apreciado pelo Senado. Velocidade incomum para os padrões parlamentares.

    No dia 10 de abril, já renomeado como Projeto de Lei Originário da Câmara 3/2013, ou PLC 3/2013, o texto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, após leitura de relatório favorável da Senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo.

    No dia 19 de junho, após relatório favorável da Senadora Angela Portela, do PT de Roraima, o projeto foi também aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
    Finalmente, no dia 4 de julho, sem que houvesse sido apresentado um único pedido de emenda, o PLC 3/2013 foi aprovado no Plenário do Senado e, em seguida, encaminhado à Presidência da República para ser sancionado.

  7. Por Carlos Alberto Di Franco*

    Em pouco mais de dois meses, sob a proteção de um gritante silêncio, foi aprovado um projeto que abre portas para a ampliação do ab0rto no Brasil. Segundo informação do jornal interno da Câmara dos Deputados, a iniciativa partiu do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do PT
    Em reunião com o deputado Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, em fevereiro deste ano, Padilha pediu que, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, fosse votado no plenário da Câmara, em regime de urgência, o Projeto de Lei 60/1999. O projeto trata do atendimento prioritário nos hospitais à mulher vítima de violência.

    Como resultado do acordo entre o ministro da Saúde e o presidente da Câmara, o dep. José Guimarães, irmão do deputado José Genoíno e líder do P-T na Câmara, pediu a tramitação do projeto em regime de urgência.
    Na ausência por motivo de viagem do deputado Henrique Eduardo Alves, a presidência da Câmara foi assumida pelo deputado André Vargas, secretário nacional de comunicação do PT.
    O regime de urgência foi, então, aprovado por uma reunião de líderes das bancadas dos diversos partidos. Em seguida, no mesmo dia, o projeto foi emendado e apresentado ao Plenário da Câmara. O projeto foi aprovado no dia 5 de março. Três dias depois foi encaminhado para ser apreciado pelo Senado. Velocidade incomum para os padrões parlamentares.

    No dia 10 de abril, já renomeado como Projeto de Lei Originário da Câmara 3/2013, ou PLC 3/2013, o texto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, após leitura de relatório favorável da Senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo.

    No dia 19 de junho, após relatório favorável da Senadora Angela Portela, do PT de Roraima, o projeto foi também aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
    Finalmente, no dia 4 de julho, sem que houvesse sido apresentado um único pedido de emenda, o PLC 3/2013 foi aprovado no Plenário do Senado e, em seguida, encaminhado à Presidência da República para ser sancionado.

  8. Por Carlos Alberto Di Franco*

    Em pouco mais de dois meses, sob a proteção de um gritante silêncio, foi aprovado um projeto que abre portas para a ampliação do ab0rto no Brasil. Segundo informação do jornal interno da Câmara dos Deputados, a iniciativa partiu do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do PT
    Em reunião com o deputado Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, em fevereiro deste ano, Padilha pediu que, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, fosse votado no plenário da Câmara, em regime de urgência, o Projeto de Lei 60/1999. O projeto trata do atendimento prioritário nos hospitais à mulher vítima de violência.

    Como resultado do acordo entre o ministro da Saúde e o presidente da Câmara, o dep. José Guimarães, irmão do deputado José Genoíno e líder do P-T na Câmara, pediu a tramitação do projeto em regime de urgência.
    Na ausência por motivo de viagem do deputado Henrique Eduardo Alves, a presidência da Câmara foi assumida pelo deputado André Vargas, secretário nacional de comunicação do PT.
    O regime de urgência foi, então, aprovado por uma reunião de líderes das bancadas dos diversos partidos. Em seguida, no mesmo dia, o projeto foi emendado e apresentado ao Plenário da Câmara. O projeto foi aprovado no dia 5 de março. Três dias depois foi encaminhado para ser apreciado pelo Senado. Velocidade incomum para os padrões parlamentares.

  9. Por Carlos Alberto Di Franco*

    Em pouco mais de dois meses, sob a proteção de um gritante silêncio, foi aprovado um projeto que abre portas para a ampliação do ab0rto no Brasil. Segundo informação do jornal interno da Câmara dos Deputados, a iniciativa partiu do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do P-T
    Em reunião com o deputado Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, em fevereiro deste ano, Padilha pediu que, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, fosse votado no plenário da Câmara, em regime de urgência, o Projeto de Lei 60/1999. O projeto trata do atendimento prioritário nos hospitais à mulher vítima de violência.

    Como resultado do acordo entre o ministro da Saúde e o presidente da Câmara, o dep. José Guimarães, irmão do deputado José Genoíno e líder do P-T na Câmara, pediu a tramitação do projeto em regime de urgência.
    Na ausência por motivo de viagem do deputado Henrique Eduardo Alves, a presidência da Câmara foi assumida pelo deputado André Vargas, secretário nacional de comunicação do P-T.
    O regime de urgência foi, então, aprovado por uma reunião de líderes das bancadas dos diversos partidos. Em seguida, no mesmo dia, o projeto foi emendado e apresentado ao Plenário da Câmara. O projeto foi aprovado no dia 5 de março. Três dias depois foi encaminhado para ser apreciado pelo Senado. Velocidade incomum para os padrões parlamentares.

  10. Por Carlos Alberto Di Franco
    Em pouco mais de dois meses, sob a proteção de um gritante silêncio, foi aprovado um projeto que abre portas para a ampliação do ab0rto no Brasil. Segundo informação do jornal interno da câmara dos deputados, a iniciativa partiu do min. da Saúde, Alexandre Padilha, do P-T
    Em reunião com o dep. Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Dep., em fevereiro deste ano, Padilha pediu que, em homenagem ao dia Internacional da Mulher, fosse votado no plenário da Câmara, em regime de urgência, o Projeto de Lei 60/1999. O projeto trata do atendimento prioritário nos hospitais à mulher vítima de vi0lência.

    Como resultado do acordo entre o min. da Saúde e o presidente da câmara, o dep. José Guimarães, irmão do deputado José Genoín0 e líder do P-T na câmara, pediu a tramitação do projeto em regime de urgência.
    Na ausência por motivo de viagem do dep. Henrique Alves, a presidência da câmara foi assumida pelo deputado André Vargas, secretário nacional de comunicação do P-T.
    O regime de urgência foi, então, aprovado por uma reunião de líderes das bancadas dos diversos partidos. Em seguida, no mesmo dia, o projeto foi emendado e apresentado ao plenário da câmara. O projeto foi aprovado no dia 5 de março. Três dias depois foi encaminhado para ser apreciado pelo Senado. Velocidade incomum para os padrões parlamentares.

  11. Por Carlos Alberto Di Franco
    Em pouco mais de dois meses, sob a proteção de um gritante silêncio, foi aprovado um projeto que abre portas para a ampliação do ab0rt0 no Brasil. Segundo informação do jornal interno da câmara dos deputados, a iniciativa partiu do min. da Saúde, Alexandr& Padilha, do p-t
    Em reunião com o dep. H&nrique Alves, presidente da câmara dos Dep., em fevereiro deste ano, Padi-lha pediu que, em homenagem ao dia Internacional da Mulher, fosse votado no plenário da Câmara, em regime de urgência, o Projeto de Lei 60/1999. O projeto trata do atendimento prioritário nos hospitais à mulher vítima de vi0lência.

    Como resultado do acordo entre o min. da Saúde e o presidente da câmara, o dep. José Guimarães, irmão do deputado José Genoín0 e líder do p-t na câmara, pediu a tramitação do projeto em regime de urgência. Na ausência por motivo de viagem do dep. H&nrique Alves, a presidência da câmara foi assumida pelo deputado André Vargas, secretário nacional de comunicação do p-t. O regime de urgência foi, então, aprovado por uma reunião de líderes das bancadas dos diversos partidos. Em seguida, no mesmo dia, o projeto foi emendado e apresentado ao plenário da câmara. O projeto foi aprovado no dia 5 de março. Três dias depois foi encaminhado para ser apreciado pelo senad0. Velocidade incomum para os padrões parlamentares.

  12. Carlos Alberto Di Franco

    Em pouco mais de dois meses, sob a proteção de um gritante silêncio, foi aprovado um projeto que abre portas para a ampliação do aborto no Brasil. Segundo informação do jornal interno da Câmara dos Deputados, a iniciativa partiu do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do PT
    Em reunião com o deputado Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, em fevereiro deste ano, Padilha pediu que, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, fosse votado no plenário da Câmara, em regime de urgência, o Projeto de Lei 60/1999. O projeto trata do atendimento prioritário nos hospitais à mulher vítima de violência.

  13. Isso é que é avanço, pois é exatamente isso que está faltando no congresso, uma junção aqueles que tem fé cristã independente do credo e importante que seja cristão. Se todos as pessoas mesmo que de credo católico fosse realmente católicos, os problemas de ética moral e promiscuidade sexual da maioria das pessoas que se dizem católico e não o são pois a Igreja católica é mais rígida quanto aos problemas imoral do sexo inclusive não aceitando o casamente de pessoas separadas e a imoralidade sexual é o motivo de tantas violência uma vez que as pessoas mais violente tem como consequência sua origem sexual, ou seja se são filhos impuros ou puros impuros são os filhos do adultério, prostituição e a formicação.

  14. Carlos Alberto Di Franco

    Em pouco mais de dois meses, sob a proteção de um gritante silêncio, foi aprovado um projeto que abre portas para a ampliação do aborto no Brasil. Segundo informação do jornal interno da Câmara dos Deputados, a iniciativa partiu do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do PT
    Em reunião com o deputado Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, em fevereiro deste ano, Padilha pediu que, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, fosse votado no plenário da Câmara, em regime de urgência, o Projeto de Lei 60/1999. O projeto trata do atendimento prioritário nos hospitais à mulher vítima de violência.

    Como resultado do acordo entre o ministro da Saúde e o presidente da Câmara, o deputado José Guimarães, irmão do deputado José Genoíno e líder do PT na Câmara, pediu a tramitação do projeto em regime de urgência.
    Na ausência por motivo de viagem do deputado Henrique Eduardo Alves, a presidência da Câmara foi assumida pelo deputado André Vargas, secretário nacional de comunicação do PT.
    O regime de urgência foi, então, aprovado por uma reunião de líderes das bancadas dos diversos partidos. Em seguida, no mesmo dia, o projeto foi emendado e apresentado ao Plenário da Câmara. O projeto foi aprovado no dia 5 de março. Três dias depois foi encaminhado para ser apreciado pelo Senado. Velocidade incomum para os padrões parlamentares.

    No dia 10 de abril, já renomeado como Projeto de Lei Originário da Câmara 3/2013, ou PLC 3/2013, o texto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, após leitura de relatório favorável da Senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo.
    No dia 19 de junho, após relatório favorável da Senadora Angela Portela, do PT de Roraima, o projeto foi também aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
    Finalmente, no dia 4 de julho, sem que houvesse sido apresentado um único pedido de emenda, o PLC 3/2013 foi aprovado no Plenário do Senado e, em seguida, encaminhado à Presidência da República para ser sancionado.

    O texto, estrategicamente, evita mencionar a palavra aborto, mas abre atalhos para sua ampla ampliação. O projeto, na sua formulação conceitual e na sua tramitação política, foi conduzido com muita esperteza, mas também com notável autoritarismo. Um tema sensível foi conduzido de costas para a sociedade. Vamos analisar o texto, amigo leitor.

    O artigo primeiro afirma que os hospitais, – todos os hospitais, sem que aí seja feita nenhuma distinção -, “Devem oferecer atendimento emergencial e integral decorrentes de violência sexual, e o encaminhamento, se for o caso, aos serviços de assistência social”.

    Atendimento emergencial significa o atendimento que deve ser realizado imediatamente após o pedido, não podendo ser agendado para uma data posterior. Colocou-se no mesmo pacote o aborto terapêutico e o aborto por estupro. O atendimento integral significa que nenhum aspecto pode ser omitido, o que por conseguinte subentende que se a vítima de violência sexual estiver grávida, deverá ser encaminhada aos serviços de aborto. Os serviços de assistência social aos quais a vítima deve ser encaminhada, que não eram mencionados no projeto original, são justamente os serviços que encaminharão as vítimas aos serviços de aborto ditos legais. É todo um jogo malandro de palavras que conduz a um objetivo bem determinado: escancarar janelas para o aborto no Brasil.
    Portanto, uma vez o projeto sancionado, todos os hospitais do Brasil serão obrigados a encaminhar as vítimas de violência à prática do aborto. O projeto não contempla a possibilidade da objeção de consciência.

    O artigo segundo define que, para efeitos desta lei, “Violência sexual é qualquer forma de atividade sexual não consentida”. A expressão “Tratamento do impacto da agressão sofrida”, constante do artigo primeiro do texto original, foi suprimida e substituída por “Agravos decorrentes de violência sexual”, para deixar claro que a violência sexual não necessita ser configurada por uma agressão comprovável em um exame de corpo de delito. Uma vez que o projeto não especifica nenhum procedimento para provar que uma atividade sexual não tenha sido consentida, e o consentimento é uma disposição interna da vítima, bastará a afirmação da vítima de que ela não consentiu na relação sexual para que ela seja considerada, para efeitos legais, vítima de violência e, se ela estiver grávida, possa exigir um aborto ou o encaminhamento para o aborto por parte de qualquer hospital.

    O inciso quarto do artigo terceiro menciona, ainda, como obrigação de todos os hospitais, em casos de relação sexual não consentida, “a profilaxia da gravidez“. O termo é novo. Foi estrategicamente plantado neste projeto de lei. Terá que ser regulamentado ou interpretado.

    O projeto, tramitado com velocidade surpreendente e sob um silêncio antidemocrático, configura uma violência. O brasileiro é a favor da vida. Não se trata apenas de uma opinião, mas de fato medido em reiteradas pesquisas. A defesa da vida, da liberdade e dos direitos das minorias, tão duramente conquistados, compõem o mosaico da nossa cidadania.
    A presidente Dilma Rousseff, em 2010, empenhou sua palavra ao rejeitar qualquer iniciativa do seu governo em favor da implantação do aborto. (porem sancionou o projeto )
    As passeatas mostram o nascimento de um novo Brasil. Os cidadãos exigem transparência dos seus governantes e liberdade para manifestar seus pontos de vista. E o que está em jogo não é coisa pequena. É a preservação de um valor fundamental: o direito à vida.

    O autor é Diretor do Departamento de Comunicação do Instituto Internacional de Ciência Sociais – IICS e doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, é diretor da Di Franco – Consultoria em Estratégia de Mídia

  15. Deus tenha miséricordia do nosso Pais, pois o mesmo que luta para acabar com a mortandade infantil, o mesmo que diz que conseguiram reduzir as mortes de prematuros e o mesmo que sancionam leis para validar o assassinato. acorda Brasil!!!!

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